Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 396/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando a instalação de quarenta manilhas na rua José Bettio, bairro Mangueira Rural
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 397/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a aquisição dos contêineres de lixo da emenda impositiva nº 14, deste vereador.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 398/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando o asfaltamento da Avenida Antônio Martins Filho, bairro Santo Antônio
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 399/2023 - Requerimento
Ementa: Ao responsável pela Divisão de Fiscalização Ambiental, Obras e Posturas, solicitando a notificação do proprietário do terreno situado à Rua Benedito Augusto Vieira, Vila Casal
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 400/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que reinstale a placa feita em homenagem ao ex deputado Ibraim Jacob que foi depredada no centro de Ubá
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 401/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Comandante do 21º BPMMG, convidando-o a participar da reunião ordinária, para expor os dados recentes sobre a violência na cidade.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 402/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Educação solicitando o envio das receitas e despesas detalhadas, discriminando os valores FUNDEB no ano de 2023, mês a mês separadamente, e o saldo atual até o mês vigente
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 403/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando a recomposição das grades dos bueiros localizados na rua Jaime Vieira, esquina com a Rua Silvio de Melo Quaglieta, bairro Encosta do Sol
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 404/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando a recomposição da grade do bueiro localizado à Rua Jaime Vieira, esquina com a Rua Domingos José Peluso, em frente ao CAIC, bairro Vila Regina
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 405/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito e Sec. Saúde, solicitando a análise de criação de uma central municipal de imunização, diante da possibilidade de mudança das instalações da sala de vacina que funciona na Policlínica Regional. Resposta anexada.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 406/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a construção de uma unidade básica de saúde no residencial Solar de Ubá. Resposta anexada.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 407/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando estudo de estimativa de preço da reforma completa do telhado da estação ferroviária na praça Guido Marliere. Resposta anexada.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 408/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito e Sex. Saúde, para implantação de uma Unidade Básica de Saúde no salão comunitário do bairro Cibraci. Resposta anexada.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 409/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Ambiente, solicitando a limpeza da rua Maria Duarte Cancela, bairro Cohab. Resposta anexada.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Celinho Lopes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 410/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente a estimativa de impacto financeiro na redução do ISSQN para 2% para todos os serviços e a estimativa de impacto financeiro na isenção do mesmo imposto para todas as entidades sem fins lucrativos.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 411/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, reiterando a Indicação 140/21. Resposta anexada.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 412/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que determine a extensão da rede de esgoto da rua Alfenas, residencial Rosa de Toledo, do número 45 ao final da rua.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 413/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Cap. BM da 2ª Companhia dos Bombeiros Militares de Ubá, solicitando o envio do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para a obra do novo centro administrativo da Prefeitura de Ubá
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 414/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando cópia do contrato com a Artolex, J. Xavier Imóveis e Prefeitura para realização dos laudos de avaliação dos imóveis alienados visando a construção do novo centro administrativo. Resposta anexada.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 415/2023 - Requerimento
Ementa: Às empresas Artolex e J. Xavier Imóveis, solicitando o detalhamento da metodologia utilizada na avaliação de cada imóvel permutado para a construção do novo centro administrativo da Prefeitura de Ubá
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 416/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Educação, solicitando o vencimento-base e respectiva carga horária dos professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II. Resposta anexada.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 417/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente estudos para instalação de adesivos com o símbolo do TEA em todas as placas de estacionamento preferencial
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 418/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando a recomposição de bloquetes da rua José Alencar Carneiro Viana, esquina com rua Iraci de Azevedo Teixeira, bairro Vitória. Resposta anexada.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 419/2023 - Requerimento
Ementa: Ao responsável pelo Programa Luz de Ubá, solicitando estação de energia de 220 v na estação ferroviária de Diamante de Ubá, para suprir os equipamentos do castramóvel. Resposta anexada.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 420/2023 - Requerimento
