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MOC 32/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento de Mariano Ismiliano.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Texto Original
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MOC 33/2025 - Moção
Ementa: Ao Sr. Luiz Antônio Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à comunidade da cidade de Rodeiro e acolhimento dos moradores de Diamante de Ubá.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Paulo Cézar Tavares
Texto Original
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MOC 34/2025 - Moção
Ementa: À Sra. Margarida Araújo Ferreira, em reconhecimento à sua dedicação, amor e contribuição à Escola de Samba Império da Vila Casal e para a história e a cultura do bairro.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Paulo Cézar Tavares
Texto Original
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MOC 35/2025 - Moção
Ementa: Moção de pesar, pelo falecimento de José Maria Gravina.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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MOC 36/2025 - Moção
Ementa: Moção à senhora Eliana Moreira Luz.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Angela Cristina de Avelar Simões
Texto Original
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MOC 37/2025 - Moção
Ementa: Moção à GCM.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Lucas Rufino Zocoli
Texto Original
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MOC 38/2025 - Moção
Ementa: Ao Industrial Futebol Clube.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Samuel Soares da Silva
Texto Original
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MOC 39/2025 - Moção
Ementa: Moção à Femac.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original
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MOC 40/2025 - Moção
Ementa: Ao MAC - Movimento de Amizade Cristã.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Samuel Soares da Silva
Texto Original
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MOC 41/2025 - Moção
Ementa: Ao senhor Luiz Bellini Leite.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Texto Original
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MOC 42/2025 - Moção
Ementa: Moção ao Senhor Elias Sabino da Silva.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Renato Vieira
Texto Original
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MOC 43/2025 - Moção
Ementa: Moção ao casal Gilberto e Adriana.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original
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BIL 1/2025 - Banco de Ideias Legislativas
Ementa: Tema: Representante indígena na política pública município.
Autor (iniciais): LLFS
Hora: 19:22
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Grasiella Thierney Andrade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 1, de 06 de março de 2024
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Maria Cristina Carneiro Araújo.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 2, de 06 de março de 2024
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Raphaela Queiroz Pereira Carneiro.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Professor José Damato
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 3, de 06 de março de 2024
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Maria do Rosário Silveira dos Reis.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 4, de 06 de março de 2024
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Carolina de Souza Teixeira.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Maria Fernandes
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 5, de 06 de março de 2024
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Magda Bigonha.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 6, de 06 de março de 2024
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Lana Auxiliadora Pereira da Cruz.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Ana Maria do Nascimento Moreira Resende.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 7, de 06 de março de 2024
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Maria Elizabeth Castro Martins.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Edeir Pacheco
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 8, de 06 de março de 2024
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Marly Ferreira Casal.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Celinho Lopes
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 9, de 06 de março de 2024
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à Senhora Aline Ferreira de Mattos Dias.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Jane Cristina Lacerda Pinto
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 10, de 06 de março de 2024
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha Fernando da Mota ao Sr. Francisco Eustáquio Arthidoro da Costa.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
Aline Moreira Silva Melo
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Celinho Lopes
Edeir Pacheco
Gilson Fazolla Filgueiras
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
José Maria Fernandes
José Roberto Reis Filgueiras
Professor José Damato
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 12, de 19 de março de 2024
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Rosane Soldati da Cruz.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 13, de 01 de outubro de 2024
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Izabel Cristina Vieira Guimarães.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 14, de 01 de outubro de 2024
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Nilson Hernane Azevedo Morais.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 15, de 01 de outubro de 2024
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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcos Eli de Oliveira Félix.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 16, de 01 de outubro de 2024
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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Raymundo Sabino Carneiro.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 17, de 01 de outubro de 2024
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PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Geraldo Horta Sabino.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 18, de 01 de outubro de 2024
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PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Joaquim Augusto Alves.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Edeir Pacheco
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 19, de 01 de outubro de 2024
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PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária a Sra. Eva Maria Fernandes Ferreira Bressan.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Professor José Damato
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 20, de 01 de outubro de 2024
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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wollemberg Miguel Pereira dos Santos.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
José Maria Fernandes
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 21, de 22 de outubro de 2024
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Luís Carlos Vieira de Almeida Júnior.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 22, de 07 de outubro de 2024
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano a Sra. Joana D'Arc da Silva Perin.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Aline Moreira Silva Melo
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 23, de 07 de outubro de 2024
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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Ângelo Atalla.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 24, de 07 de outubro de 2024
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PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Marcos Paulo Barletta Schiavon.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Edeir Pacheco
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 25, de 22 de outubro de 2024
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PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano a Sra. Maria das Graças Silva Ribeiro.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Professor José Damato
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 26, de 07 de outubro de 2024
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PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Elias Orioni Pinheiro Siqueira.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Celinho Lopes
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 27, de 07 de outubro de 2024
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PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Fernando Luiz Fortuci Lopes.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
José Maria Fernandes
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 28, de 22 de outubro de 2024
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PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Margarida Maria Del Puppo Alves
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Celinho Lopes
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 29, de 09 de outubro de 2024
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PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade do Ano à Sra. Maria das Dores Lourenço Pedro Lopes.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
José Roberto Reis Filgueiras
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 30, de 09 de outubro de 2024
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PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rogério Batista
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 31, de 09 de outubro de 2024
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PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Antônio Queiroz Júnior.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Jane Cristina Lacerda Pinto
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 32, de 09 de outubro de 2024
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PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Maurício Gomes de Brito.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Jane Cristina Lacerda Pinto
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 33, de 09 de outubro de 2024
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PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Ubá, referentes ao exercício de 2021, mediante o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais -Processo n° 1120995
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 34, de 19 de novembro de 2024
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PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Marcos Agostinho Miranda.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Alexandre de Barros Mendes
Aline Moreira Silva Melo
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Celinho Lopes
Edeir Pacheco
Gilson Fazolla Filgueiras
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
José Maria Fernandes
José Roberto Reis Filgueiras
Professor José Damato
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMU nº 35, de 19 de novembro de 2024
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PELOM 1/2024 - Projeto de Emenda a LOM
Ementa: Acrescenta e altera a redação de dispositivos do Art. 145 da Lei Orgânica do Município de Ubá.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
Aline Moreira Silva Melo
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Celinho Lopes
Edeir Pacheco
Gilson Fazolla Filgueiras
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Maria Fernandes
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PELOM 2/2024 - Projeto de Emenda a LOM
Ementa: Acrescenta e altera a redação de dispositivos do Art. 145 da Lei Orgânica Municipal de Ubá.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Gilson Fazolla Filgueiras
Aline Moreira Silva Melo
Aparecida Sônia Ferreira Vidal
Celinho Lopes
Edeir Pacheco
Jane Cristina Lacerda Pinto
José Carlos do Sindicato
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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