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PLO 28/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Maurício Baião Gazolla a logradouro desta cidade.

Apresentação: 21 de Novembro de 1983
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 6

PLO 29/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Targina Carneiro a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 21 de Novembro de 1983
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 30/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL sem registro de aprovação : Doação de terreno ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Feliz Lembrança, para construção de sua sede.

Apresentação: 4 de Novembro de 1983
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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PLO 31/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reajuste aos servidores, inativos e pensionistas do município.

Apresentação: 21 de Dezembro de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 32/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Idalina Anália de Jesus a logradouro desta cidade.

Apresentação: 21 de Novembro de 1983
Autor:  João Gomes Pereira
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 33/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Maria Duarte Cancella a logradouro desta cidade.

Apresentação: 21 de Novembro de 1983
Autor:  João Gomes Pereira
Documentos Acessórios: 4
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PLO 34/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 34 substituído pelo PL 36: Autoriza concessão de abono de Natal aos servidores estatutários.

Apresentação: 28 de Novembro de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 35/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores e proventos de inativos e pensionistas do município

Apresentação: 30 de Novembro de 1983
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 36/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de Abono de Natal ao pessoal estatutário e a abertura de créditos suplementares no valor de Cr$ 20.000.000,00.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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PLO 37/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Alfredo Sol a logradouro desta cidade,

Apresentação: 5 de Dezembro de 1983
Autor:  Miguel Poggialli Gasparoni
Documentos Acessórios: 3
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PLO 38/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Alameda das Hortênsias a logradouro desta cidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1983
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 4
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PLO 39/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Alameda das Orquídeas a logradouro desta cidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1983
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 2
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PLO 40/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Alameda das Camélias a logradouro desta cidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1983
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 41/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Alameda das Rosas a logradouro desta cidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1983
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 42/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Alameda das Crisálidas a logradouro desta cidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1983
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 2
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PLO 43/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Alameda das Acácias a logradouro desta cidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1983
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 2
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PLO 44/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei retirado pelo autor: Denomina Rua Luizinha Pacheco a logradouro desta cidade.

Apresentação: 21 de Dezembro de 1983
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
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PLO 45/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Doa área ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal no Parque de Exposições Irineu Gomes Filho.

Apresentação: 21 de Dezembro de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios: 7
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PLO 46/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei devolvido a pedido do Executivo: Regulamenta a prestação de serviços de esgotos.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 47/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre doação de terreno no bairro Inês Groppo ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Cancer (NRVCC - Ubá)

Apresentação: 20 de Dezembro de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLO 48/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre daministração, organização e execução dos serviços de esgoto.

Apresentação: 27 de Dezembro de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PRE 1/1983 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste da. remuneração dos Vereadores e fixa a Verba de Representa£5o do Presi.dente da Cãmara Municipal de Ubá

Apresentação: 25 de Março de 1983
Autor:  Lincoln Rodrigues Costa
José Gualberto de Melo Júnior
José Xavier Brandão Teixeira
Documentos Acessórios: 3
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PRE 3/1983 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de pensão vitalícia à viúva do ex-prefeito Adolfo Nicolato

Apresentação: 30 de Maio de 1983
Autor:  Adão Miguel Nogueira
Geraldo Bicalho Calçado
José Januário Carneiro Neto
Luiz Ângelo Maria
Miguel Ângelo Rinaldi
Wilian Fernandes Cabral
Texto Original

PRE 5/1983 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução enviado ao IBAM E IMAM , sem registro de aprovação: Dispõe sobre o subsfdio e a verba de representação do Prefeito e a verba de representação do Vice-Prefeito I.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1983
Autor:  Lincoln Rodrigues Costa
José Xavier Brandão Teixeira
Miguel Poggialli Gasparoni
Documentos Acessórios: 2
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IND 1/1982 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Capina nas ruas do bairro Eldorado e limpeza de buelros.

Apresentação: 8 de Março de 1982
Autor:  José Guzella
Texto Original

IND 2/1982 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Urgentes providências para restabelecimento do tráfego de veículos na Barrinha,

Apresentação: 8 de Março de 1982
Autor:  José Xavier Brandão Teixeira
Texto Original

IND 3/1982 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Destinar área anteriormente doada ao Armarinho Santo Antônio para construção de cemitério.

Apresentação: 1 de Março de 1982
Autor:  José Xavier Brandão Teixeira

IND 4/1982 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Atendimento aos bairros I.aurindo de Castro, Vila Flanel, São João, Peluso, Vitória, Vila Casal, Eldorado, Sâo Domingos, Louriçal, Jardim G1ória, Sa.nta Cruz, Santa Terezinha, com iluminação pública, calçamento, redes de água e esgoto, calçadas e limpeza.

Apresentação: 10 de Maio de 1982
Autor:  José Guzella
Texto Original

IND 5/1982 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aterro, meio fio e iluminação na Rua Projetada, que inicia na Rua Esperanto ao lado da casa do senhor Hermenegildo Abranches, no Bairro Santa Cruz, que terá seu prolongamento futuramente no bairro que será feito na propriedade do senhor Francisco de Lucca.

Apresentação: 8 de Março de 1982
Autor:  José Guzella
Texto Original

IND 6/1982 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de bueiros no bairro Eldorado e lixeiro às segundas, quartas e sextas -feiras.

