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REQ A 51/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicitam informações sobre se o Executivo terá que oferecer alguma contrapartida para a instalação do novo presídio no município, tais como abertura de vias de acesso ao imóvel. Em caso positivo, solicitam saber se as obras necessárias já foram iniciadas. Requerem ainda que seja informado se será necessária alguma desafetação de áreas próximas ao novo presídio.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
José Maria Fernandes
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REQ A 52/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Capina e limpeza de todas as ruas do bairro São Sebastião. Reitera o Requerimento nº 029/2022, de mesma autoria
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ A 53/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicita cópia das folhas de ponto, horas extras trabalhadas, mapas de viagens e checklist de todos os servidores/funcionários do Setor de Ambulâncias da empresa Arte Brilho dos últimos 3 meses. Reitera, parcialmente, os Requerimentos n° 26/2022 e n° 38/2022, de mesma autoria.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REQ A 54/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: À Contabilidade da PMU e à Secretaria Municipal de Ambiente, solicitando: 1) Cópias das notas fiscais discriminadas no documento anexo ao PL nº10/2022, a saber: NFs 89, 93, 24, 38, 27, 52, 45, 69, 61, 72 e 81 (2019); NFs 14, 7, 30, 21, 45, 38, 53, 67, 70, 61, 75, 74 e 63 (2020); NFs 24,18,15,13,10, 6 e 2 (2021). 2) Cópia da reclamatória da empresa ECP Engenharia à PMU sobre o ISSQN pago a mais nos anos de 2019, 2020 e 2021; 3) Cópia do relatório produzido pela comissão constituída pelo Sec. de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana para apuração da dívida do ISSQN cobrado a mais da empresa ECP de 2019 a 2021 e o reconhecimento dessa dívida; 4) Cópia do comprovante do depósito bancário à ECP, feito pela Prefeitura, dos valores recolhidos a mais na cobrança do ISSQN ; 5) Nome do(a) responsável pela alteração na alíquota do ISSQN de 3% para 5%, no período da emissão das 31 NFs. 6) Nome do ordenador de despesa desta alteração na alíquota do ISSQN cobrado da ECP Engenharia.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
José Carlos do Sindicato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
Professor José Damato
Texto Original
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REQ A 55/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre por que os médicos da Estratégia Saúde da Família estão atendendo número limitado de fichas, uma vez que nos últimos dois contratos firmados com o município há a obrigação de 40 horas semanais.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ A 56/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Requer análise da possibilidade de construção de guaritas policiais nas saídas da cidade, sentido a Tocantins, Visconde do Rio Branco e Rodeiro. Reitera a Indicação nº. 124/2021, de mesma autoria.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REQ A 57/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: À Secretaria Municipal de Finanças, solicitando que encaminhe à Câmara extratos do Fundo Municipal do Meio Ambiente dos anos 2020 e 2021 (incluindo os repasses relacionados ao desastre de Brumadinho).
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ A 58/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Peluso. Reitera a Indicação nº 025/2022, de mesma autoria.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REQ A 59/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Patrolamento e cascalhamento das estradas do Córrego do Emboque. Reitera a Indicação nº 061/2022, de mesma autoria.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REQ A 60/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicitam que a Prefeitura mantenha o percentual de 35% de margem aos servidores públicos municipais, de acordo com a Lei nº 14.131, que ampliou o percentual quanto aos empréstimos consignados.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ A 61/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras de captação de águas pluviais no bairro Cohab previstas para o início do ano.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REQ A 62/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando retirada de terra atrás da Igreja no bairro Cohab. Reitera a Indicação nº 088/2022, de mesma autoria
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REQ A 63/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Informações sobre por que estão faltando assistentes sociais nos CRAS, assim como as diversas oficinas que os órgãos oferecem, de acordo com denúncias de alguns munícipes.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ A 64/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Informações: Diferenças entre CRAS e centro de convivência (CC) e que serviços prestam? Quais OSCs administram os CCs? Quais profissionais trabalham nos CRAS e CCs? Todos os beneficiados pelo Bolsa Família em Ubá foram absorvidos pelo Auxílio Brasil? Há inscritos no CadÚnico que, mesmo sendo elegíveis ao pagamento, não foram contemplados em Ubá? A Secretaria tem registros que permitam aferir aumento da pobreza, pobreza extrema e maior procura por inscrições no CadÚnico? Existem dois tipos de cestas básicas ( de legumes e verduras e de carboidratos)? São fornecidas ao longo do ano? Quais critérios para o benefício das cestas básicas? Pobreza e pobreza extrema, ou apenas pobreza extrema? Qual a quantidade de cestas básicas e de verduras e legumes foi fornecida nos últimos 6 meses às entidades? Indicar separadamente. Por que as cestas de verduras e legumes deixaram de ser distribuídas nas escolas? Como as famílias carentes da comunidade escolar podem voltar a recebê-las?
