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Resultados

PLO 54/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cidadania honorária - PL aprovado, mas não encontrado. Registro apenas de Justificativa, Parecer e reunião para entrega do Título de Cidadania Honorária ao Ministro da Saúde, Dr. Raimundo de Brito, em Documentos Acessórios

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1967
Autor:  Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios: 3

PLO 55/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga o Decreto nº 212, que dá direito de 5% (cinco por cento) sobre arrecadação de dívida ativa a funcionário que persuadir contribuinte a pagar seu débito com os cofres municipais.

Apresentação: 10 de Março de 1967
Autor:  Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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PRE 1/1967 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova contas do Prefeito municipal relativas ao exercício de 1966

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1967
Autor:  Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios: 1
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PRE 1/1963 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica extinta a ajuda de custo de Cr$ 800.00 por sessão votada no curso da legislatura anterior.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 1963
Documentos Acessórios: 1
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PRE 6/1963 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
É proibida, na cidade, a criação de porcos ou de qualquer espécie de gado. Resolução vetada

Apresentação: 14 de Agosto de 1963
Documentos Acessórios: 2
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IND 2/1962 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Sr. Prefeito Municipal tome as necessárias providências para que, passada, a estação chuvosa, ora em curso, seja realizada a limpeza indispensável no monumento ao Coração de Jesus, erigido no Centro do Jardim Cristiano Roças, à Praça S. Januário, desta Cidade. Autoria: Vereador Jacintho Soares Souza Lima.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 1962
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IND 4/1962 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito projeto de lei para homenagear como nome de logradouros públicos: João Tertuliano Aroeira, Dr. Demostenes Martins de Oliveira e Donato Quaglieta. Autoria: Vereador Ibrahim Jacob

Apresentação: 11 de Dezembro de 1962
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