Ementa: Ao responsável pelo programa Luz de Ubá, solicitando a substituição de todos os refletores da quadra poliesportiva de Ligação, pois a escuridão no local está impedindo o bom funcionamento do projeto social que acontece no período noturno. Resposta anexada.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 421/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. De Ambiente, solicitando a revisão de cálculo para aquisição de contêineres de 240 litros, conforme Ofício 100/GAB/2023. Resposta anexada.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 422/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo o asfaltamento da parte alta da Rua Maria Duarte Cancela - Cohab.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Celinho Lopes
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
|
REQ 423/2023 - Requerimento
Ementa: Ao gerente da Energisa, para colocação deum braço e luminária na comunidade Peixoto Filho, rua Carlos Peixoto Filho, em frente ao campo de futebol
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 424/2023 - Requerimento
Ementa: Ao responsável pelo Programa Luz de Ubá, Sra. Eliane Ferreira de Souza Silva, solicitando a colocação de braço e luminária no poste próximo a Eletro Almeida, na Beira Rio.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 425/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Cultura e Turismo, solicitando esclarecimentos sobre o Termo Aditivo nº 1 ao contrato 30/23, celebrado entre esta secretaria e empresa Delta Produções Ltda. Resposta anexada.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 426/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Coordenador da Def. Civil, solicitando o plano de Contingência da Defesa Civil 2023-2024
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 427/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, sugerindo estudos técnicos para elaboração de um decreto que regulamente as novas funções e programas da Guarda Civil Municipal, conforme modelo anexo
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 428/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando o recapeamento asfáltico em todo bairro Aeroporto e no Residencial Solar de Ubá. Resposta anexada.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 429/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Ambiente para que solicite à Divisão de Trânsito para colocação de um quebra-molas na av. Odette Arantes Ribeiro, próximo ao nº 259, bairro Santa Edwiges
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 430/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Ambiente, para que solicite à Divisão de Trânsito a sinalização horizontal e vertical, além de redutor de velocidade, na rua Dezidério Zanelli, bairro Vale do Ipê
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Texto Original
|
REQ 431/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Saúde solicitando a contratação de um fonoaudiólogo para crianças abaixo de seis anos ou renovação de contrato com a Audiovoz. Resposta anexada.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 432/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Saúde, solicitando cópia da notificação encaminhada à ArteBrilho Multiserviços. Resposta anexada.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 433/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Ouvidor da Saúde, solicitando que a Ouvidoria envie esclarecimentos para promover atendimentos pelo telefone e não somente por email
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 434/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando a construção de dois bueiros no entroncamento entre Córrego dos Andradas, Córrego da Zueira e Tanquinho
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 435/2023 - Requerimento
Ementa: Envio de correspondência à responsável pelo Programa Luz de Ubá, Eliane Ferreira, solicitando a colocação de braço de luminária na rua Zélia Schettino, jardim Élida. Resposta anexada.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 436/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. De Obras, solicitando o asfaltamento da Rua Rosa Panzza, bairro Matheus Schettino
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 437/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo informação sobre licença de servidor.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
|
REQ 438/2023 - Requerimento
Ementa: Convite para os representantes das empresas JC Estofados, Feroni Estofados, Tradição Móveis, Ex Decor, R. de Castro Lopes e Madeira Madeira, o Sr. José Carlos Gomes, responsável pela Divisão de Mobilidade e Transporte Público, e o Sr. Sec. De Obras, para tratarem junto ao vereador da situação do anel viário do Peixoto Filho
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 439/2023 - Requerimento
Ementa: Ao gerente local da Copasa, ao Prefeito de Ubá, à Diretoria da ARSAE e à Diretoria de Operação Leste, solicitando o projeto e cronograma de execução da obra de captação de água do Rio dos Bagres. Resposta anexada.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 440/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. De Obras, solicitando a colocação de grades nos bueiros próximo à Estação Ferroviária, na praça Guido Marliere e também próximo à polícia Militar
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 441/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando a reposição de grades de bueiros na Rua Marcília Gazolla Candian, bairro Ponte Preta
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 442/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. De Obras, solicitando a recuperação do calçamento e massa asfáltica da rua Piraúba, bairro Rosa de Toledo
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 443/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando o desentupimento de uma manilha na estrada da Pedra Redonda, depois da casa da Dona Conceição. Resposta anexada.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 444/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando a manutenção do bueiro da Rua Antônio Alfenas de Andrade, bairro São João. Resposta anexada.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Documentos Acessórios:
1
Acompanhar Matéria
|
REQ 445/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. De Obras, solicitando operação tapa buracos na rua Antônio Alfenas de Andrade, bairro São João. Resposta anexada.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
