Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 31/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza subvenção no valor de NCr$ 30.000,00 destinados a aquisição de livros para a biblioteca da Faculdade de Filosofia a ser instalada nessa cidade.
Apresentação: 11 de Agosto de 1969
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 32/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede título de Cidadania Honorária ubaense ao Ministro dos Transportes, Coronel Mário Andreazza, pelo asfaltamento a ser realizado entre os municípios de Ubá e Viçosa. Autoria: Vereador Francisco Xavier Pereira
Apresentação: 11 de Agosto de 1969
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 33/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede título de Cidadania Honorária ao ex-Senador Artur Bernardes Filho, pelo empenho na inclusão de Ubá no anel rodoviário de asfaltamento Viçosa-Ponte Nova
Apresentação: 11 de Agosto de 1969
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 34/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção de taxas e impostos a ex-combatente. Autoria: Vereador Francisco Xavier Pereira. Rejeitado.
Apresentação: 11 de Agosto de 1969
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 36/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede títulos de Cidadania Honorária ao Governador Israel Pinheiro e ao Vice-Governador Pio Soares Canedo. Autoria: Vereador Roberto Salvador B. Filippo.
Apresentação: 11 de Agosto de 1969
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 37/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede título de Cidadania Honorária ao engenheiro Eduardo Bambirra. Autor: Vereador Samir Haikal
Apresentação: 11 de Agosto de 1969
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 38/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Eliseu Resende, diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Autoria: Vereador Hésio Geraldo Rodrigues de Andrade. Parecer pela aprovação, mas sem registro de votação.
Apresentação: 11 de Agosto de 1969
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 39/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Doa ao Estado de Minas Gerais terreno na Praça Santo Antônio, no distrito de Ubari, para construção de escola estadual.
Apresentação: 12 de Setembro de 1969
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 40/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera planta do bairro Copacabana, registrada na Lei nº 600/1964, por conveniência técnica de iluminação pública
Apresentação: 12 de Setembro de 1969
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 41/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Anexos da Lei Orçamentária de 1970 - Sem Projeto de Lei - Pasta 41 - Ano: 1969
Apresentação: 8 de Outubro de 1969
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Texto Original
|
PLO 42/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina José de Resende Brando, fundador da Rádio Sociedade Ubaense e Associação dos Empregados do Comércio de Ubá, a logradouro público no bairro Bom Pastor
Apresentação: 17 de Outubro de 1969
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 43/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga lei nº 656/1966 que aprovou loteamento pertencente ao espólio do senador Levindo Coelho e altera a planta aprovada. ( Projeto de Lei nº 44 rejeitado pela Comissão de Legislação e Justiça. Sem registro de aprovação em votação.)
Apresentação: 12 de Novembro de 1969
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLO 44/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede abono natalino aos servidores ativos, inativos e pensionistas.
Apresentação: 16 de Dezembro de 1969
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 45/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça Dr. Gladstone Faria Alvim a logradouro público desta cidade
Apresentação: 16 de Dezembro de 1969
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 46/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 688/1965 no sentido de permitir construção de loteamentos exclusivamente residenciais em terrenos exíguos ou acidentados. (Projeto de Lei rejeitado pela Comissão de Legislação, Justiça e Finanças)
Apresentação: 17 de Dezembro de 1969
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 47/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza aquisição de terreno pertencente ao Colégio Sagrado Coração de Maria, no valor de NCr$ 30.000,00. (Localização do PL - Pasta 48 no servidor)
Apresentação: 9 de Maio de 1969
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 48/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação de Rua Martinho Freire a logradouro público desta cidade
Apresentação: 11 de Fevereiro de 1969
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 49/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede título de Cidadania Honorária à sra. Maria Adelaide de Paula Fernandes.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1969
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Texto Original
|
PRE 1/1969 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova as contas do exercício de 1968
Apresentação: 11 de Fevereiro de 1969
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Texto Original
|
PRE 3/1969 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova convênio celebrado entre o Governo Federal ( Ministério de Educação e Cultura) e o Município de Ubá, em 26 de setembro de 1968, no valor de NCr$ 12.000,00 para construção de uma escola em Ubá Pequeno e expansão da rede escolar de ensino primário.
