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REP 43/2022 - Representação
Ementa: Ao Governo do Estado de MG, para solicitar que seja avaliada a possibilidade de contemplar o município de Ubá com um veículo para o sistema prisional e outro para a guarda municipal.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REP 44/2022 - Representação
Ementa: À ENERGISA, para solicitar a poda de árvore na Vila Verazani, em frente ao Radar, no Km 4 da BR-120, por estar em contato com a rede elétrica.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REP 45/2022 - Representação
Ementa: À gerência da COPASA, solicitando o reparo de vazamentos de água na Rua dos Vicentinos e na Rua Irmã Dulce, bairro São Sebastião.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
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REQ A 1/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Asfaltamento da Rua Esperanto, bairro Santa Cruz. Reitera a Indicação nº 679/2021, de mesma autoria.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
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REQ A 2/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Prefeito, sugerindo-lhe que seja instituída a carteirinha do autista no município de Ubá, utilizando como modelo a Lei Federal nº 13977. Reitera a Indicação nº 040/2021 e o Requerimento nº 147/2021, de autoria da vereadora Aline Moreira Silva Melo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Professor José Damato
Texto Original
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REQ A 3/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicitam relação dos pagamentos efetuados, através da apresentação das medições de cálculos e quantitativos dos serviços executados, em operações tapa-buracos, entre os meses de outubro de 2021 e janeiro de 2022. RESPOSTA ANEXADA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Professor José Damato
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ A 4/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicitam a relação das fiscalizações realizadas, indicando as ações e tipologias, nos setores de obras, meio ambiente, posturas, sanitário e tributário. RESPOSTA ANEXADA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Professor José Damato
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ A 5/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Educação, solicitando o cumprimento do novo piso salarial dos professores.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Professor José Damato
Texto Original
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REQ A 6/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de Ubá, solicitando orientação sobre o procedimento a ser tomado no seguinte caso: Uma folha de palmeira caiu em cima do carro de um taxista na Avenida Beira Rio. O proprietário entende que faltou cuidado e zelo com o patrimônio público e, por isto, houve esta fatalidade. Diante do exposto, questiona-se: 1) Quem será responsável por arcar com o prejuízo neste caso? 2) É possível ressarcimento?
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
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REQ A 7/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicitm informações e documentos comprobatórios acerca da existência de saldo financeiro correspondente à parcela de 70% dos recursos do FUNDEB, destinada ao pagamento da remuneração dos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício. Requer ainda que seja informada qual a receita e despesa para os pagamentos dos professores no município de Ubá. RESPOSTA ANEXADA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ A 8/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Asfaltamento do trecho próximo à fábrica de móveis Palmeiras, na Rua Mario Felipe dos Santos, bairro Sobradinho. Reitera a Indicação 017/2021 de mesma autoria.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REQ A 9/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicitam ao Prefeito que remeta a esta Casa informações sobre o funcionamento do Teatro Chiquinha Paes. RESPOSTA ANEXADA
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ A 10/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Art. 52 da LOM, as seguintes informações: 1) Quantas barragens serão construídas no município? 2) Existem estudos que demonstrem a eficiência dessas barragens? 3) Quais as dimensões médias das barragens a serem construídas? 4) Como será feita a manutenção das barragens? 5) Como será feito o monitoramento das barragens? 6) Qual previsão de conclusão das barragens? 7) Qual o orçamento estimado para a construção das barragens? RESPOSTA ANEXADA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Gilson Fazolla Filgueiras
Jane Cristina Lacerda Pinto
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ A 11/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Art. 52 da LOM, cópia do Plano de Mobilidade Urbana do município. Requer ainda que seja informada qual foi a empresa responsável pela elaboração do referido Plano bem como o valor pago pelo serviço. RESPOSTA DILAÇÃO DE PRAZO ANEXADA. 2ª RESPOSTA ANEXADA
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ A 12/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Construção de duas faixas elevadas na Av. Domingos Peluso, s/n, Vila Regina, próximo à escola municipal Dr. José Campomizzi Filho (CAIC).
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Professor José Damato
Texto Original
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REQ A 13/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Concessão de Diploma em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à Sra. Fabiola Pereira Vieira Rinaldi.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
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REQ A 14/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Art. 52 da LOM, informações sobre se já existe uma minuta do futuro contrato que será firmado com a próxima concessionária de transporte público no município. RESPOSTA DILAÇÃO DE PRAZO ANEXADA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Celinho Lopes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ A 15/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Prefeito, solicitando as informações: 1) Por que a S.M.E está utilizando o ônibus da Viação Ubá para transporte escolar ao invés dos ônibus do município para realizar o transporte escolar? 2) Quais os custos para a contratação da Viação Ubá para transporte escolar até o fim de 2022? RESPOSTA ANEXADA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Professor José Damato
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ A 16/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Concessão de Diploma em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à Sra. Andreza Fernandes Gazolla.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Jane Cristina Lacerda Pinto
Texto Original
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REQ A 17/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Concessão de Diploma em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à Sra. Ondina Alves Flausino.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ A 18/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana e ao Supervisor da Seção de Cemitérios, convidando-os a se fazerem presentes em uma Reunião Ordinária desta Casa em data a ser definida pela Mesa Diretora, para prestarem esclarecimentos acerca de algumas questões dos vereadores.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
Aline Moreira Silva Melo
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Edeir Pacheco
Gilson Fazolla Filgueiras
José Maria Fernandes
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REQ A 19/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Concessão de Diploma em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à Pastora Eunice Pires da Silva.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
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REQ A 20/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Poda de uma árvore localizada em frente ao nº 137, da Rua Giovani Biscotto, bairro Triângulo. Reitera a Indicação nº 185/2021, de mesma autoria.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ A 21/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicitam listagem de imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Ubá que estão ociosos. RESPOSTA ANEXADA.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Professor José Damato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ A 22/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicitam informações se já existe uma minuta do futuro contrato que será firmado com a próxima concessionária de limpeza urbana no município. RESPOSTA ANEXADA.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Professor José Damato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ A 23/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Que seja concedido Diploma em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à Sra. Terezinha Lourenço.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
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REQ A 24/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Que seja concedido Diploma em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à Sra. Clarissa Machado Felício.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REQ A 25/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicita informações sobre a liberação da colocação de mesas nas áreas externas de bares e restaurantes. Requer ainda que seja informado quando será liberada a realização de cultos ao ar livre que estão proibidos até a presente data. RESPOSTA ANEXADA.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ A 26/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicita cópia das folhas de ponto, mapas de viagens e checklist de todos os servidores da empresa Art Brilho. Requer ainda cópia do contrato de trabalho (deste ano e ano passado), além de todo o último contrato vencido dos servidores, motoristas e técnicos de enfermagem que trabalham no referido setor.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REQ A 27/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Que seja concedido Diploma em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à Missionária Maria Elizabete Paula Bazilio.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REQ A 28/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Que seja concedido Diploma em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher à Sra. Maria da Conceição Tolentino Pereira.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ A 29/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Limpeza de todas as ruas do bairro São Sebastião, principalmente na Rua São Jorge e no terreno pertencente à Prefeitura. Reitera a Indicação nº 686/2021, de mesma autoria.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ A 30/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Requer agendmento de uma Audiência Pública com a presença dos representantes da Copasa em Ubá para discussão das atribuições da companhia dentro do município, tais como: saneamento básico, manutenção da rede de água e vias urbanas, reparos dentro da cidade, atendimento ao cidadão, dentre outros.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REQ A 31/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, ao Secretário de Desenvolvimento Social, e ao Supervisor do Cemitério, convidando-os, para comparecem a uma Reunião Ordinária, nesta Casa, em data previamente agendada com a Mesa Diretora, para tratarem do funcionamento do cemitério, limpeza, manutenção, atribuições de funcionários e outros assuntos correlatos.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Alexandre de Barros Mendes
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Edeir Pacheco
Gilson Fazolla Filgueiras
José Maria Fernandes
Texto Original
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REQ A 32/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicitam as seguintes informações sobre a Feira Livre: A relação com o nome completo de todos os feirantes na Feira Livre de Ubá, indicando quem são os produtores rurais; Qual a metragem de cada box utilizados pelos feirantes?
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ A 33/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicitam as seguintes informações sobre o Horto Florestal: 1) Qual o valor total apurado com a cobrança do ISSQN pela realização de eventos no Horto Florestal nos últimos cinco anos? 2) Qual o valor total apurado com a Taxa de Uso do Espaço Público cobrada pelos eventos realizados no Horto Florestal nos últimos cinco anos? 3) Qual o valor total apurado com a cobrança do ISSQN do estacionamento para veículos que frequentaram eventos no Horto Florestal nos últimos cinco anos? 4) Qual foi o custo total ano a ano das contas da energia elétrica usada nos eventos realizados no Horto nos últimos cinco anos? 5) Quem arcou com a despesa de energia elétrica gasta na realização de eventos no Horto Florestal nos últimos cinco anos, discriminada por cada evento?
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
José Carlos do Sindicato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
Professor José Damato
Texto Original
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REQ A 34/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Asfaltamento, construção de bueiro para captação de água bem como o reposicionamento das manilhas localizadas na rua sem nome localizada ao lado do Mercado Alcântara, na Avenida Juscelino Kubitscheck. Reitera a Indicação nº 568/2021 e o Requerimento nº 161/2021, de mesma autoria.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ A 35/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Capina e limpeza de um lote de propriedade do município localizado em frente à creche do bairro São João, na Rua Affonso Ivo Defelippe, bairro Alto Santa Cruz. Reitera a Indicação nº 177/2021, de mesma autoria.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REQ A 36/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Notificação do proprietário de um lote vazio localizado ao lado do nº 430 da Avenida Juscelino Kubitschek, bairro Santana, para que providencie a capina e limpeza do imóvel de sua propriedade, seguida de manutenção periódica. Reitera a Indicação nº 13/2022, de mesma autoria
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REQ A 37/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Estudos técnicos que viabilizem a criação de ciclovias em vários pontos do município de Ubá. Reitera a Indicação 566/2021 de autoria da vereadora Aparecida Sônia Ferreira Vidal.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ A 38/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicita que remeta a esta Casa, nos termos do Art. 52 da LOM, cópia das folhas de ponto, mapas de viagens e checklist de todos os servidores da empresa Art Brilho, para análise da quantidade de horas extras trabalhadas nos últimos 3 meses. Reitera o Requerimento nº 026/2022 de mesma autoria. RESPOSTA SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ A 39/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Secretário de Educação de Ubá, convidando-o a comparecer em uma reunião ordinária a ser agendada pela Mesa Diretora, para tratar sobre as implicações do Projeto de Lei nº 165/2021 que se encontra em tramitação.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REQ A 40/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicita esclarecimentos sobre o motivo de o cartão digital (Biometria), que realiza o controle de ponto dos servidores na Prefeitura, não estar funcionando a contento. Requer também o nome da empresa responsável, cópia do contrato e o custo mensal de um sistema que não funciona. Reitera o Requerimento nº 123, de 9 de agosto de 2021. RESPOSTA ANEXADA.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ A 41/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Solicita informações sobre a contratação de engenheiro de trânsito, conforme necessidades que especifica, uma vez que o concurso já foi realizado. RESPOSTA ANEXADA.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
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REQ A 42/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Requer informações sobre quando estarão liberados os eventos ao ar livre, especialmente os cultos religiosos. RRESPOSTA ANEXADA.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ A 43/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Requerem ao Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município que a capoeira seja inscrita no Livro de Registro das Formas de Expressão, como patrimônio imaterial de Ubá.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
José Carlos do Sindicato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
Professor José Damato
Texto Original
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REQ A 44/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: À Mesa Diretora, um Projeto de Resolução que implante a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Ubá, conforme projeto anexo.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ A 45/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando os nomes de todos os motoristas de ambulância e do setor da Saúde, com os respectivos salários e diárias dos últimos 5 anos (motoristas efetivos, comissionados e terceirizados).
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Jane Cristina Lacerda Pinto
Texto Original
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REQ A 46/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Cascalhamento da estrada da comunidade da Pedra Branca, mais precisamente à direita da fazenda da dona Tereza e após a igreja da Assembleia. Reitera a Indicação nº14/2022, de mesma autoria.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REQ A 47/2022 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Ao Secretário de Saúde, solicitando informações sobre quantos pedidos de exames de ultrassonografia vão para as unidades de Saúde e com que frequência no mês.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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