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REQ 125/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita limpeza e capina no bairro Solar.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REQ 126/2024 - Requerimento
Ementa: À Copasa e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção da tampa da rede de esgoto com recomposição de calçamento da Rua Jonina Buche da Silva, antiga Rua Samambaia, bairro Paulino Fernandes.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
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1
Texto Original
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REQ 127/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a instauração de sindicância para apuração dos fatos descritos no Requerimento nº 92/2024 (anexado).
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REQ 128/2024 - Requerimento
Ementa: À Curadoria de Saúde da 4ª Promotoria de Justiça-Ubá do Ministério Público de Minas Gerais solicitando a instauração de inquérito civil para apurar os fatos descritos nos Requerimentos nº 91 e nº 92/2024.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REQ 129/2024 - Requerimento
Ementa: À Secretaria de Saúde, solicitando informações a respeito da Conferência Estadual de Saúde Mental e da 52ª Conferência Nacional de Saúde Mental Domingos Savio.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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REQ 130/2024 - Requerimento
Ementa: À gerência local da Energisa solicitando a poda de uma árvore que se encontra quase entrelaçada à rede elétrica, próximo ao nº 85 da Rua Nicolino Teixeira Soares, bairro Schiavon.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
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REQ 131/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza da r. Alvimar Miquelito, bairro Eldorado.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
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REQ 132/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando poda de mangueiras no posto de Saúde do bairro Industrial, na Av. Olegário Maciel, nº 1373.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
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REQ 133/2024 - Requerimento
Ementa: Ao gerente local da Copasa e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando análise da competência para tapamento de buraco que está se abrindo na Rua Nilton Chinelo, nº 112, bairro Eldorado, com risco aos moradores.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ 134/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza dos bairros São Francisco de Assis, Concórdia, Palmeiras, Altair Rocha, São Judas Tadeu e Córrego dos Braguinhas.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ 135/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a limpeza de resíduos e retirada de entulho que sobrou após o asfaltamento da Rua Mauri Martins de Oliveira pela Prefeitura, no bairro Santa Bernadete.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ 136/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Paraíba do Sul, solicitando o encaminhamento à Câmara da prestação de contas realizada pela Municipalidade, com relação à verba pública arrecadada por meio de TAC entre o Ministério Público e a empresa Sier Móveis, bem como informações sobre TACs, realizados e inquéritos decorrentes de deslizamentos de terra na cidade.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 137/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o recapeamento asfáltico da Alameda Altair, que se inicia à entrada do Ginásio São José.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 138/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito Municipal, ao Vice-Prefeito, e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando estudos de viabilidade com intuito de atender os Servidores da Secretaria de Saúde, visando a majoração do grau relativo ao adicional de insalubridade.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
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1
Texto Original
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REQ 139/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza da passagem de pedestres localizada entre a Rua Bernardo Maciel e Travessa Ulisses Lamarca, bairro Schiavon.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
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REQ 140/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que complete a captação de águas pluviais até onde já existem manilhas colocadas no Córrego Santana, Rodovia Ubá-Guidoval, após o trevo Ubá-Rodeiro, próximo à Chácara Santana.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
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REQ 141/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando o conserto do buraco em frente à CEF, na Av. Olegário Maciel, bairro Industrial.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
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REQ 142/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando, a pedido do proprietário e do gerente da Retífica Ubá Ltda, providências para a retirada de moradores em situação de rua que atualmente estão instalados sob a marquise da empresa.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
José Maria Fernandes
Documentos Acessórios:
1
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REQ 143/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Saúde, solicitando que seja informado quais ações são oferecidas aos pacientes de fibromialgia, levando-se em conta o cumprimento das leis 14.705/23 (federal); 24.031/22 e 24.508/23 (estaduais); e 4.761/20 e 4.995/22 (municipais). Resposta anexada.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
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1
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REQ 144/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza do bairro Rosa de Toledo.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REQ 145/2024 - Requerimento
Ementa: À gerência local da Copasa solicitando estudos para avaliar a viabilidade de instalação de rede de esgoto próximo ao nº 76 da rua Donato Quaglieta, ao lado do antigo Suvaco de Cobra, bairro Boa Vista.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
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REQ 146/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o tapamento de grande buraco na esquina do Colégio Tiradentes.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
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REQ 147/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito e ao Secretário de Saúde, solicitando a instalação de equipamentos da academia ao ar livre no espaço atrás da Estação ferroviária, na Rua 7 de Setembro.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
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REQ 148/2024 - Requerimento
