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Resultados

REQ 438/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza de um bueiro obstruído na rua Jurandir Peron, bairro Agroceres, subida para o “morro do Cristal”.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original

REQ 439/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência da Copasa, solicitando o nivelamento dos tampões de esgoto da Rua Cel. Bernardino Carneiro, Centro, em frente aos úmeros 250,0290 e à loja Infominas e ao Posto de Combustíveis do Hotel D’Lucca.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

REQ 440/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria de Ambiente e Mob. Urbana, solicitando a limpeza do mato em todos os trevos do município, tais como os do Tanquinho, Peixoto Filho, Ubá/Rodeiro, entre outros.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

REQ 441/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À gerência da Copasa, solicitando o reparo do afundamento da Rua José Médice, 223, bairro da Luz, próximo ao posto de saúde.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

REQ 442/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a retirada de árvore que caiu sobre a Rua da Harmonia.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Texto Original

REQ 443/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a capina e limpeza do bairro Laranjal.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Texto Original

REQ 444/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras solicitando colocação de meio fio no trecho da Rua José Felipe Barbosa, bairro Laranjal, a 50 metros aproximadamente da casa nº 20.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Texto Original

REQ 445/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito e ao responsável pela Divisão de Gestão Orçamentária, visando a adequação na emenda parlamentar n.º 10/2024, destinada à Guarda Civil para a aquisição de Taser (arma de choque), no sentido de autorizar o uso dos recursos para a aquisição de cartuchos necessários ao seu funcionamento.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Texto Original

REQ 446/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria de Saúde solicitando informação sobre o porquê de os procedimentos de escleroterapia com espuma em varizes, que eram feitos pelo Dr. Leonardo, na Colônia Padre Damião, agora estão sendo direcionados para o Dr. Breno, no Hospital São Vicente.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original

REQ 447/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a capina e limpeza de todo o bairro Mangabeiras.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

REQ 448/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À responsável pelo Programa Luz de Ubá, solicitando a previsão de iluminação por Led na Rua João Sperandio, pedida por meio do Requerimento nº 291/24, e também a listagem dos pontos de bairros em que a iluminação por LED está prevista, mas ainda não foi realizada.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

REQ 449/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Obras solicitando uma operação tapa-buracos na Avenida JK, próximo à Itatiaia, bairro Santana.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

REQ 450/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria de Saúde solicitando esclarecimento sobre a interrupção da reforma da Unidade de Atenção Primária (UAP), Ubeba.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  José Carlos do Sindicato
Texto Original

REQ 451/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a substituição de um poste que está com a base danificada, sendo sustentado apenas pela fiação, numa situação de grande risco, na Rua Santa Maria, esquina com a Rua Projetada (Morro do Zé Geraldo), distrito de Diamante.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  José Maria Fernandes
Texto Original

REQ 452/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
à gerência da Copasa, solicitando o número do processo de licitação para implantação dos serviços de água e esgoto nos distritos de Ubá, entre eles a Colônia Padre Damião e seus povoados.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Alexandre de Barros Mendes
Texto Original

REQ 453/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, com cópia para a ECP Engenharia, solicitando a ampliação do percurso do caminhão de coleta de lixo no bairro Laranjal, passando também pelas ruas Bom Pastor e Terezinha da Silva Osório.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Texto Original

REQ 454/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Secretário Municipal de Obras solicitando a solda de corrimão na escada da Rua dos Vicentinos.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Texto Original

REQ 455/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
à Secretaria de Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando que notifique o proprietário do lote em frente ao nº 30 da Rua Santana, bairro Waldemar de Castro (Beco do Sapo), para que providencie capina, limpeza e manutenção periódica de todo o terreno.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original

REQ 456/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
à gerência da Energisa solicitando a poda das árvores do canteiro central da Av. Senador Levindo Coelho, desde a Itatiaia até a COHAB.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original

REQ 457/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
à Secretaria de Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a retirada de uma grande árvore morta em frente ao Fórum Desembargador Câncio Prazeres.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original

REQ 458/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a retirada de madeiras e restos de poda na Rua Onofre Silva Pinto, Primavera.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

REQ 459/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
à gerência da Copasa solicitando o tapamento dos buracos deixados na Rua São Sebastião, bairro São Sebastião.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

