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Abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Poder Legislativo

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.219, DE 31 DE MARÇO DE 2003.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. João Lourenço Barata Leite

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.° 2.185 de 13 de setembro de 1991, que institui o Fundo Municipal de Saúde de Ubá, retificando a forma dos controles contábeis do Fundo Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.698 de 28/11/96, retificando a forma dos controles contábeis do Fundo Municipal de Assistencia Social.

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto aos contribuintes que optarem pelo pagameuto do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano em parcela única.

Dispõe sobre a proteção contra a Poluição Sonora nos logradouros e áreas públicas do Municipio de Ubá.

Dispõe sobre a denominacao de Praca Antõnio Saud a logradouro público desta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, com sede nesta cidade

Declara de Utilidade Pública Municipal a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Ubá, com sede nesta cidade.

Altera a redação do Art. 1°, da Lei 2.420, de 25.05.93, que "estabelece condições para apreciação de Projetos de Lei dispondo sobre denominação de logradouros públicos no Municipio de Ubá" e dá outras disposições.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável-COMDES.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais ao Orçamento Municipal.

Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessaão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Jair do Nascimento e contém outras disposições.

Dispõe sobre a criação da Comenda José Francisco Parma, no âmbito do Municipio e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honoraria de Ubá, ao Sr. Otacílio Dirceu Abrao e contém outras disposições.

Autoriza a gravação de logomarca de empresas privadas em uniformes, mochilas, pastas e similares, bem como em demais materiais escolares, dado aos alunos da rede municipal de enisno e aos participantes do programa das fundações municipais.

Dispõe sobre a denominação de Rua Professora Nair de Araújo a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honoraria de Ubá, ao Dr. José Martinho Nunes Coelho, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a denominação de Praça Francisco Seno a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Luciano Bittencourt Antonucci e contém outras disposições.

Dispõe sobre a denominação de Praca Francisco Ribeiro de Paula a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Botaro a logradouro público desta cidade.

"Proíbe depósito no caso que menciona"

Autoriza o Municipio a conceder o uso de bem público a Associação dos Moradores dos Bairros Santana, Pedro Miquelito, Novo Horizonte e Cidade Jardim.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadania honorária de Ubá ao capitão PM Reginaldo Francisco e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Cabo PM Gilberto Gargiulo Barbosa, e contém outras disposições.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Proposta Orçamentaria do Orçamento de 2003 .

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, a Sra. Maria Regina Gonçalves Oliveira e contém outras disposições.

Oficializa a denominação de Santos Miquelito a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Marcilia Gazolla Candian a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Vila José Raimundo Liquer a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Guilherme de Azevedo a logradouro público desta cidade. `

Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Magela Fernandes a logradouro público desta cidade.

Autoriza a instalação de suportes para estacionamento de bicicletas na área central do Municipio de Ubá e dáoutras providências.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Professora Maria Loreto Camilotto Rocha - "post-mortem".

Dispõe sobre a concessao do Titulo de Cidadania Honoraria de Ubá, ao Frei José da Cruz, OFM, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a denominação de Rua Valdir Pierandrei Fazolla a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Pastor Darci Pires da Silva e contém outras disposições

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honoraria de Ubá, ao Senhor Roberto Braccini Marques e contém outras disposições.

Dispõe sobre normas de preservação de rio, córregos e nascentes, no âmbito do Municipio de Ubá.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honoraria de Ubá, ao Doutor Gilberto de Oliveira Ribeiro e contém outras disposições

Dispõe sobre a denominação de Vila Zoralindo Villela Eiras a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Bairro Cooperativa e dá outras providências.

Autoriza o Municipio a outorgar a concessão do serviço de arborização de vias públicas nos termos em que menciona

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária a irmã Noemi Fernandes de Jesus e contém outras disposições.

Dispõe sobre a denominação de Rua Paschoalino Bianchi a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais ao orçamento vigente do Municipio.

Dispõe sobre a denominação de Vila Sao Barnabé a logradouro público desta cidade.