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ A 65/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Secretário Municipal de Educação, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica de Ubá, solicitando informações sobre o motivo de as creches ABC, LUPAM e Irtes Terezinha aceitarem crianças a partir dos 9 meses e as demais a partir de 1 ano e 3 meses.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ A 66/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Gerente da Divisão de Esportes e Juventude da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da LOM Ubá, solicitando informação sobre o motivo do fechamento da quadra poliesportiva do bairro Primavera, impedindo o acesso dos moradores
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ A 67/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Secretário Municipal de Educação, para, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica de Ubá, solicitar-lhe informações sobre o motivo de por que os repasses à Creche Irtes Terezinha diminuíram sendo que a quantidade de crianças se manteve neste ano de 2022.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ A 68/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Prefeito, solicitando estudos para concessão de transporte a alunos que residem em Ubá, mas estudam em cidades vizinhas, conforme o art. 5º da Lei 12.816/2013 em anexo.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
José Carlos do Sindicato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
Professor José Damato
Texto Original
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REQ A 69/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Operação tapa buracos e recomposição asfáltica na Rua Jaime de Almeida, bairro Olaria. Reitera a Indicação nº 116/2022, de autoria do vereador José Roberto.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
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REQ A 70/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Secretário de Saúde e ao responsável pelo SIMSAÚDE, solicitando que encaminhem a esta Casa de Leis cópia dos contratos celebrados entre o SIMSAÚDE e a Secretaria em 2021 e 2022, informando ainda quanto foi utilizado em prestação de serviços, cirurgias, consultas e exames para atender a população.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REQ A 71/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao responsável pelo SIMSAÚDE, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos contratos celebrados entre o SIMSAÚDE e a SUPASH em 2021 e 2022, informando todos os tipos de serviços ofertados pela entidade, tais como consultas, exames e cirurgias.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REQ A 72/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Secretário de Saúde e ao Setor de Transportes Assistenciais, nos termos do Art. 52 da LOM, solicitando informações sobre a busca e retorno dos pacientes de fisioterapia, assim como o funcionamento dos demais serviços de Saúde, no distrito de Ubari.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
CSDPD - Comissão de Saúde, Desenvolvimento Social, Proteção Animal e Direitos Humanos
Texto Original
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REQ A 73/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Secretário de Saúde e à Assessora Técnica da Secretaria de Saúde, convidando-os a reunião ordinária desta Casa, em data a ser agendada pela Mesa Diretora, para tratar do Projeto de Lei nº 31/2022, que concede subvenção social à SUPASH.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CSDPD - Comissão de Saúde, Desenvolvimento Social, Proteção Animal e Direitos Humanos
Texto Original
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REQ A 74/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando estudos para a construção de um redutor de velocidade em frente ao Mart Minas. Reitera a Indicação nº 147/2022, de mesma autoria.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REQ A 75/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicita esclarecimentos sobre o motivo do relógio de ponto digital (com biometria) da Policlínica não estar funcionando. ( Requerimento aprovado não encontrado).
