Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 14920 matérias.

Resultados

REQ 16/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao DER-MG a colocação de corrimão na escada e na rampa que dá acesso ao órgão.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

REQ 17/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Direção da Câmara Municipal de Ubá cópias das notas fiscais de janeiro a maio de 2022 referentes ao contrato com a empresa MDK Monitoramento de Barbacena Ltda.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  José Carlos do Sindicato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
Professor José Damato
Texto Original

REQ 18/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo a poda e melhoria de iluminação na Praça Engenheiro Jaime Tavares Videira (Praça do DER).

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

REQ 19/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo a limpeza de área existente ao final da Rua Clarice Vieira, bairro Vila Casal.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original

REQ 20/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à gerência local da Copasa o tapamento de buraco próximo ao nº 210 da Rua José Médici, bairro Luz.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

REQ 21/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiteram ao Executivo a solicitação de informações sobre recursos e aplicação do Fundo de Iluminação Pública.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original

REQ 22/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Saúde mais médicos no distrito de Miragaia

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

REQ 23/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Executivo o calçamento da Rua Projetada - bairro Vila Casal.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

REQ 24/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo o asfaltamento da Rua Mário Felipe dos Santos.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

REQ 25/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Prefeito estudos para a reversão do desenquadramento de Microempreendedores individuais de promoção de vendas, realizando fiscalização orientadora e não punitiva.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original

REQ 26/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo o asfaltamento da Rua Havana - bairro da Luz.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

REQ 27/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo o patrolamento e cascalhamento de estrada na comunidade do Córrego das Posses.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

REQ 28/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Prefeito estudos de viabilidade de concessão de isenção ou desconto no IPTU para imóveis de idosos.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Alexandre de Barros Mendes
Aline Moreira Silva Melo
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Celinho Lopes
Edeir Pacheco
Gilson Fazolla Filgueiras
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
José Maria Fernandes
Professor José Damato
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a limpeza da rua Luis Médici, bairro Peluso.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original

REQ 30/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo informações sobre possível edital de licitação para contratação de empresa de transporte coletivo para o município.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original

REQ 31/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Saúde estudos para aquisição de uma UTI Móvel.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original

REQ 32/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito estudos visando à criação de um cargo de assistente social para o Setor de Ambulâncias.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original

REQ 33/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Prefeito as seguintes informações sobre o Cadastro Municipal de Esporte: 1.Está ocorrendo o cadastramento de atletas no município? 2.Quais os critérios para concessão de bolsa/financiamento aos atletas? 3.Há norma que regulamente a concessão de bolsa para atletas? 4. Preservando a identidade dos atletas contemplados, quantos financiamentos ocorreram nos últimos 4 anos? 5.Quantos repasses do governo federal para financiamento de atletas vieram para o município nos últimos quatro anos? 6. Qual o valor do ICMS Esportivo repassado a Ubá de 2017 a 2021? 7. Que modalidade esportiva cada atleta que recebe bolsa pratica?

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  José Carlos do Sindicato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
Professor José Damato
Texto Original

REQ 34/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Executivo a suspensão da cobrança de qualquer taxa ou emolumento para concessão ou renovação de alvarás, licenças ou cadastros na abertura de registro como Microeempreendedor Individual (MEI).

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original

REQ 35/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito a colocação de canaleta ou bueiro na rua Safira, próximo ao nº 8, bairro Santa Rosa.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:  Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original

REQ 36/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana iluminação pública na Rua Breno Mendonça e praça adjacente, distrito de Ubari.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:  José Carlos do Sindicato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
Professor José Damato
Texto Original

REQ 37/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Direção da Câmara Municipal de Ubá cópias e informações complementares referentes ao contrato firmado com a empresa MDK Monitoramento de Barbacena Ltda.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:  José Carlos do Sindicato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
Professor José Damato
Texto Original

REQ 38/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Obras a construção de calçada na rua Vereador Osvaldo de Moura Estêvão, bairro Peluso.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Texto Original

REQ 39/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Divisão de Trânsito sinalização e placas indicativas na rua Vereador Osvaldo de Moura Estêvão, bairro Peluso.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Texto Original

REQ 40/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal a construção de ciclorrota no município.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:  Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original

REQ 41/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal que faça contato com a Copasa para solução da medição individualizada de água no Residencial Cidade Carinho.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:  Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original

REQ 42/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Prefeito isenção de ISSQN para clubes municipais de futebol amador.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:  Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original

REQ 43/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem que seja encaminhado ao Prefeito a sugestão de um projeto de lei que preveja a isenção de taxas e emolumentos a organizações da sociedade civil (OSCs).

