Pesquisar Matéria Legislativa

AO COORDENADOR DO DER REGIONAL UBÁ, SR. CÉLIO MOREIRA, SOLICITANDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA UBÁ-GUIDOVAL, SENDO O 1º NA COMUNIDADE DO SANTANA (EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO PASTOR LINDOMAR) E O 2º EM FRENTE CAMPO DO SANTO ANTÔNIO. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 104/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 242/2015, EM 24/06/15, DO COORDENADOR DA 5ª CRG-P – DER/MG.

À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS CÓPIAS DOS BOLETINS DAS MEDIÇÕES EFETUADAS NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO PIRES DA LUZ, BEM COMO QUE INFORME SE HÁ ALGUMA PENDÊNCIA POR PARTE DOS ENVOLVIDOS.

AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA LAMBARI, BAIRRO PONTE PRETA. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 346/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/41/2015, EM 19/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. SEBASTIÃO CARLOS VIANA, CONVIDANDO-O A COMPARECER EM UMA REUNIÃO ORDINÁRIA NOS PRÓXIMOS 15 DIAS, NO INTUITO DE APRESENTAR INFORMAÇÕES RELEVANTES RELACIONADAS AO SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EM PROL DE TODA A POPULAÇÃO.

AO PREFEITO, ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, A DOAÇÃO OU CESSÃO DE USO PARA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, DOS VENTILADORES E BEBEDOUROS SUBSTITUÍDOS. RESPOSTA: OF/SG/41/2015, EM 19/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO E À SECRETARIA DE SAÚDE, MEDIDAS URGENTES PARA A NORMALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DO MÉDICO PEDIATRA NO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO COHAB. RESPOSTA: OF/SG/41/2015, EM 19/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OFÍCIO SMS Nº 19/15, EM 16/06/15, DA ENFERMEIRA – COORDENAÇÃO GERAL APS/ESF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS.

AO PREFEITO E À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA CONSTRUÍDA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DA COHAB. RESPOSTA: OF/SG/41/2015, EM 19/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/43/2015, EM 19/06/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECOLOCAR OFICINAS NO ESPAÇO QUE FUNCIONAVA O CRAS PIRES DA LUZ. RESPOSTA: OF/SG/41/2015, EM 19/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/44/2015, EM 22/06/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, POR MAIS UM ANO, MANTENDO-SE OS MESMO MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA REFERIDA COMISSÃO.

AO PREFEITO, A RELAÇÃO DOS NOMES E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, BEM COMO O VALOR DOS SALÁRIOS DO PREFEITO E VICE- PREFEITO RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/50/2015, EM 06/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/53/2015, EM 10/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A URGENTE REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA REGIÃO DO SÍTIO CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DO SANTO ANTÔNIO NA RODOVIA SENTIDO UBÁ-GUIDOVAL. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 311/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

À DIVISÃO DE ESPORTES DA PREFEITURA, O DEVIDO APOIO LOGÍSTICO E AJUDA DE CUSTO AO JOVEM DANIEL SILVA FORTES OLIVEIRA, DE 12 ANOS, VICE-CAMPEÃO DE MOTOCROSS E PREMIADO POR DIVERSAS VEZES EM VÁRIOS CAMPEONATOS NA REGIÃO, PARA QUE POSSA CONTINUAR SUA DISPUTA NOS CAMPEONATOS E REPRESENTAR UBÁ NAS COMPETIÇÕES. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, O VALOR DISCRIMINADO DO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS), REFERENTES O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, NO ANO DE 2014. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/47/2015, EM 29/06/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, O EXTRATO BANCÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, REFERENTE AO ULTIMO DIA ÚTIL DE MAIO. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF/SG/48/2015, EM 29/06/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, SENDO O PRIMEIRO ANTES E OUTRO APÓS A MESMA, NA RUA JOSÉ AUGUSTO MARCOS, BAIRRO OLARIA, EM FRENTE AO CAMPO DO OLARIA. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 057/15 DE AUTORIA DO EDIL CARLOS DA SILVA RUFATO E O REQUERIMENTO Nº 125/15 DO EDIL JORGE CUSTODIO GERVÁSIO. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 1052/2015, EM 1º/06/15, DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ.

