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À ENERGISA, INFORMANDO QUE O MORADOR PROPRIETÁRIO DE SÍTIO NA RODOVIA UBÁ-DIVINÉSIA, KM 02, NO TANQUINHO, RECLAMA QUE JÁ FEZ VÁRIAS SOLICITAÇÕES A ESSA AUTARQUIA, NO SENTIDO QUE SEJAM RETIRADAS ALGUMAS ÁRVORES QUE AMEAÇAM FIOS DE ALTA TENSÃO QUE TRANSPORTAM ENERGIA PARA AQUELA REGIÃO E MESMO PARA A CIDADE DE DIVINÉSIA.

À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDESE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO NA CIDADE DE UBÁ, DE UMA PALESTRA OU MINI-CURSO SOBRE O “MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMAR SE ALGUM SERVIDOR PARTICIPARÁ DO CAPACITA SUAS E SE O MUNICÍPIO DE UBÁ FOI REFERENCIADO.

À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO CAPACITA SUAS PARA A CIDADE DE UBÁ.

À DIREÇÃO DA ENREGISA, EM CATAGUASES/MG, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE (INTERCALAR) NA SERRA DOS BERNARDOS, COMUNIDADE DOS ALFENAS, NO DISTRITO DA MIRAGAIA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JACINTO BERNARDO DE ARRUDA.

ÀS ESCOLAS ESTADUAIS, PARTICULARES E MUNICÍPIOS DE UBÁ PARA INFORMAR SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÃO DO CURSO DO GOVERNO DO ESTADO (ETI), “UM POR TODOS E TODOS POR UM – PELA ÉTICA E CIDADANIA”.

AO GERENTE DA COPASA UBÁ, CONVIDANDO-LHE A PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA NESTA CÂMARA, PARA DISCORRER SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE, DENTRE OUROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO UBAENSE.

AO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE UBÁ, SUGERINDO-LHE O USO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA EDWIGES COMO SEÇÃO ELEITORAL.

GERENTE DA COPASA, SOLICITANDO O ENVIO DE PARECER TÉCNICO QUE VERIFIQUE A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ENTRE A CONSTRUÇÃO DO POÇO NA ESCOLA DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO E O SURGIMENTO DE RACHADURAS EM RESIDÊNCIAS DO BAIRRO SANTA BERNADETE.

À GERÊNCIA DA VIVO TELEFONIA DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO FAZENDINHA.

AO GERENTE ADMINISTRATIVO E AO COORDENADOR MÉDICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SUDESTE, NA SEDE DO CISDESTE, EM JUIZ DE FORA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE PROCEDIMENTOS DE TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR PELO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, NESTA CIDADE.

À GERÊNCIA DA VIVO TELEFONIA DE MINAS GERAIS, INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NA PARTE FINAL DA COMUNIDADE DO EMBOQUE, PRÓXIMO À ESCOLA.

À ENERGISA A TROCA DA CHAVE “BANANA” POR SOLICITAÇÃO DO EX–VEREADOR LUIZ MÁRIO BIGONHA PORTO, CDC 1/314160 – 3, ZONA RURAL - CÓRREGO SANTO ANASTÁCIO AG 19 E DE SARA ROSEMARY DE OLIVEIRA SILVA PORTO, CDC 1/718140 - 3, NO MESMO ENDEREÇO, NESTA CIDADE.

À GERÊNCIA DA VIVO TELEFONIA DE MINAS GERAIS, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO JOSÉ CAVALIERE (TANQUINHO), A PEDIDO DOS MORADORES, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE SINAL NAQUELA REGIÃO.

AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UBÁ, PARA IMPEDIR O PERFURAMENTO DE POÇO PARA EXTRAÇÃO DE ÁGUA PELA COPASA NO BAIRRO SANTA BERNADETE.

AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA/MG EM UBÁ, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEANDRO BORGES DA CRUZ, INDICANDO-LHE A LIMPEZA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE PEIXOTO FILHO, DEVIDO AO EXCESSO DE MATO E SUJEIRA PRÓXIMOS AOS EQUIPAMENTOS E TUBULAÇÕES, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA/MG EM UBÁ, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEANDRO BORGES DA CRUZ, A POSSIBILIDADE DE INTERROMPER A RETIRADA DA ÁGUA DO POÇO NO TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO, EM RAZÃO DO SURGIMENTO DE RACHADURAS EM MUITAS RESIDÊNCIAS ADJACENTES, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA/MG EM UBÁ, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEANDRO BORGES DA CRUZ, SOLICITANDO-LHE A CANALIZAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CÓRREGO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE UBÁ, MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA ESCLARECIDO O MOTIVO DO APARECIMENTO DE RACHADURAS EM DEZENAS DE RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA PARTE BAIXA DO BAIRRO SANTA BERNADETE, NESTA CIDADE.

AO 21º BPMMG, NA PESSOA DO SR. TEN. CEL. PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE PROVIDENCIAR PATRULHA, COM VIATURAS E POLICIAIS, DURANTE A SAÍDA DE ALUNOS DA ESCOLA DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO (POLIVALENTE).

AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, AO DEPUTADO FEDERAL MARCUS PESTANA E AO PREFEITO DE UBÁ, EDVALDO BAIÃO ALBINO, SOLICITANDO-LHES INJUNÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE PROMOVAM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO (POLIVALENTE) EM VISTAS DE RECEBER CRIANÇAS DE VÁRIOS BAIRROS ADJACENTES.

A SRA. VALÉRIA MONTEIRO OLIVEIRA RODRIGUES, DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (CAEE), E AOS DEMAIS MEMBROS, SRA. JOYCE TALMAS DE PAULA E SR. GUILHERME MANTOVANI MONTEZZE, CONVIDANDO-LHES PARA COMPARECER A UMA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVIAMENTE AGENDADA JUNTO À DIRETORIA DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCORRER SOBRE A IMPORTÂNCIA DESTA ENTIDADE NA CIDADE DE UBÁ E DENTRE OUTROS ASSUNTOS.

AO SR. PREFEITO, PARA QUE FORNEÇA EXPLICAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DE TRÊS PARA DOIS DIAS DE ATENDIMENTO DOS PSFS DO MUNICÍPIO.

AO SR. PREFEITO E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA DO CARMO MELLO COELHO, SOLICITANDO-LHES INFORMAÇÕES SE HÁ PROGRAMAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE COMPREENDAM: NOÇÕES DE HIGIENE E SAÚDE, SEXUALIDADE E DST, SAÚDE BUCAL, NUTRIÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR, SAÚDE MENTAL, FONOAUDIOLOGIA, OFTALMOLOGIA, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO, ALCOOLISMO E OUTRAS DROGAS.

AO SR. PREFEITO, O ASFALTAMENTO DAS RUAS BRÁS SCHETTINO, ROSA PANZA E JOSÉ AMÉRICO, NO BAIRRO MATHEUS SCHETTINO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 101/15 DE MESMA AUTORIA.

AO SR. PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PAULINO FERNANDES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 093/15 DE MESMA AUTORIA.

À DIREÇÃO DA UTOPIA, A PRESENÇA DE UM REPRESENTANTE PARA COMPARECER A UMA REUNIÃO NESTA CASA DE LEIS, PREVIAMENTE AGENDADA, PARA DISCORRER SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO.

AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR QUE A CONCESSIONÁRIA ENERGISA REPASSA A PREFEITURA SOBRE CADA PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO OS VALORES TOTAIS E, AINDA, O DESTINO DESSE MONTANTE PARA A MANUTENÇÃO DA MESMA.

AO SR. PREFEITO, PARA QUE ENVIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O ANO DE 2016.

AO SR. PREFEITO, PARA QUE ENVIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO EXECUTIVO PARA CONCEDER REAJUSTE ACIMA DA INFLAÇÃO, EM CERCA DE 14,5% PARA AS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 5789/2016, PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO EM 05/02/2016.

AO SR. PREFEITO, EXPLICAÇÕES SOBRE OS ATRASOS DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS E DE CESTA BÁSICA DA EMPRESA LICITADA UTOPIA A SEUS COLABORADORES, BEM COMO SE HÁ ALGUM ATRASO DE REPASSE DO EXECUTIVO A MESMA.

AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ALOÍSIO TEIXEIRA, SOLICITANDO-LHE, COM URGÊNCIA, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONSTANTES ATRASOS DE PAGAMENTOS, NOS ÚLTIMOS MESES, DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ. REQUER OS MOTIVOS DOS ATRASOS E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO FEITAS PARA RESOLVER O PROBLEMA.

QUE A MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N°01/2009; REQUERIMENTO 159/12 E COM O REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, PARA APOIO INSTITUCIONAL AS AÇÕES DO MOVIMENTO POPULAR DE APOIO A CULTURA, ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE PELA VIDA, AMIGOS VOLUNTÁRIOS, FEMAC E GRUPOS DE TEATRO DE NOSSA CIDADE.

AO SR. PREFEITO, PARA APRECIAÇÃO E RETORNO A ESTA CASA DE LEIS DO PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, A POSSE RESPONSÁVEL, A IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS, O CONTROLE DE NATALIDADE, DISCIPLINA INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, POIS RECENTEMENTE O GOVERNO ESTADUAL SANCIONOU A LEI 21.870/16 QUE DISCIPLINA UMA SÉRIE DE AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL E QUE PRECISAM SER IMPLEMENTADAS PELO MUNICÍPIO.

AO PREFEITO, A REVISÃO DO RECENTE AUMENTO DAS TARIFAS DOS TRANSPORTES URBANOS, QUE PASSARAM DE R$ 2,30 PARA R$ 2,60. UM AUMENTO, PORTANTO, DE 13 %.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, CONFORME NOTICIOU A IMPRENSA VIÇOSENSE.

AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE ELIMINAR FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE EXISTENTES EM UM LOTEAMENTO SITUADO EM FRENTE AO FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNCIO PRAZERES, NO BAIRRO ANTONIO MARANHÃO, COM A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO.

AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO REFERENTE À MORADORA DA RUA LEANDRO BIGONHA, BAIRRO LOURIÇAL, QUE ESTÁ REALIZANDO OBRAS DE CONSTRUÇÃO EM CIMA DO CÓRREGO PRÓXIMO A SUA PROPRIEDADE.

AO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COM CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO, EDVALDO BAIÃO ALBINO, SOLICITANDO QUEM É O ATUAL RESPONSÁVEL PELA SEDE DA FAZENDA PEDRA REDONDA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

AO SR. CLÁUDIO PONCIANO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE UBÁ, COM CÓPIA AO EXMO. SR. PREFEITO, EDVALDO BAIÃO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS AD III.

AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DAS MARGENS EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, INCLUSIVE NAS ESTRADAS DAS PROPRIEDADES EXISTENTES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 173/13 DE MESMA AUTORIA.

À MESA DIRETORA A CRIAÇÃO DE RELATÓRIOS DETALHADOS DE USO DOS VEÍCULOS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE INDIQUE: O LOCAL DE VISITA, DIA E HORÁRIO DE PARTIDA E RETORNO, OS MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM A SAÍDA, AS ASSINATURAS DO CONDUTOR, VEREADORES E FUNCIONÁRIOS. REQUER, AINDA, QUE TODOS OS RELATÓRIOS SEMANAIS SEJAM REGISTRADOS NO PROTOCOLO, JUNTO À SECRETARIA, PARA QUE SEJAM DE CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO DURANTE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS, BEM COMO TODOS OS ANTERIORES, DESDE O MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, SEJAM PROTOCOLADOS.

AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, BAIRRO JARDIM ELIDA, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 065/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 265/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA SANTIAGO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GUSTAVO GORI E ISMAEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 180 METROS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 269/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA ISMAEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 135/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DAS RUAS ROSENI MARIA GONÇALVES MORAIS, JOÃO GONÇALVES SOARES, MARIO TAVARES, ADELINA DOS SANTOS RIBEIRO, TODAS APÓS O NÚCLEO DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA OS REQUERIMENTOS Nº 100/15 E Nº 132/16 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO MIQUELITO, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 262/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 264/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O AUMENTO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, ESPECIALMENTE EM DIREÇÃO À RODOVIA UBÁ-VISCONDE DO RIO BRANCO, CUJA AMPLIAÇÃO PODERÁ GERAR MAIS RECURSOS PARA OS COFRES PÚBLICOS EM RELAÇÃO À ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 249/15 DE MESMA AUTORIA.