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
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REQ A 76/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: ÀMesa Diretora, requerendo o agendamento de uma reunião entre o Conselho Municipal de Saúde e a Comissão de Saúde, Desenvolvimento Social, Proteção Animal e Direitos Humanos, desta Casa, para que sejam discutidos os problemas relacionados à Saúde em nosso município, bem como possíveis soluções e planos de ação conjuntos.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
José Carlos do Sindicato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
Professor José Damato
Texto Original
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REQ A 77/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Asfaltamento da rua Major Siqueira, bairro Boa Vista. Reitera a Indicação nº 308/2021, de autoria do vereador Edeir Pacheco da Costa.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
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REQ A 78/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Demarcação de mais vagas de deficientes físicos e idosos no centro da cidade. Reitera a Indicação nº 297/2021, de mesma autoria.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
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REQ A 79/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Prefeito e ao Secretário de Saúde, solicitando aumento do número de autorizações para exames laboratoriais que são distribuídas aos postos de Saúde.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REQ A 80/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Requer estudos para criação de um Conselho Municipal de Direitos da Mulher.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REQ A 81/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Substituição das luminárias de vapor de mercúrio por luminárias LED na Av. Dr. Heitor Peixoto de Toledo e nas três comunidades: Povoado Boa Vista, Povoado São Domingos e Colônia Padre Damião. Reitera a Indicação 181/2021 de mesma autoria.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
Texto Original
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REQ A 82/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Reparo do meio fio da Rua Jayme Vieira, em frente ao número 260, bairro Encosta do Sol. Reitera a Indicação 160/2022.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REQ A 83/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Asfaltamento da Rua Joaquim Tavares, bairro Universitário (COHAB). Reitera a Indicação nº 265/2021, de autoria da vereadora Soninha.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
Texto Original
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REQ A 84/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Reitera a Indicação nº 146/2022 de mesma autoria, solicitando estudos para colocação de onze marcadores de alinhamento e 50 delimitadores de tráfego na Av. Dr. Heitor Peixoto de Toledo.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
Texto Original
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REQ A 85/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Construção de calçada na Avenida Quintino Poggiali, bairro Waldemar de Castro, no trecho que vai da esquina da rua Joaquim Boaventura da Silveira até a Concessionária Volkswagen.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Construção de dois bueiros na Rua Mário Felipe dos Santos, em frente aos números 197 e 201, bairro Vila Casal,
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
Texto Original
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Ao gerente local da COPASA, para solicitar-lhe celeridade e o prosseguimento nas obras da Rua Nova Aliança, bairro Laranjal.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Ao Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, Sr. Gilger Eduardo de Menezes, solicitando laudo técnico sobre a Rua Adriano de Pádua Tozzi, bairro Vale do Ipê.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Limpeza da rodovia no trecho que liga o bairro Primavera ao Tanquinho.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: À gerencia local da Viação Ubá, solicitando linhas de ônibus que atendam aos bairros Rosa de Toledo e Habitat.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Limpeza do bairro Augusta de Freitas.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Colocação de um poste no final da Rua Elisa de Freitas Araújo, bairro São Francisco de Assis
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Tapamento de um buraco ocasionado por afundamento na Rua Dr. Agostinho Martins de Oliveira, em frente ao nº 40, bairro Galdino Alvim.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo o asfaltamento da rua José Cavalieri, bairro Jardim Esperança.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à ECP Engenharia a colocação de tambores de lixo ao longo da Rua José Doriguetto, bairro Schiavon.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo a construção de calçada na Rua José Augusto Marcos, próximo ao nº 955, bairro Ponte Preta.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Saúde informação sobre não realização de curativos na UBS do bairro Caxangá.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo a construção de uma praça no Residencial Olaria, em terreno municipal próximo à creche do bairro Olaria.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo informação sobre o setor responsável pela fiscalização do trabalho da Copasa.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo a capina nas ruas e limpeza dos bueiros do Residencial Estrela do Sul, bairro Mangueira Rural.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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