Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 54/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cidadania honorária - PL aprovado, mas não encontrado. Registro apenas de Justificativa, Parecer e reunião para entrega do Título de Cidadania Honorária ao Ministro da Saúde, Dr. Raimundo de Brito, em Documentos Acessórios
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1967
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios:
3
|
PLO 55/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga o Decreto nº 212, que dá direito de 5% (cinco por cento) sobre arrecadação de dívida ativa a funcionário que persuadir contribuinte a pagar seu débito com os cofres municipais.
Apresentação: 10 de Março de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PRE 1/1967 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova contas do Prefeito municipal relativas ao exercício de 1966
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1967
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PRE 1/1963 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica extinta a ajuda de custo de Cr$ 800.00 por sessão votada no curso da legislatura anterior.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1963
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PRE 6/1963 - Projeto de Resolução
Ementa: É proibida, na cidade, a criação de porcos ou de qualquer espécie de gado. Resolução vetada
Apresentação: 14 de Agosto de 1963
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 2/1962 - Indicação
Ementa: Que o Sr. Prefeito Municipal tome as necessárias providências para que, passada, a estação chuvosa, ora em curso, seja realizada a limpeza indispensável no monumento ao Coração de Jesus, erigido no Centro do Jardim Cristiano Roças, à Praça S. Januário, desta Cidade. Autoria: Vereador Jacintho Soares Souza Lima.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 1962
Texto Original
|
IND 4/1962 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito projeto de lei para homenagear como nome de logradouros públicos: João Tertuliano Aroeira, Dr. Demostenes Martins de Oliveira e Donato Quaglieta. Autoria: Vereador Ibrahim Jacob
Apresentação: 11 de Dezembro de 1962
Texto Original
|