REQ 460/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
à gerência da Copasa solicitando o tapamento dos buracos deixados na Rua Irmã Dulce, bairro São Sebastião.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

REQ 461/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
à Secretaria de Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando a limpeza do escadão da Travessa Ulisses Lamarca, bairro Schiavon.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original

REQ 462/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
à gerência da Energisa solicitando retirada de trepadeira entrelaçada à rede elétrica na Rua Luiz Médice, nº 187, bairro Peluso.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original

REQ 463/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Secretário Municipal de Obras solicitando manutenção de trecho da estrada da Cachoeirinha indicado na foto abaixo, com de cascalhamento e nivelamento.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Texto Original

REQ 464/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Secretário Municipal de Obras solicitando a retirada da terra e continuação do asfaltamento da Avenida Viçosa, bairro Rosa de Toledo.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Texto Original

REQ 465/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Prefeito, solicitando a recuperação e reinstalação da placa de homenagem ao Deputado Ibrahim Jacob assim como as placas de denominação do Calçadão Deputado Ibrahim Jacob nas suas duas extremidades.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Texto Original

REQ 466/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Prefeito, solicitando a alteração do objeto de recursos da Emenda parlamentar nº 7, de 2022, ora para o asfaltamento da Rua Mercedes Nunes Pessoa, no valor de R$ 49.500,00, renomeado para calçamento da Rua Miguel Candian.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

REQ 467/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao Prefeito, solicitando que atenda ao remanejamento da Emenda n.º 15/2024, no valor de R$ 10.972,66, para terminar o manilhamento da Av. Brasil, Bairro Nova Olinda.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

REQ 468/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedindo que a instalação do aterro sanitário em Diamante de Ubá seja discutida em audiência pública pela próxima legislatura, dada a impossibilidade de ser realizada ainda no corrente ano.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  José Carlos do Sindicato
Texto Original

REQ 469/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana solicitando capina e limpeza em todo o bairro Encosta do Sol.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original

MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção à Sra. Maria Luiza Marcelino pelos relevantes trabalhos à frente da Comunidade Quilombola Namastê em Ubá

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Professor José Damato
Texto Original

MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção ao Secretário de Planejamento, Sr. Ricardo Antônio do Nascimento, pela aquisição de uma van adaptada para atendimento dos munícipes.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original

MOC 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção pelo falecimento do Sr. Jurandir Rosa Soares.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

MOC 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção pelo falecimento do Sr. José Luiz da Sliva (Luiz Pirosca).

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  José Maria Fernandes
Texto Original

MOC 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio da Câmara Municipal de Ubá à Proposta de Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 e acrescenta os § 11 e 12 ao mesmo diploma legal

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original

MOC 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Repúdio em relação à Lei 24431/2023, conhecida como "ICMS da Educação".

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original

MOC 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção aos criadores e demais organizadores do FETUBA.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Professor José Damato
Texto Original

MOC 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos pelos 85 anos da Missão Madureira da Igreja Assembleia de Deus, em Ubá

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Texto Original

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MOC 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aos familiares do Sr. Marum Alexander, falecido no dia 17/3/24.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original

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MOC 10/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio ao Congresso Nacional em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Texto Original

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MOC 11/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Nacipe Jacob.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

MOC 12/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para Deborah da Silva Pereira e Wanderson Luis Silva Cunha, por representarem Ubá na Taça Capoeira das Favelas

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  Professor José Damato
Texto Original

MOC 13/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos pelos 80 anos da empresa Camillo dos Santos

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  José Maria Fernandes
Texto Original

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MOC 14/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Boareto Estofados, pelos 50 anos de sua fundação

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  José Maria Fernandes
Texto Original

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MOC 15/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção à Advogada Dra. Daiana Maria José Luz pela participação efetiva no programa Direito na Escola.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Celinho Lopes
Texto Original

MOC 16/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção aos servidores dos Centros de Atenção Psicossocial II e III, pelos relevantes serviços prestados..

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original

MOC 17/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção à Professora Carmen Cattete Reis Dornelas, por seu centenário.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Edeir Pacheco
Texto Original

PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Márcia Cristina Oliveira.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  José Carlos do Sindicato
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMU nº 1, de 07 de março de 2023