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  José Carlos do Sindicato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
Professor José Damato
Texto Original

REQ 44/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem à Direção da Câmara Municipal de Ubá cópias de contratos e processos administrativos com o Instituto Plenum Brasil. (Resposta anexada)

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  José Carlos do Sindicato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
Professor José Damato
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 45/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de convite à responsável pela Divisão de Habitação e Gestão Fundiária, Sra. Eliana Corbelli, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Sr. Ricardo Antônio do Nascimento, para participação em reunião ordinária desta Casa.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Texto Original

REQ 46/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem envio de correspondência ao Prefeito encaminhando sugestão de Projeto de Lei que “Institui o Programa Bolsa Atleta no município e dá outras providências”.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  José Carlos do Sindicato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
Professor José Damato
Texto Original

REQ 47/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito de Ubá que realize estudos para adequação do município à Lei Federal 12.651/2012 no que se refere à delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APP) de ocupação consolidada, alterada pela Lei 14.285/2021.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  José Maria Fernandes
Texto Original

REQ 48/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito o cascalhamento e calçamento do trecho da antiga Estrada de Ferro Leopoldina ao final da Rua Manoel Casal, bairro Vila Casal.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Texto Original

REQ 49/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito construção de calçada na rua Desidério Zanelli, próximo ao nº 110, bairro Vale do Ipê.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Texto Original

REQ 50/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Energisa substituição de poste na rua José Homem da Costa, nº 3, bairro Bonsucesso.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

REQ 51/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria Municipal de Saúde providências quanto às denúncias anexadas a este Requerimento.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 52/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
- Requer ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana a colocação de dois quebra-molas na Rua Major Tito César, nº 625 e 701, bairro Bom Pastor.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original

REQ 53/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito a construção de trevo em frente ao Mart Minas.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original

REQ 54/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Prefeito melhorias solicitadas pelos moradores da comunidade Córrego Barra do Emboque, conforme texto anexado.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original

REQ 55/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Prefeito a possibilidade de adesão online ao REFIS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original

REQ 56/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Prefeito informações sobre gastos em eventos públicos no município.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original

REQ 57/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Obras recomposição asfáltica e melhorias na travessa próxima ao Fórum, bairro Santa Edwiges II.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original

REQ 58/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo que realize a regularização fundiária dos bairros Sobradinho e Santa Rosa.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original

REQ 59/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Copasa providências quanto a vala de esgoto na Rua Inglaterra, bairro Fazendinha.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Texto Original

REQ 60/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Copasa intervenção em vala de esgoto a céu aberto em área de servidão na Rua Antônio Carlos Caiaffa, nº 440, bairro Nova Primavera.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original

REQ 61/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito informações sobre a Fundação Irailda Ribeiro dos Santos - FUNIR - 1) Of/SG/67 anexado, solicitando prorrogação do prazo para resposta. - 2) OF/SG/68 - RESPOSTA ANEXADA

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 62/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Divisão de Mobilidade Urbana um redutor de velocidade na Avenida JK, próximo ao clube Serra Verde e após o Residencial Città di Lucca.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original

REQ 63/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Prefeito o cumprimento da Lei Municipal nº 3.280/2003, de incentivo ao esporte amador.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original

REQ 64/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Prefeito construção de cheche no Solar de Ubá.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original

REQ 65/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo a recomposição do calçamento de pedras da rua Enedina Sartori de Lucca, bairro Cittá de Lucca.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original