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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ubá para o exercício de 2000.

Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros, Contribuições e contém outras providências.

Aprova o Plano Plurianual para o Biênio 2000/2001

Aprova o reajustamento do anexo único da Lei n.º 2895, de 07 de junho de 1999, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Pires da Luz, a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Alfredo Aristides Pietsch a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Loureiro Batista a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Mercedes Nunes Pessoa a logradouro público desta cidade.

Modifica a redação do Art. 2°, da Lei 1.728, de 17.04.86, que "aprova normas para organização e funcionamento da(s) feira(s) livre(s) no Municipio de Ubaá.

Altera dispositivos da Lei Municipal 2.683, de 08 de outubro de 1996, que dispõe sobre a criação e funcionamento de cemitérios no Município de Ubá

Dispõe sobre a inclusão do ensino do Idioma Esperanto na rede publica municipal, e contém outras disposições.

Dispõe sobre o Hino Oficial do Município de Ubá.

Dispõe sobre o acesso de pessoas portadoras de deficiência a cinemas, escolas privadas, mercados, estádios de futebol, estabelecimentos bancários, casas de espetáculos, recintos de eventos, no município de Ubá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Carmem Delazari Candian, a logradouro público desta cidade.

Cria o Jari municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Luiza Faeda de Freitas, a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Fizinho Pirosca a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Cecília Médice Tônieto a logradouro público desta cidade.

Acrescenta dispositivos nas Leis Municipais 2.697 e 2.698, ambas de 26 de novembro de 1996, que dispõem, respectivamente, sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a denominação de Rua Paulo Larocca a logradouro público desta cidade.

Institui o Dia Municipal do Samba no Municipio de Uba-MG.

Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco de Assis Nunes a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastião Cristiano Raymundo a logradouro público desta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia de Capoeira Garra Mineira, com sede nesta cidade.

Institui, no ambito da Camara Municipal, os eventos relacionados ao Dia do Lider Comunitario, de que cuida a Lei no. 2.844, de 10 de novembro de 1998.

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ubá, do exercício de 1995.

Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Municipal 1.703, de 07 de novembro de 1985.

Dispõe sobre a alteração da cláusula primeira do Termo de Permissão de Uso 02/94, celebrado entre o Município de Ubá e a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Antônio Maranhão.

Autoríza o Poc!er Executívo a associar o Município de Ubá ao Consórcio lntermunicipal da Zona da Mata, Campos das Vertentes e Sul de Minas, e dá outras providências''.

Autoriza o Poder Executivo a associar o Município à entidade que menciona, e dá outras providências. (Banco do Povo - Programa Estadual de Crédito Popular)

Dispõe sobre a proibição da utilização de seringas não descartáveis no Município de Ubá.

Dispõe sobre a afixação de quadro de horário e roteiro das linhas urbanas de transporte coletivo, nos pontos de ônibus do Município de Ubá.

Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento de estacionamento rotativo para veículos adaptados para deficientes físicos, inclusive acesso ao estacionamento do horto florestal.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Corretores de Imóveis de Ubá com sede nesta cidade.

Inclui Parágrafo Único à Cláusula Sexta do Termo de Permissão de Uso de que trata a Lei Municipal 2.483/94, alterada pela Lei Municipal 2.783/97. (Pif-Paf)

Dispõe sobre a denominaçao de Rua Sebastião Luiz Barbosa a logradouro público desta cidade ,

Estabelece percentual de casas ou lotes urbanizados para os portadores de necessidades especiais.

Concede o Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Fernando Motta.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, pelos bancos e demais estabelecimentos de crédito, de sanitários e bebedouros destinados aos seus usuários.

Dispõe sobre o combate ao racismo no Município de Ubá e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Estudos Básicos de Direitos Humanos nas Escolas Municipais de 1°Grau, como conteúdo curricular.

Estabelece normas para o funcionamento de depósito de pneus, garrafas, latões, caixas plásticas e afins no Município de Ubá.

Declara de Utilidade Pública Municipal as Obras Sociais do Sagrado Coração de Jesus, da Paróquia de São Januário de Ubá, com sede nesta cidade

Estabelece normas para a apresentação de Projetos de Lei, dispondo sobre a denominação de logradouros púbiicos no Municipio de Ubá.

Dispõe sobre a denominação de Rua Jaime de Almeida a logradouro público desta cidade.

Institui o Dia Municipal de Combate à Hipertensão Arterial

Autoriza a concessão dos Serviços Urbanos de Esgoto Sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG".

Autoriza o Município de Ubá a celebrar, como permitente, Termo de Permissão de Uso com a Associação Clube de Malha da Vila Casal, desta cidade.

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do ISSQN-Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza à empresa Cinematográfica Valenciana Ltda.

Estabelece largura mínima nas estradas rurais municipais de Ubá, e contém outras disposições.