Apresentação: 1 de Março de 1982
Autor:  José Guzella
Texto Original

IND 7/1982 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Continuação do calçamento de pedras poliédricas, na Rua Seis, do bairro São João.

Apresentação: 3 de Maio de 1982
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 8/1982 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da Rua Nicolau Papa, localizada na Praça José Francisco Parma, Bairro Industrial, confome abaixo assinado em anexo.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 1982
Autor:  João Corbelli
Texto Original

IND 9/1982 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento do final da Rua Portugal e todo o percurso da Rua Jesus Monteiro de Barros, no bairro Bela Vista.

Apresentação: 8 de Março de 1982
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 10/1982 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento do final. da rua Donato Quaglietta e todo o trecho da rua Jesus Monteiro de Barros, situadas no bairro Bela Vista (BNH).

Apresentação: 31 de Maio de 1982
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 11/1982 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de fossa séptica no mini-posto da Barrinha.

Apresentação: 10 de Maio de 1982
Autor:  José Xavier Brandão Teixeira
Texto Original

IND 12/1982 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldina para que coloque iluminação de vapor de merúrio em todo o percurso do bairro Bela. Vista (BNH), mais precisamente nas ruas Dr Adjalme Carneiro, Cônego Agostinho Assunpção Moreira, Portugal, Jesus Monteiro de Barros, Donato Quaglietta, Coronel João Rodrigues de Andrade e Major Siqueira, além dos bairros Peluso e Vitória.

Apresentação: 10 de Maio de 1982
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 13/1982 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nivelamento da Travessa João Hipólito, calçamento e restauração da mina daquela rua, que representa uma necessidade para o povo humilde das imediações.

Apresentação: 8 de Março de 1982
Autor:  José Guzella
Texto Original

IND 14/1982 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pagamento de pelo menos uma parcela da subvenção social à creche LUPAM.

Apresentação: 10 de Maio de 1982
Autor:  José Xavier Brandão Teixeira
Adão Miguel Nogueira
Amâncio Teixeira
Antônio Thadeu De Filippo
Edmo Xavier Monteiro de Castro
Geraldo Bicalho Calçado
Jarbas Domingues de Lanna
Jésus Arthur
João Corbelli
José Gualberto de Melo Júnior
José Guzella
Luiz Ângelo Maria
Texto Original

IND 15/1982 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolamento da estrada da Zueira.

Apresentação: 10 de Maio de 1982
Autor:  José Xavier Brandão Teixeira
Texto Original

IND 16/1982 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Prefeito em seu programa de rádio solicite aos produtores de manga que procurem a Cooperativa dos Produtores Rurais de Ubá para tomarem conhecimento do Plano de Comercialização de Mangas, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa, até o dia 17 de maio.

Apresentação: 11 de Maio de 1982
Autor:  José Xavier Brandão Teixeira
Texto Original

IND 17/1982 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Envio de retroescavadeira da Prefeitura para que a faça o serviço de infra-estrutura. nas ruas José Paulino Carioca e Antônio Cataldo, bairro Peluso.

Apresentação: 11 de Maio de 1982
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 18/1982 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Copasa, para que instale rede de abastecimento de água no bairro Inês Groppo.

Apresentação: 28 de Maio de 1982
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 19/1982 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de terra nas Ruas Francisco de Paula Ribeiro, no Bairro Eldorado e a Rua Major Mendes Sobrinho no bairro Sao Domingos.

Apresentação: 10 de Maio de 1982
Autor:  Luiz Ângelo Maria
Texto Original

IND 20/1982 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de terra da rua recém-aberta pela municipalidade, ligando o bairro Eldorado ao bairro São Domingos, que está obstruindo a passagem de operários e funcionários da fábrica de roupas Wembley, começando a aterrar até mesmo algumas residências ao lado de baixo da referida via .

Apresentação: 8 de Março de 1982
Autor:  Luiz Ângelo Maria
Texto Original

IND 21/1982 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de faixas asfálticas e sinalização completa na esquina na Av. Padre Arnaldo Jansen com Ex-Combatentes, dado o número de acidentes no local.

Apresentação: 1 de Março de 1982
Autor:  José Xavier Brandão Teixeira
Texto Original

IND 22/1982 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita verba mensal para o Departamento de Assistência Social, chefiado pela zelosa funcionária municipal Martha Lúcia Trajano Girardi, que desde fevereiro último, nao recebe un níquel sequer, para poder assistir a tantos que a procuram.

Apresentação: 3 de Maio de 1982
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 23/1982 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao senhor ORTIS REIS, funcionário do Banco de Crédito Real, solicitando assim uma promoção para um funcionário e amigo pessoal nosso.

Apresentação: 10 de Maio de 1982
Autor:  Geraldo Bicalho Calçado
José Guzella
Texto Original

IND 24/1982 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nivelamento de pequeno trecho da Rua Dr. Demóstenes Martins, bairro Eldorado.

Apresentação: 10 de Maio de 1982
Autor:  Jésus Arthur
Texto Original

PLO 1/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza ao Poder Executivo contrair empréstimo em instituição financeira no valor de Cr$ 15 milhões por antecipação de ICM.

Apresentação: 8 de Janeiro de 1982
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.475, de 20 de janeiro de 1982

PLO 2/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a complementação de verbas destinadas às Associações, Clubes e Ranchos Camavalescos deste Município para` o Carnaval de. 1982.

Apresentação: 11 de Janeiro de 1982
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.477, de 20 de janeiro de 1982