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AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, BAIRRO AGROCERES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 251/15 DE MESMA AUTORIA.

À MESA DIRETORA PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DE UM DEBATE PÚBLICO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO BOMBEIRO CIVIL NA CIDADE.

AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI ANEXO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SERÁ IMPORTANTE PARA FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES QUE AINDA PERSISTEM NA IMPORTANTE ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NA CIDADE, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE GERAR EMPREGO E RENDA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, PARA SER DEBATIDO ENTRE AS INSTITUIÇÕES COMO O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 174/14 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO E AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA EZEQUIEL MOREIRA DE ABREU, BAIRRO SÃO DOMINGOS; NA RUA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, BAIRRO ELDORADO; RUA VICENTE LEITE, BAIRRO ELDORADO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO 007/16 DE AUTORIA DO EDIL RAFAEL FAÊDA DE FREITAS.

SUGERIR À PRESIDÊNCIA DESTA CASA, PARA QUE O RETORNO DO REPASSE DA PREFEITURA SEJA REALIZADO, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, NO FINAL DO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO, ATÉ O DIA 30 DE JUNHO.

AO PREFEITO, BEM COMO AO SR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, COORDENADOR DO DER REGIONAL UBÁ, SOLICITANDO-LHES A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA UBÁ-GUIDOVAL, NA ALTURA DO KM 06, SENDO UM ANTERIOR AO PONTO DE ÔNIBUS E OUTRO APÓS O MESMO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 323/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, AO DEP. ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, E À COPASA- UBÁ, INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS TOMADAS PARA ENFRENTAR O PRÓXIMO PERÍODO DE ESTIAGEM EM NOSSA CIDADE.

AO PREFEITO, AO SR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, COORDENADOR DO DER-MG REGIONAL UBÁ, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMOS AO KM 01 DO TREVO DAS CIDADES UBÁ-RODEIRO-GUIDOVAL, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 322/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A OCORRÊNCIA DE ÓBITOS NO MUNICÍPIO OCASIONADAS PELA DENGUE, NOS ÚLTIMOS QUATRO MESES (A PARTIR DE NOVEMBRO PP.).

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES, VALORES, DESTINO DE VERBAS E TRABALHOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE UMA MÁQUINA DE GRANDE PORTE ESTAR PARADA NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, NO CENTRO.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA DESCONTINUIDADE DAS OBRAS NOS IMÓVEIS DESAPROPRIADOS PELA PREFEITURA, NA RUA MAJOR JOSÉ MENDES SOBRINHO, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, QUE FORAM DEMOLIDOS.

AO PREFEITO, A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA SANTA CRUZ, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 096/15 DE AUTORIA DOS EDIS RAFAEL FAÊDA DE FREITAS E PROF. SAMUEL GAZOLLA LIMA.

AO PREFEITO, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA VILA CLEMENTINO, COMUNIDADE SANTO ANASTÁCIO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 049/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM LUMINÁRIAS NA VILA RIBEIRO, COMUNIDADE DO CÓRREGO FUNDO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 050/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O AUMENTO DA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O FINAL DA RUA JOÃO PERON, PASSANDO PELO CAMPO DO AZULÃO, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ÂNGELO CAMILLOTO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 298/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA SÔNIA MARCOS BADARÓ, NO BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 310/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 014/14 DE AUTORIA DO EDIL VINICIUS SAMÔR DE LACERDA.

AO PREFEITO, A URGENTE INSTALAÇÃO DE QUATRO LUMINÁRIAS NOS POSTES JÁ POSICIONADOS NA RUA PROJETADA MANOEL FREITAS TEIXEIRA, QUE LIGA À RUA ÂNGELO SPERANDIO, EM FRENTE AO Nº 2230, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 221/15 DE MESMA AUTORIA.

À MESA DIRETORA, SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK, DESTA CÂMARA, NO 1º FÓRUM DE MÍDIAS SOCIAIS, QUE SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS – SECTES.

AO PREFEITO E SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS TRATATIVAS COM O 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SÃO JOÃO DEL REY, PARA MAIOR PERMANÊNCIA DO EXERCITO EM UBÁ, NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

: À PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA INSTAURAR PROCESSO CRIMINAL CONTRA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, PELA OMISSÃO DIANTE DO REQUERIMENTO Nº 260/16.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES DAS RAZÕES QUE O LEVARAM A NÃO APRESENTAR A ESTA CASA ATÉ O MOMENTO, O PROJETO DE LEI DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ (REAJUSTE).

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E SE HÁ ALGUM TIPO DE GARANTIA DA CALÇADA LOCALIZADA NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, ESPECIFICADAMENTE NO TRECHO EM FRENTE AO COMÉRCIO BAHAMAS MIX.

AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL DAS MARGENS DA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, QUE LIGA OS BAIRROS DA LUZ AO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 184/16 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, BEM COMO AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS, SEBASTIÃO VIANA, SOLICITANDO-LHES, COM URGÊNCIA, MELHORIAS PARA O BAIRRO SÃO MATEUS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 144/13 E A INDICAÇÃO Nº 278/13 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ ALVES GERMANO E CARLOS DA SILVA RUFATO, RESPECTIVAMENTE.

AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO “CENTRO DE REFERÊNCIA DO PROFESSOR” COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 131/2014 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, PARA ANALISAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O ANTE PROJETO ANEXO, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, PARA CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SUSTENTÁVEL E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, POIS SERÁ UM PASSO IMPORTANTE PARA GARANTIR E FORTALECER AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, COM UMA MAIOR INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E POPULAR. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 155/14 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, A JUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA CRIAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREDORES ECOLÓGICOS, COM OBJETIVO DA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DA CIDADE DE UBÁ, MELHORIA DA QUANTIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA E DA BACIA HIDROGRÁFICA COMO UM TODO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 150/14 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, MOBILIDADE URBANA, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DE GOVERNO, PARA PROMOVEREM A JUNÇÃO DE ESFORÇOS NA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE”, COM METODOLOGIA PRÓPRIA E ASSIM POSSIBILITAR A ESTA FAIXA ETÁRIA DA POPULAÇÃO, ATIVIDADES E AÇÕES DIVERSAS E ESPECÍFICAS PARA ESTE PÚBLICO ALVO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 132/14 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM CORRIMÃO PARA PEDESTRES NAS LATERAIS DA PONTE DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE LIGA OS BAIRROS INDUSTRIAL AO INÊS GROPPO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 238/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA E BANCOS EM FRENTE À CAPELA DO VELÓRIO MUNICIPAL (PARTE BAIXA), PARA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA E CALOR FORTES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 071/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE UM APARELHO PARA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS ESTAR PARALISADO NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA.

AO PREFEITO, OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NO BECO PÚBLICO QUE INTERLIGA AS RUAS 7 E 8, LOCALIZADO PRÓXIMO AO Nº 499, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, COM A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 206/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A RECOLOCAÇÃO DAS PEDRAS SEXTAVADAS DA RUA ANTÔNIO XAVIER DA SILVA, NO BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 006/2016, NÃO ATENDIDA, DE AUTORIA DO MESMO EDIL.

AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA GRADE PARA O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTA ANASTÁCIA (RUA 04), EM FRENTE AO Nº 249, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 008/2016, NÃO ATENDIDA, DE AUTORIA DO MESMO EDIL.

AO PREFEITO, PARA QUE SEJA TAMPADO UM BURACO NA RUA EZEQUIEL MOREIRA DE ABREU, AO LADO DO Nº 175, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA TAMPA NO BUEIRO ADJACENTE, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 007/2016, NÃO ATENDIDA, DE AUTORIA DO MESMO EDIL.

AO PREFEITO, A RECOLOCAÇÃO DOS BLOQUETES E A RESTAURAÇÃO DE PARTE DA RUA JOSÉ OSÓRIO PEREIRA, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 002/2016, NÃO ATENDIDA, DE AUTORIA DO MESMO EDIL.

AO PREFEITO, ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA REMETER A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, PARA DEVIDA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO, QUE CONCEDA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU PARA PORTADORES DE CÂNCER CRÔNICO EM TRATAMENTO.

AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS.

AO PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DA TRAVESSA MICENO CALDEIRA, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DA MANILHA E LIMPEZA GERAL DO CÓRREGO PRÓXIMOS À MESMA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 083/2016, NÃO ATENDIDA, DE AUTORIA DO MESMO EDIL.

AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES E ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO ART. 252 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, QUANTO AO PASSE LIVRE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

AO PREFEITO E À GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE UBÁ, EM VIRTUDE DA DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA DO REINÍCIO DAS OBRAS DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NA LOCALIDADE PRÓXIMA AO CÓRREGO DOS MENDES, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A NOVA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO, SEU ENDEREÇO, E O(S) NOME(S), IDENTIDADE(S) E ENDEREÇO(S) DO(S) PROPRIETÁRIO(S) DA REFERIDA EMPRESA.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, ESPECIFICAMENTE SOBRE OS ITENS QUE SE SEGUEM: - CÓPIA DO EDITAL, TERMOS ADITIVOS E O CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL QUE OBJETIVAVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS, TIPO III-CAPS AD III, DE ACORDO COM AS NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; - DOCUMENTAÇÃO DO VENCEDOR DO PREGÃO PRESENCIAL COM COMPROVANTE DE SEU ENDEREÇO FÍSICO E, AINDA, DO ENDEREÇO DA EMPRESA; - NÚMERO DOS LOTES DOS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS PARA O ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA ODONTOLÓGICA MUNICIPAL, BEM COMO AQUELES QUE ESTÃO VENCIDOS E ENCAMINHADOS À INCINERAÇÃO. - CÓPIA DO EDITAL E DO CONTRATO DE LICITAÇÃO QUE TRATA SOBRE A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES INDUSTRIAIS, BEM COMO PARA ONDE FORAM ENCAMINHADOS DENTRO DAS SECRETARIAS OU ÓRGÃOS MUNICIPAIS.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DOS ARES-CONDICIONADOS ADQUIRIDOS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO AGROCERES NÃO ESTAREM INSTALADOS.

INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO DIRECIONAMENTO DOS DESCONTOS SINDICAIS REALIZADOS NO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS NÃO SÃO FILIADOS A SINDICATOS CLASSISTAS.

AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NOS BAIRROS VILA CASAL E SÃO JOSÉ, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 071/16 DE AUTORIA DO EDIL RAFAEL FAÊDA DE FREITAS.

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CULTURA, PAULO LANNA, BEM COMO À EXMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, JOSÉ GERALDO, SOLICITANDO-LHES ESTUDOS NECESSÁRIOS QUE PROMOVAM A ADAPTAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PARA MAIOR ACESSIBILIDADE.

AO PRESIDENTE DA CÂMARA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS FORMAIS SOBRE OS MOTIVOS QUE REFERENDARAM A AUTORIZAÇÃO PARA QUE TRÊS SERVIDORAS EFETIVAS, DESTA CASA DE LEIS PARTICIPEM DE CURSO ONEROSO SOBRE “CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL”, JÁ QUE O TEMA DO REFERIDO CURSO É VISIVELMENTE DESTOANTE DAS ATRIBUIÇÕES DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

AO PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO DA CERCA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PIRES DA LUZ, BEM COMO A NECESSIDADE DE VIGILANTES NO MESMO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 258/15 DE AUTORIA DO EDIL RAFAEL FAÊDA DE FREITAS.