À DIRETORA DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE-UBÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS DE CATARATA REALIZADAS EM MORADORES DA NOSSA REGIÃO. RESPOSTA: GRS/UBÁ/DIREÇÃO/OFÍCIO Nº 093/2015, EM 12/08/15, DA DIRETORA DA GRS/UBÁ.

AO PREFEITO, E ENCAMINHAR ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DE GOVERNO, PARA CRIAREM O PROGRAMA “UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE”, COM AÇÕES CONJUNTAS E METODOLOGIA PRÓPRIA E PROPORCIONAR À PESSOA IDOSA DIVERSAS ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, INFORMATIVAS, ETC. E ASSIM POSSIBILITAR A ESTA FAIXA ETÁRIA DA POPULAÇÃO, MAIOR INSERÇÃO SOCIAL, MAIS CIDADANIA E MAIS PARTICIPAÇÃO POPULAR. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A URGENTE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO MURO QUE DESABOU NO BECO PÚBLICO FRANCISCO XAVIER GOMES, AO LADO DA ESCADARIA DO BAIRRO PRIMAVERA, QUE FAZ DIVISA COM UM TERRENO PARTICULAR SITUADO NO Nº 60. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 073/15 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

À COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS PARA QUE ESTA PARTICIPE DO CICLO DE DEBATES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS – POLÍTICAS SOBRE DROGAS E A JUVENTUDE – PREVENÇÃO: O X DA QUESTÃO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO EM BELO HORIZONTE.

AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO-LHES PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONSERTO DE UMA PEÇA DO COMPRESSOR DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PIRES DA LUZ. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO E AOS SETORES DE TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO, PROVIDÊNCIAS URGENTES A RESPEITO DOS MOTOTAXISTAS PIRATAS NA CIDADE DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 01/09, REQUER O APOIO INSTITUCIONAL AO FESTIVAL DE DANÇA TUDO DANCE, A REALIZAR-SE EM UBÁ NOS DIAS 20 E 21 DO CORRENTE MÊS.

AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA PARTE FINAL DA RUA LUCIANO GROPPO, BAIRRO INÊS GROPPO, QUE INTERLIGA ESSE AO BAIRRO PAULINO FERNANDES. SOLICITA-SE, TAMBÉM, A LIMPEZA GERAL E O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PAULINO FERNANDES. O PRESENTE PEDIDO MESCLA A INDICAÇÃO Nº 169/13 E O REQUERIMENTO Nº 093/15, AMBOS DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO 21º BATALHÃO DE PMMG, NA PESSOA DO SR. TEN. CEL. PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS QUE VIABILIZEM O RETORNO DA BASE POLICIAL NO TERRENO DA ESCOLA DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROJETO TRANSITOLÂNDIA”, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, COM O PROPÓSITO DE PREPARAR AS CRIANÇAS DA NOSSA COMUNIDADE PARA CONVIVEREM COM AUTOMÓVEIS, POR MEIO DE ATITUDES CORRETAS PARA A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, CICLISTAS E PASSAGEIROS DE VEÍCULOS E COLETIVOS, UTILIZANDO O TERRENO LOCALIZADO NA ESCOLA DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO – POLIVALENTE, ANTIGO CONSEP LESTE. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 102/15 DE MESMA AUTORIA.

À SECRETARIA DE SAÚDE DE UBÁ, POLÍCIA AMBIENTAL, MINISTÉRIO PÚBLICO AMBIENTAL, SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (SUPA), AMIGOS DOS ANIMAIS UBÁ (ADA), POLICIA CIVIL, 21º BPMMG, OUVIDORIA DE SAÚDE E AO IBAMA, FORNECENDO-LHES DENÚNCIA SOBRE CASO DE MAUS-TRATOS E ABUSO COM CÃES EM UMA RESIDÊNCIA NA RUA JADE – Nº 14, BAIRRO SANTA ROSA. RESPOSTA: OF/SG/49/2015, EM 30/06/2015, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. OF/SG/56/2015, EM 31/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA TEREZA CASAGRANDE, BAIRRO CONCÓRDIA. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 026/15 DE MESMA AUTORIA.

