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Dispõe sobre nova denominação para logradouro público do bairro Santa Luzia e contém outras disposições.

Dispõe sobre denominação de Av. Dezidério Zanelli a logradouro público desta cidade.

Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 1.646, de 28.11.84, que instituiu o Código Tributário Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de subvenção social ao Madrigal Ubaense, deste Município, no correspondente exercício.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, e contém outras disposições.

Altera redação do § 2º, da Lei Municipal nº 1.989, de 08.09.89.

Dá denominação de JOSÉ PEDRO CALDEIRA a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar à dotação do Orçamento vigente destinada à APAE/Ubá, neste exercício, e contém outras disposições.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, respectivamente, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José Teixeira Pinto Sobrinho.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais e a Ruralminas Gama Ltda., com vistas à aplicação do Projeto Pró-Horta, neste Município, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa com patrocínio e abrir Crédito Especial, e contém outras disposições.

Autoriza o Município de Ubá a celebrar Termo de Convênio, e seu decorrente Termo Aditivo IV, com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Fazenda, para os fins neles especificados, e dá outras providências.

Altera a Redação do §1º, do art. 2º, da lei nº 1.689, de 23.09.85, que "Dá nova redação ao item II do artigo 90º Capítulo IV da lei municipal nº 1095, de 17 de março de 1976 que institui o Código de Posturas do Município de Ubá.

Garante aos servidores públicos municipais, os dias paralisados e as férias integrais, sem descontos por motivo de greve.

Dispõe sobre pagamento de diferença devida aos Vereadores, referente ao segundo semestre de 1988, atualizando a remuneração daquele período.

Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Ubá, fixa vencimentos e dá outras providências.

Dispõe, em Regimento Interno, sobre o processo legislativo especial da Lei Orgânica do Município de Ubá.

Dá nova redação ao Capítulo III, do Título VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá.

Concede Bolsa de Estudo a Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis, em níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e da outras providências.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis, em níveis' e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e da outras providências.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e da outras providências.

Dispõe sobre ratificação do Termo de Convênio nº 001/88, de 04.O1.88, celebrado entre a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ubá, ''ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá, para a concessão de estagio técnico-profissional na Prefeitura a alunos carentes interessados da Faculdade e dá outras providências.

Dispõe sobre ratificação dos Convênios nºs 002/88 e 003/88, de 04.01.88, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Ubá e, respectivamente, a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura "22 de Maio" e a Sociedade Musical "Sagrado Coração de Jesus'', deste Município, "ad referendum", da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Concede título de cidadania honorária de Ubá ao Dr. Edson Teixeira Filho.

Dispõe sobre concessão de contribuição à Sociedade Musical de Beneficência e Cultura ''22 de Maio", desta cidade, abre Crédito Especial e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão de reajuste aos vencimentos dos empregados e servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá.

Concede titulo de cidadania honorária de Ubá ao Prof . Francisco Arthidoro da Costa.

Concede suplementação de subvenção à LAU -Liga Atlética Ubaense, desta cidade.

Dá denominação de AGOSTINHO BARBOSA a logradouro público .

Dá denominação de QUITA LOPES CHAGAS a logradouro público.

Dispõe sobre Suplementação de Contribuição Corrente à Associação Ubaense de Paraplégicos desta cidade.

Concede suplementação de contribuição corrente, neste exercício, ao Sindicato Rural de Ubá, desta cidade.

Concede suplementação de Subvenção Social, neste exercício, à Sociedade Beneficente "Amigos de Ubari", deste Município, para abastecimento de veículo a ela doado pela Lei Municipal nº 1.721, de 27/1/85.

Concede suplementação de subvenção social, neste exercício à APAE, desta cidade.

Dispõe abertura de créditos suplementares à dotação do orçamento vigente, destinada à obra Canalização do Córrego ''Tte. Pedro Batalha'', nesta cidade.

Dispõe sobre valores dos níveis de vencimentos dos cargos do Quadro do Magistério Público do Município de Ubá de que trata a Lei Municipal nº 1.753, de 26 de novembro de 1986, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.147, de 18 de maio de 1987 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a abrir um crédito especial ao orçamento vigente, no valor de Cz$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzados), e contém outras disposições.

Concede suplementação de Subvenção Social à Liga Operária Beneficente de Ubá, neste exercício e contém outras disposições.

Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Ubá e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.

Concede titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Clyrio Resende Ribeiro.

Dá denominação de RAUL DE MORAES a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar à dotação do Orçamento vigente, destinada à Transferência ao Estado para Manutenção do Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, e contém outras disposições.

Oficializa denominações de logradouros públicos no Bairro Chiquito Gazolla, nesta cidade.

Concede suplementação de subvenção social, neste exercício, ao Centro de Aprendizagem Comunitária de Diamante, neste Município, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Concessão de Uso da Churrascaria Florestal e do Parque Infantil " Maria Cristina", do Parque Florestal "Antenor Moreira Brum", de propriedade da Municipalidade, com a firma Churrascaria Florestal Ltda., desta cidade.