Apresentação: 11 de Agosto de 1969
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ A 1/1969 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Requerimento de auxílio aos pais lavradores de trigêmeos. Autoria: Vereador Hésio Geraldo Rodrigues de Andrade
Apresentação: 11 de Fevereiro de 1969
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ A 2/1969 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Aprova o Decreto do Executivo municipal nº313, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno urbano para ampliação do cemitério público local, caso o proprietário se recuse a passar a escritura.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 1969
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
|
REQ A 3/1969 - Requerimento (Regimento Antigo)
Ementa: Voto de boas vindas ao novo gerente do Banco do Brasil em Ubá, Sr. Paulo Ribeiro Lopes. Autoria: Vereador Samir Haikal
Apresentação: 7 de Maio de 1969
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Texto Original
|
PLO 0/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL aprovado - Anexos da Lei Orçamentaria e Plano de Trabalho para 1969
Apresentação: 30 de Setembro de 1968
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PLO 5/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Título de Cidadania honorária ao Sr. Aloísio Clemente Vidal - Autoria: Prefeito Narciso Michelli
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1968
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 23/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Título de Cidadania Honorária ao Sr. Cândido Martins de Oliveira Júnior. Autoria: Vereador Francisco Xavier Pereira
Apresentação: 12 de Agosto de 1968
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLO 24/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Título de Cidadania Honorária ao Sr. Carlos Junqueira Sachetto. Autoria: Vereador Francisco Xavier Pereira
Apresentação: 12 de Agosto de 1968
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLO 33/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Título de Cidadania Honorária ao Sr. Juiz Ângelo Vieira Gomes.
Apresentação: 11 de Setembro de 1968
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 34/1968 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Título de Cidadania Honorária ao Sr. Paulo Salomão Nejaim - Autoria: Vereador Hésio Geraldo Rodrigues de Andrade
Apresentação: 12 de Setembro de 1968
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 1/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Narciso Michelli
Apresentação: 12 de Junho de 1967
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Texto Original
|
PLO 2/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas especiais para liquidação de débitos fiscais e dá outras providências
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PLO 3/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Excutivo a celebrar, em época oportuna, convênio estadual para expansão e desenvolvimento da rede escolar rural do município
Apresentação: 10 de Março de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 4/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorroga prazo estabelecido pela lei nº 694 para liquidação de débitos fiscais;
Apresentação: 10 de Abril de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 7/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Decreto aprovado - Decreto que revoga decreto 259/67 que "declara estado de calamidade pública no Município"
Apresentação: 2 de Julho de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLO 9/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Sem registro de aprovação pela CMU. Registro apenas de envio às Comissões CLJR e COFTC - Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 1968 com justificativa e seis Projetos de Lei anexados sobre: Aquisição de móveis e utensílios; Aumento de vencimentos e criação de cargos; Execução de obras; Maquinário e estradas; Proventos de aposentados.
Apresentação: 15 de Setembro de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
|
PLO 10/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo de Assistência Social
Apresentação: 10 de Outubro de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PLO 11/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Moção de solidariedade ao Sr. Sallim Antônio, de autoria do vereador Samir Haikal
Apresentação: 13 de Outubro de 1967
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Texto Original
|
PLO 12/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei que aprova o Decreto nº 280/1967, que estabelece o Plano Plurianual para o período 1968-1973
Apresentação: 12 de Dezembro de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
PLO 13/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL transformado na Lei 717/67 - "Autoriza devolução de parte do ITBI ao contribuinte Rubens Carneiro de Barros, funcionário público."
Apresentação: 16 de Maio de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PLO 14/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL aprovado - Revoga decretos e leis
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 15/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Convênio do Executivo com o DER para o patrolamento e desenvolvimento do plano rodoviário.
Apresentação: 17 de Março de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 16/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza aquisição de caminhão basculante.
Apresentação: 10 de Abril de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 17/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção de impostos ao Sr. Antônio Soares Nol pelo prazo de 1 ano.
Apresentação: 15 de Maio de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 18/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL aprovado e transformado na Lei 718/67 - Abre credito especial de até NCr$ 1.000,00 para despesas com as comemorações de aniversário da cidade.
Apresentação: 12 de Junho de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 19/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial e autoriza despesa de NCr$ 8.081, 26, no acordo feito com operários da Prefeitura para solução amigável de reclamação trabalhista
Apresentação: 9 de Agosto de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PLO 20/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça Francisco Parma a logradouro público - Indicação aprovada e transformada na Lei 730/67.
Apresentação: 25 de Setembro de 1967
Autor:
Câmara Municipal de Ubá
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 21/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica Lei nº 703/1967 de autorização à Prefeitura para assinatura de convênio com a Secretaria de Estado de Educação.
Apresentação: 10 de Outubro de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLO 22/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede abono natalino aos funcionários, extranumerários e inativos e abre crédito especial de NCr$ 15.500,00 .
Apresentação: 12 de Dezembro de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
PLO 23/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno em Diamante para construção de grupo escolar.
Apresentação: 10 de Agosto de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
PLO 24/1967 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial no valor de NCr$ 200,00 para custear os funerais do Prof. José Gonçalves Solero, ex-agente executivo municipal
Apresentação: 15 de Maio de 1967
Autor:
Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