AO OUVIDOR MUNICIPAL DA SAÚDE, SEBASTIÃO FERREIRA ESTEVÃO, INFORMAÇÕES CONFORME MENCIONADO EM DEBATE NESTA CASA EM REUNIÃO PASSADA.

AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ AUGUSTO MARCOS, BAIRRO OLARIA, EM FRENTE AO CAMPO DO OLARIA. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 152/15 DE AUTORIA DO EDIL CARLOS DA SILVA RUFATO E O REQUERIMENTO Nº 125/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 074/15 DE AUTORIA DO EDIL CARLOS DA SILVA RUFATO.

AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL DE CONSTRUÇÃO DOS MUROS DE GABIÃO E CONCRETO, POR MEIO DOS CRÉDITOS DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PELA PREFEITURA NA ORDEM DE R$ 1.228.980,25, REFERENTES AO PROCESSO Nº 59050.000065/2012-54-TERMO DE COMPROMISSO 231/2012. RESPOSTA: OF/SG/51/2015, EM 01/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO PARA A COMUNIDADE DO CÓRREGO SANTANA. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 399/13 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CÂMARA, A CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE UBÁ E A EMPRESA VIAÇÃO UBÁ TRANSPORTES LTDA. DO PRESENTE ANO, ESPECIALMENTE A PLANILHA DE VALORES QUE DETALHAM O NÚMERO DE VALES TRANSPORTES, NÚMERO DE PASSAGENS, ETC. RESPOSTA: OF/SG/52/2015, EM 10/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, BEM COMO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, TODAS AS PREFEITURAS E CÂMARAS DA REGIÃO, ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, TODAS AS ENTIDADES DA CIDADE DE UBÁ: FEMAC, INTERSIND, SEBRAE; CÂMARA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, SENADO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAL, GABINETE DO DEPUTADO DIRCEU RIBEIRO, GABINETE DO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS E IMPRENSA EM GERAL, CONVIDANDO-LHES PARA PARTICIPAREM DO LANÇAMENTO DO LIVRO DA ESCRITORA MARIA LUIZA MARCELINO ESCRITORA ESSA QUILOMBOLA RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA CULTURA E PELA FUNDAÇÃO PALMARES. O LANÇAMENTO DO LIVRO ACONTECERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, NO DIA 18 DE JULHO DE 2015, ÀS 18H00MIN HORAS.

AO DR. GERALDO FAUSTO DA SILVA PARA COMPARECER EM UMA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVIAMENTE AGENDADA, NESTA CASA DE LEIS COM O OBJETIVO DE DISCORRER SOBRE A “CRISE HÍDRICA EM UBÁ E REGIÃO”, DEVIDO AOS SEUS GRANDES CONHECIMENTOS NESSA ÁREA.

À DIRETORA DA EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL - EMUHBES, SENHORA MARIA LÚCIA COELHO DE ANDRADE, CONVIDANDO-A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, EM DATA PREVIAMENTE AGENDADA, A FIM DE DISCORRER SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHORA. EULÁLIA CRISTINA GUILHERMINO VALENTE, CONVIDANDO-A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS, EM DATA PREVIAMENTE AGENDADA, A FIM DE DISCORRER SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

SUGERIR À MESA DIRETORA, EM PARCERIA COM A POLÍCIA CIVIL, OFERECER O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE À POPULAÇÃO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.

AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CECÍLIA BUSATO, BAIRRO PONTE PRETA. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 060/14 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ COSTA MARQUES, BAIRRO PONTE PRETA, EM TODA SUA EXTENSÃO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 061/14 DE MESMA AUTORIA.

QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS CONVOQUE A REALIZAÇÃO DA ETAPA LOCAL DA CONFERÊNCIA DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE UBÁ.

