Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1989
Número
104
Data de Apresentação
26/12/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Redação do §1º, do art. 2º, da lei nº 1.689, de 23.09.85, que "Dá nova redação ao item II do artigo 90º Capítulo IV da lei municipal nº 1095, de 17 de março de 1976 que institui o Código de Posturas do Município de Ubá.
Indexação
Observação