Ementa: À Secretária Municipal de Administração, para indicar-lhe a necessidade de realização de estudos técnicos que visem a concessão de auxílio insalubridade e de aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias calculado sobre o salário base ou vencimento.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Texto Original
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REQ 149/2024 - Requerimento
Ementa: Ao responsável pela Divisão Orçamentária, solicitando que retire os itens elencados na Emenda nº14 deste vereador à Lei Orçamentária -2023, deixando o recurso de R$20 mil livre como custeio para o Centro de Especialidades Odontológicas determinar sua utilização.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Celinho Lopes
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REQ 150/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a instalação de meio-fio e limpeza nas margens da Av. Lincoln César Penna Costa.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 151/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, Solicitando a capina e limpeza da Rua Rio Pomba no Residencial Solar de Ubá e a notificação do proprietário do terreno ao lado do nº 301 da mesma rua, para que faça a limpeza de seu terreno, com manutenção periódica.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ 152/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a recuperação da ponte na estrada da Roça Alegre, do lado esquerdo da igrejinha, em Ubá Pequeno.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original
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REQ 154/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando reparo da ponte que liga o bairro Santa Rosa à comunidade da Zoeira
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Professor José Damato
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REQ 155/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo informações sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Professor José Damato
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REQ 156/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando reparo na rede de captação de águas pluviais e tapamento de buraco na rua Fizinho Pirosca, bairro Rosa de Toledo.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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REQ 157/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o recapeamento asfáltico da rua Piraúba, bairro Rosa de Toledo.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
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REQ 158/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza da travessa Ulisses Lamarca, bairro Schiavon.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
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REQ 159/2024 - Requerimento
Ementa: Ao gerente local da Energisa, para poda de árvores localizadas na rua Alberto Rodrigues Baião, em frente número 175, bairro São Joao
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
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REQ 160/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Desenv. Social, para comparecer a reunião ordinária para tratar do auxílio funeral. Resposta anexada.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Celinho Lopes
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REQ 161/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Cultura e Gerente da Divisão de Esporte e Juventude, para comparecem à reunião ordinária da Câmara para tratar das quadras poliesportivas
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Celinho Lopes
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REQ 162/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando conserto da ponte de madeira e patrolamento da estrada do Córrego da Coruja
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 163/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando tapamento de buracos na rua Francisco Feital Teixeira, bairro Santa Bernadete
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 164/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando o patrolamento da estrada do Córrego das Posses
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 165/2024 - Requerimento
Ementa: Ao responsável pela Divisão de Proteção Especial da Sec. De Des. Social, solicitando algumas informações sobre moradores de rua
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
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REQ 166/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando o cascalhamento e manilhamento de 100 metros atrás da igreja Bom Jesus, no Córrego Alegre
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
José Maria Fernandes
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REQ 167/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, reiterando o Requerimento 227/23.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
José Maria Fernandes
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REQ 168/2024 - Requerimento
Ementa: Ao responsável pela Divisão de Fiscalização Ambiental, para notificar o proprietário do lote da rua Anatalia Ângelo Varela, na avenida que liga o bairro Santa Edwiges ao Fórum, para capina, limpeza e manutenção periódica de todo o terreno
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
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REQ 169/2024 - Requerimento
Ementa: Ao responsável pela Divisão Orçamentária, com cópia para Sec. Saúde, solicitando que na emenda 17, destine o valor para melhoria na infraestrutura e segurança da UBS da Colônia Padre Damião
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
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REQ 170/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Agricultura, para instalação de postes de iluminação e limpeza do escadão próximo ao nº 196 da rua São Jonas, b. São Domingos
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
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REQ 171/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Saúde, solicitando contratação de médico para atender no posto de saúde do córrego do Emboque. Resposta anexada.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
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REQ 172/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando a recomposição do calçamento da parte alta da rua Rosa Gasparoni Candian, bairro Meu Sonho
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 173/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando a recomposição do calçamento da rua Antônio Cavaliere, bairro Laranjal
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
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REQ 175/2024 - Requerimento
Ementa: À Sec. De Governo, requerendo diversas informações sobre a Praça de Esportes
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
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REQ 176/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito e Sec. De Cultura, requerendo diversas informações sobre a Praça de Esportes
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
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