AO PREFEITO, SUGERINDO-LHE QUE SEJA REALIZADA ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE MAIOR EXPANSÃO URBANA, PRINCIPALMENTE EM DIREÇÃO À RODOVIA UBÁ VISCONDE DO RIO BRANCO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 236/14 DE MESMA AUTORIA. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, BEM COMO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS: DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, GOVERNO, OBRAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DEMAIS SETORES RESPONSÁVEIS, REQUERENDO-LHES AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: GERAL: QUANTAS SECRETARIAS TEM A ATUAL ADMINISTRAÇÃO; QUANTAS SUBSECRETARIAS E SETORES; QUAL O ENDEREÇO DE CADA SECRETARIA; QUAIS SÃO OS SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS E QUAIS OS SALÁRIOS DELES; QUANTOS FUNCIONÁRIOS POR SECRETARIA, E DESTES, QUANTO SÃO CONCURSADOS, QUANTOS SÃO TERCEIRIZADOS E QUANTOS SÃO COMISSIONADOS; QUAL O GASTO TOTAL COM SALÁRIOS EM CADA SECRETARIA. QUAIS AS SUBDIVISÕES EXISTENTES EM CADA SECRETARIA E QUANTOS FUNCIONÁRIOS ATUAM EM CADA UMA; QUAIS OS PROGRAMAS QUE CADA SECRETARIA DESENVOLVEU OU IMPLANTOU PARA RECEBIMENTO DE VERBAS FEDERAL E ESTADUAL; QUANTAS SECRETARIAS FUNCIONAM EM IMÓVEIS ALUGADOS E QUAL O VALOR DO ALUGUEL DE CADA UMA; QUANTO CADA SECRETARIA RECEBE DE RECURSOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL; EXISTE UM MODELO DE ORGANOGRAMA DESSA PREFEITURA, COMO É? E AINDA, INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE AS SECRETARIAS: SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS E TRÂNSITO, CULTURA E ESPORTE E MEIO AMBIENTE; COMO TAMBÉM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, A ZONA RURAL, A ENERGISA, A COPASA, ANIMAIS E MÍDIA EM RELAÇÃO A PREFEITURA DE UBÁ. RESPOSTA: OF/SG/55/2015, EM 22/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A URGENTE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA VIAÇÃO UBÁ TRANSPORTE LTDA., CONTENDO A PRIMEIRA ADVERTÊNCIA, EM DESOBEDIÊNCIA AO ARTIGO 2º, I, DA LEI MUNICIPAL 4279/15, PELA MANUTENÇÃO DE MOTORISTAS EXERCENDO A FUNÇÃO DE COBRADOR. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO SETOR DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE UBÁ, PARA QUE REALIZE, EM PARCERIA COM O DER, A INSTALAÇÃO NOS FINAIS DE SEMANA DE UMA CICLOVIA MÓVEL NA RODOVIA MG265, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FÁBRICA DE MÓVEIS APOLO ATÉ O HORTO FLORESTAL. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CÓPIA DE TODO O PROCESSO DISCRIMINADO COM NOTAS FISCAIS, DAS LICITAÇÕES: 82 E 92/2015, REFERENTES À REALIZAÇÃO DA FESTA DO HORTO 2015. RESPOSTA: OF/SG/57/2015, EM 31/07/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, BAIRRO DA LUZ, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA RAINHA DA PAZ. REITERA, PARCIALMENTE, REQUERIMENTO 108/15, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PAULO DE FREITAS – RAFAEL FAÊDA. RESPOSTA: OF.SG.58/2015, EM 06/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA PASCHOALINO BIANCHI. REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 057/15. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ, SOLICITANDO ADVERTÊNCIA ESCRITA EM PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO À VIAÇÃO UBÁ PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 4.279/15, QUE PROÍBE ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM UBÁ EXIGIR DUPLA FUNÇÃO AOS MOTORISTAS COMO CONDUTORES E COBRADORES. RESPOSTA: OFÍCIO Nº 267/2015, EM 13/08/15, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ.

AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO SPERANDIO, BAIRRO MANGUEIRA RURAL. REITERA A INDICAÇÃO Nº 054/15. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL, COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E INTERCEDER JUNTO À ENERGISA, VISANDO A TROCA DAS LUMINÁRIAS DA REDE ELÉTRICA DA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, QUE LIGA OS BAIRROS DA LUZ A PONTE PRETA. REITERA AS INDICAÇÕES Nº 183/15, 184/15 E 185/15. RESPOSTA: OF/SG/63/2015, EM 31/08/15, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.