Decreto Executivo nº 5.709, de 02 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
5709
Ano
2015
Data
02/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/07/2015
Veículo de Publicação
DOE-Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
16/07/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece a estrutura funcional da gestão da Atenção Básica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 6.113, de 16 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica