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PLO 130/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.235,50 (dois mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), para repasse de subvenção destinada à Academia Garra Mineira, junto ao orçamento municipal de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 5.064, de 07 de dezembro de 2022
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PLO 131/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Ribamar de Souza Matias, no Povoado Boa Vista, a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 5.066, de 07 de dezembro de 2022
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PLO 132/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 5°, da Lei Municipal n° 4.957, de 27 de dezembro de 2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 5.063, de 02 de dezembro de 2022
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PLO 133/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a outorgar permissão de uso de bem público à Associação de Capoeira Sabiá Cordão de Ouro Mestre Chiquinho.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 5.193, de 30 de novembro de 2023
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PLO 134/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Antônio Bressan, no Bairro Encosta do Sol, a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 5.070, de 22 de dezembro de 2022
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PLO 135/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua Elmira Filgueira Lopes Bressan, no Bairro Encosta do Sol, a logradouro público desta cidade.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PMU nº 5.071, de 22 de dezembro de 2022
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMU nº 1, de 31 de maio de 2022
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a data para apresentação das indicações do Titulo de Cidadão Honorário, da Personalidade Ubaense do Ano e da Comenda Ary
Barroso no ano de 2022.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição transformada em Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-CMU nº 2, de 30 de agosto de 2022
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REP 1/2022 - Representação
Ementa: À gerência local da Copasa, para solicitar o tapamento de um buraco localizado na Rua Antônio Miguelito, bairro Santa Bernadete.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REP 2/2022 - Representação
Ementa: À gerência local da Copasa, para solicitar o tapamento de um buraco localizado na Rua Presidente Médice, bairro São Francisco.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REP 3/2022 - Representação
Ementa: À ARSAE, denunciando a Copasa pelo descumprimento do Art. 15 da Res. 131/19, onde está prevista a obrigatoriedade da concessionária em recompor a pavimentação de logradouros públicos do município de Ubá em até 10 dias úteis após a realização de obras.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Professor José Damato
Texto Original
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REP 4/2022 - Representação
Ementa: À Gerência local da COPASA solicitando o tapamento de um buraco localizado próximo ao nº 141 da Rua João Groppo, esquina com a Rua Lucino Groppo, bairro Inês Groppo.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REP 5/2022 - Representação
Ementa: À Gerência local da COPASA solicitando o tapamento de um buraco localizado em frente às Molas Suelen, na Avenida Quintino Poggiali, bairro Primavera
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REP 6/2022 - Representação
Ementa: À gerência da Energisa solicitando a poda das árvores localizadas na Rua Wenceslau Campos Filho, bairro Mangueira Rural.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REP 7/2022 - Representação
Ementa: À gerência da Copasa convidando-a a participar de uma reunião para tratar da atuação da companhia no município, especialmente no tocante à captação de água no rio dos Bagres, cronograma de execução de obras e apresentação do projeto de esgotamento sanitário da cidade.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Professor José Damato
Texto Original
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REP 8/2022 - Representação
Ementa: À gerência local da ECP Engenharia, para solicitar a colocação de contêineres de lixo no bairro Altair Rocha.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REP 9/2022 - Representação
Ementa: À gerência local da COPASA solicitando informação e previsão sobre a construção da rede de captação de esgoto na Rua Jofre Costa Marques, bairro Meu Sonho. Reitera a Representação nº 085/2021, de mesma autoria.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REP 10/2022 - Representação
Ementa: À gerência local da COPASA solicitando o tapamento de buracos localizados próximo ao nº 240 da Rua Sete Lagoas, bairro Santana.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REP 11/2022 - Representação
Ementa: À gerência local da COPASA solicitando a realização de uma operação tapa-buracos, bem como recapeamento asfáltico da Rua Antônio Bigonha, bairro Louriçal.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REP 12/2022 - Representação
Ementa: À gerência local da COPASA solicitando a recomposição do asfalto na curva localizada entre a Rua Professor Francisco Arthidoro da Costa e a Rua Celina Micherif Vieira, bairro Palmeiras, perto da JJ Madeiras.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REP 13/2022 - Representação
Ementa: À gerência local da COPASA solicitando a recomposição do calçamento de pedras da Rua José Augusto Marcos e Travessa Viviane Bastos Mendes, bairro Ponte Preta.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REP 14/2022 - Representação
Ementa: À Secretária Executiva do Procon/Ubá, sugerindo-lhe que realize a Semana do Consumidor.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
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REP 15/2022 - Representação
Ementa: À gerência local da ECP Engenharia, para solicitar a colocação de um contêiner de lixo próximo ao nº 65 da Rua Viçosa, bairro Rosa de Toledo.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
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REP 16/2022 - Representação
Ementa: À Gerência local da COPASA solicitando o tapamento de buracos na Rua Sebastião Lisboa de Andrade, bairro Peluso.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REP 17/2022 - Representação
Ementa: À gerência da Energisa, solicitando melhoria no seu quadro de atendimento, principalmente no que se refere ao atendimento de idosos.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REP 18/2022 - Representação
Ementa: Ao Sr. Geraldo Carneiro, um dos responsáveis pela Associação de Ciclistas de Ubá, para comparecer a uma Reunião Ordinária, nesta Casa, em data previamente agendada com a Mesa Diretora, para esclarecer dúvidas sobre as ciclorrotas, tanto as turísticas como as relacionadas à mobilidade urbana.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REP 19/2022 - Representação
Ementa: Ao Diretor do Centro de Educação a Distância (CEAD) da Universidade Federal de Juiz de Fora, sugerindo-lhe estudos para oferta de novos cursos de graduação e pós-graduação gratuitos, em parceria com o Polo da UAB de Ubá, para atender a formação na área da Educação, na modalidade a distância, dada a reconhecida competência da UFJF.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
José Carlos do Sindicato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
Professor José Damato
Texto Original
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REP 20/2022 - Representação
Ementa: À gerência local da Copasa, solicitando a recomposição do calçamento em toda a extensão da Rua Francisco André de Araújo, bairro Industrial.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REP 21/2022 - Representação
Ementa: Às autoescolas de Ubá para que, em conjunto, façam um projeto de conscientização e segurança no trânsito, a ser aplicado nas escolas do município.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REP 22/2022 - Representação
Ementa: Aos bancos Itaú, Bradesco e Caixa Econômica Federal solicitando as seguintes informações: • Que providências estão sendo estudadas para redução das grandes filas que se formam do lado de fora dos bancos? • Há estudos para proporcionar conforto aos clientes que aguardam atendimento? • Como está ocorrendo a divulgação do agendamento para atendimento presencial, segundo a Lei nº 4.903/2021? • Quais são os canais de comunicação para o agendamento ao cliente?
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REP 23/2022 - Representação
Ementa: À gerência local da COPASA solicitando as seguintes informações: - Quantos funcionários terceirizados estão em atividade na COPASA? - Envio de planilha com nome completo de todos os funcionários terceirizados. - Há previsão de volta ao atendimento presencial sem agendamento, como antes da pandemia?
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REP 24/2022 - Representação
Ementa: À Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Ubá para participar de uma reunião, a ser agendada com a Mesa Diretora, para sanar dúvidas sobre maus tratos a animais, pois vem acontecendo com frequência nesse município o extermínio animal de maneira agressiva.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Jane Cristina Lacerda Pinto
Texto Original
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REP 25/2022 - Representação
Ementa: Às empresas de telefonia, para solicitar que realizem estudos técnicos para avaliar a possibilidade de instalação de uma torre de telefone móvel no bairro Solar.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REP 26/2022 - Representação
Ementa: Ao Diretor da Viação Ubá/MG, Sr. Ricardo Santana, para sugerir-lhe que permita o embarque e desembarque de pessoas deficientes fora dos pontos de ônibus.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REP 27/2022 - Representação
Ementa: Ao Juiz de Direito, Dr. Nilo Marques Martins Júnior, para sugerir-lhe a criação de um projeto que envolva a parceria do Departamento de Trânsito local, da Segurança Pública e das Secretarias Municipal e Estadual de Educação para construção de lombofaixas e recuperação de passeios próximos a escolas..
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REP 28/2022 - Representação
Ementa: À gerência local da ECP-Engenharia solicitando-lhe que substitua os tambores de lixo da Rua Vereador Benedito Augusto Vieira, bairro Vila Regina.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
José Carlos do Sindicato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
Professor José Damato
Texto Original
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REP 29/2022 - Representação
Ementa: Ao gerente local da Copasa, para solicitar o fechamento de buraco aberto pela empresa na Rua Epaminondas Reis Lima, bairro Cibraci.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REP 30/2022 - Representação
Ementa: À gerência da Copasa, solicitando o reparo da rede de esgoto da Avenida Joaquim Teixeira, bairro Tanquinho.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REP 31/2022 - Representação
Ementa: Aos senhores Davi Carlos de Jesus Acácio Soares e Patrícia Colli Francisco, convidando-os a participarem de Reunião Ordinária, em data previamente agendada pela Mesa Diretora, para discorrem sobre as implicações do PL 28/2021, que "Institui o Programa de Prevenção e Combate a Violência Doméstica."
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REP 32/2022 - Representação
Ementa: Ao Coordenador da 5ª Unidade Regional do DER/Ubá, solicitando uma operação tapa-buracos, bem como a sinalização adequada da rodovia estadual Ubá - Sobral Pinto. - RESPOSTA ANEXADA
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
José Maria Fernandes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REP 33/2022 - Representação
Ementa: À gerência local da ENERGISA para solicitar a poda de uma árvore que está comprometendo a rede elétrica na Rua Projetada B, nº 74, bairro Meu Sonho.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REP 34/2022 - Representação
Ementa: À gerência local da Energisa, solicitando a poda de árvore cujos fios estão entrelaçados à rede elétrica, com risco de curto-circuito, na Rua Vereador José Albino de Souza, próximo ao nº 182, bairro Vila Franel.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
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REP 35/2022 - Representação
Ementa: À gerência local da COPASA e à ARSAE solicitando resposta sobre a ausência de Ubá no SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO - SISAGUA, do Ministério da Saúde.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REP 36/2022 - Representação
Ementa: À gerência da ECP Engenharia, solicitando a colocação de tambores de lixo próximo ao nº 160 da Rua Joaquim Guilherme de Azevedo, bairro Santa Edwiges.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
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REP 37/2022 - Representação
Ementa: À SUPASH, solicitando cópia da ata da reunião em que foi alterada a razão social da SUPA para SUPASH, os nomes e funções da atual diretoria.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REP 38/2022 - Representação
Ementa: À Presidente e à Gerente Administrativa da SUPASH, convidando-as a reunião ordinária desta Casa, em data a ser agendada pela Mesa Diretora, para tratar do Projeto de Lei nº 31/2022, que concede subvenção social à SUPASH.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CSDPD - Comissão de Saúde, Desenvolvimento Social, Proteção Animal e Direitos Humanos
Texto Original
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REP 39/2022 - Representação
Ementa: À gerência local da Copasa, solicitando o reparo de um vazamento de esgoto da rua Alberto Rodrigues Baião, próximo à ponte José Pinto, bairro São João.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
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REP 40/2022 - Representação
Ementa: À gerência local da Viação Ubá solicitando que os ônibus da linha que atende o bairro Shangrilá passem a circular no bairro Novo, bairro Nova Olinda e morro da Avenida Brasil.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REP 41/2022 - Representação
Ementa: À gerência local da Copasa solicitando o conserto da rede de captação de esgoto, próximo ao nº 174 da rua Walter Bruck, bairro Vale do Ipê.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REP 42/2022 - Representação
Ementa: Aao Coordenador da 5ª Unidade Regional do DER/Ubá, solicitando uma operação tapa-buracos no trecho que vai do trevo de Rodeiro até o trevo de Sobral Pinto.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
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