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Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Francisco Seno.

Concede título de cidadania honorária de Ubá ao Tte. Cel. Luciano Erasmínio de Oliveira.

Revoga a Lei Municipal nº 1.671, de 27.06.85, que dá "denominação a logradouro público" e oficializa nova denominação.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.704, de 12.11.85.

Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.716, de 11.12.85.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.716, de 11.12.85, e dá outras providências.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Fixa vencimento do cargo de Encarregado de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal.

Dá denominação de MATEUS SCHETTINO a logradouro público do bairro Jardim Inês Groppo, nesta cidade.

Dispõe sobre ratificação de Termos Aditivos aos Convênios celebrados entre a Prefeitura Municipal de Ubá e, respectivamente, a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura "22 de Maio" e a Sociedade Musical "Sagrado Coração de Jesus", deste Município, referendados pela Câmara Municipal de Ubá e ratificados pela Lei Municipal nº 1.848, de 23.03.88, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.753, de 26.11.86, que "dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Ubá e dá outras providências".

Concede título de Cidadania Honorária de Ubá ao Farmacêutico Modesto Domingues Gomes Lima.

Dá denominação de FIZINHO MOREIRA à rua sem nome nº 38, no bairro Vila Casal.

Dispõe sobre padronização dos passeios públicos de Ubá para serem utilizados por portadores de quaisquer deficiências físicas.

Concede abono provisório único aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Autoriza assinatura de Convênio, doação de imóvel e construção de benfeitorias, visando a implantação do Serviço Telefônico Interurbano, pela TELEMIG S/A, no Distrito de Ubari, deste Município, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de uma área de 12.427,63 m2 (doze mil, quatrocentos e vinte e sete metros quadrados e sessenta e três centímetros quadrados), de propriedade do Município, no Bairro Boa Vista, nesta cidade, destinada a edificação da sede própria da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ubá, da Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada.

Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de uma área de 4.305,63 m2 (quatro mil, trezentos e cinco metros quadrados e sessenta e três centímetros quadrados) , de propriedade do Município, no Bairro Boa Vista, nesta cidade, destinada a edificação de Unidades Assistenciais da Associação de Amparo a Maternidade, Crianças e Idosos Necessitados, de Ubá, MG.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Concede título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Braz Moreira Henriques.

Concede título de cidadania honorária de Ubá ao Senhor Guarino Colli.

Concede Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José Nicodemos Vianna Collares.

Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária de Ubá ao Senhor José de Paiva Netto.

Denominação de JORGE JACOB IBRAHIM a logradouro público desta cidade.

Dá denominação de José Augusto Condé a logradouro público do bairro Bela Vista, nesta cidade.

Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares, e contém outras disposições.

Dá denominação de Abigail Pimentel Tavares a logradouro público do bairro Caxangá, nesta cidade.

Dá denominação de JOSÉ PIRES RIBEIRO a logradouro público, no Distrito de Ubari, neste Município.

Concede título de Cidadania Honorária de Ubá ao senhor ANTÔNIO CARLOS PINTO RAIMUNDI.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária de Ubá ao Senhor José de Castro Silva.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Camilo Carvalho Filho.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Negra de Ubá.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Dispõe sobre forma de utilização de recursos orçamentários para abertura de Créditos Suplementares.

Dispõe sobre denominação de Orestes Gomes Braga a logradouro público do Bairro Boa Vista.

Dispõe sobre denominação de LINCOLN RODRIGUES COSTA a logradouro público do bairro Boa Vista, nesta cidade.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar à dotação do Orçamento vigente destinada a Auxílios a Pessoas Carentes, e contém outras disposições.

Concede suplementação de Subvenção Social, neste exercício, à Sociedade Beneficente "Amigos de Ubari", deste Município, para reforma de veículo a ela doado pela Lei nº 1.711, de 27.11.85.

Dispõe sobre suplementação de transferência ao Tiro de Guerra nº 04/028, desta cidade.

Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária de Ubá ao Dr. José Xavier de Paula Ferreira da Silva.

Dispõe sobre denominação de HELENA GRUPPIONI SECCHI a logradouro público do bairro Corte Grande, nesta cidade.

Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária de Ubá ao Senhor José de Paiva Netto.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. José Luiz Filó.

Dispõe sobre denominação de JOSÉ CAVALIÈRE a logradouro público do Bairro do Bairro Jardim Inês Groppo, nesta cidade.

Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares, e contém outras disposições.

Concede suplementação de Subvenção Social, neste exercício, à Associação de Amparo à Maternidade, Crianças e Idosos Necessitados, deste Município.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de uma área de 252,00 m², de propriedade do Município, situada no bairro Boa Vista, nesta cidade, destinada à edificação da sede própria da Loja Maçônica "União e Esperança" - Oriente de Ubá.

Dispõe sobre denominação de rua Silvério Lima a logradouro público desta cidade.