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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando a pavimentação da Rua José Rodrigues Pires, localizada no Bairro Santa Edwiges II.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Samuel Soares
Texto Original
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de iluminação pública em um beco localizado na Rua Roberta de Oliveira, próximo ao n°151, bairro Primavera.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando a intervenção técnica para o esgotamento sanitário e drenagem na Rua Joaquim Boaventura da Silveira (Beco do Sapo) além de estudo para implementação de galeria estruturada, utilizando elementos de concreto de alta vazão e resistência.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
André Alves
Texto Original
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a pintura de uma faixa de pedestre na Rua José Augusto Marcos, em frente ao número 422, Bairro Olaria.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Domingos Trindade
Texto Original
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza de toda a extensão do trevo do Bairro Peixoto filho.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Domingos Trindade
Texto Original
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a inclusão da Avenida Brasil, Bairro Waldemar de Castro na rota dos ônibus coletivos da Viação Ubá.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Domingos Trindade
Texto Original
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando limpeza, capina e poda das árvores na praça e quadra localizadas na Rua Inglaterra, Bairro Fazendinha.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Breno
Texto Original
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando limpeza e capina da rua Ary Silva Martins, Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando reparos nos pontos críticos da estrada e substruções das manilhas da captação de águas pluviais da comunidade do Emboque.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Breno
Texto Original
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a reforma e revitalização da praça localizada no Distrito de Diamante.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando o estudo visando a implantação da linha de ônibus no mínimo quatro vez ao dia no Bairro Santa Rosa.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Roberto
Texto Original
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza de todas as ruas do Bairro Rosa de Toledo, sobretudo a Rua Fizinho Pirosca.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Roberto
Texto Original
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando sinalização de faixa e redutor de velocidade na Rua Sonia Jacob, Centro, em frente à Igreja do Divino Espírito Santo.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Roberto
Texto Original
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando a construção de uma ponte na zona rural da Zueira.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: À Secretária de Cultura, Turismo e Lazer, solicitando a realização de estudo técnico e orçamentário acerca da viabilidade de implantação de premiação destinada às agremiações das escolas de samba de Ubá que participaram do desfile no corrente ano.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a instalação de quebra-molas na Avenida Cel. Otaviano da Costa, em frente ao nº. 185, no bairro São Domingos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renatinho do São Domingos
Texto Original
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Avenida Caratinga, no bairro Rosa de Toledo.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Samuel Soares
Texto Original
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando a construção de bueiros na Rua Orlando Peixoto de Melo, na proximidade do número 505, Bairro Aeroporto.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Samuel Soares
Texto Original
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IND 70/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de serviço de manutenção na Rua Dom Silvério, localizada no bairro Waldemar de Castro.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Samuel Soares
Texto Original
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IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando estudo técnico e orçamentário para implementação de uma área reservada para sepultamento, para aqueles cidadãos que são hipossuficientes para arcar com as despesas de um Jazigo nos cemitérios dos Distritos de Miragaia, Diamante e Ubari.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marilda Aparecida Leoncio
José Maria Fernandes
Texto Original
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: à Secretaria de Cultura de Ubá, para verificação da disponibilidade financeira para premiação das escolas de samba do município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original
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IND 73/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, solicitando informações que especifica, relacionadas aos projetos cadastrados pelo Município de Ubá junto aos Governos Federal e Estadual, destinados à reconstrução e recuperação da cidade após os danos causados pelas enchentes.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a avaliação, recuperação e reconstrução das pontes localizadas na zona rural do município de Ubá que foram danificadas ou destruídas pelas recentes enchentes.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a ampliação do cemitério do Distrito de Miragaia e construção de capela mortuária, em cumprimento a acordo de doação de terreno já formalizado.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
André Alves
Texto Original
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a convocação de candidatos aprovados no concurso público vigente (válido até novembro de 2026) para o preenchimento das 23 vagas ociosas no quadro da GCM e apresentação de cronograma para o próximo Curso de Formação.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
André Alves
Texto Original
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a alteração do Decreto Municipal nº 7.660/2026, que regulamenta os critérios do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida no âmbito municipal, conforme especifica.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Domingos Trindade
Texto Original
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: À Secretária de Desenvolvimento Social, solicitando para que encaminhe à Câmara, relatório detalhado contendo as informações que especifica, acerca das famílias desalojadas, residências interditadas ou destruídas e as medidas já adotadas no âmbito da habitação e assistência.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Domingos Trindade
Texto Original
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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito e secretários de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, de Obras e ao Coordenador da Defesa Civil, solicitando a elaboração e criação do Plano Municipal de Prevenção e Mitigação de Enchentes.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Domingos Trindade
Texto Original
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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a realização de estudos técnicos e orçamentários que visem à construção de uma barragem em ponto estratégico para recepcionar e, consequentemente, reduzir o volume de água no rio Ubá.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
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IND 81/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a implantação de medidas sustentáveis para evitar inundações na cidade.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
José Roberto
Texto Original
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IND 82/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando obras de drenagem pluvial na Avenida Senador Levindo Coelho, próximo ao número 576, na Cibraci.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original
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IND 86/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, solicitando estudos técnicos que concedam a isenção de impostos municipais e todos os comerciantes e moradores que foram afetados pelas recentes enchentes.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Professor Samuel Soares
Texto Original
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IND 87/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando a remoção do barro proveniente de enxurrada na estrada Cel. João Ferreira de Andrade, que dá acesso a comunidade de Miragaia, na altura da Estância Pires da Luz.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Professor Samuel Soares
Texto Original
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IND 88/2026 - Indicação
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando estudos técnicos que priorizem a reforma e reconstrução de todas as pontes do município de Ubá, que foram avariadas devido as enchentes que ocorreram recentemente.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Professor Samuel Soares
Texto Original
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IND 89/2026 - Indicação
Ementa: Ao Prefeito, solicitando medidas emergenciais em apoio aos produtores rurais atingidos pela enchente.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original
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IND 90/2026 - Indicação
Ementa: À Secretária de Desenvolvimento Social, solicitando a reestruturação do organograma, bem como da estrutura organizacional do Banco de Alimentos Municipal.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Ana das Graças de Carvalho Moraes.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Paulinho da Saúde
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Ana Lucia Soares Vieira.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Renatinho do São Domingos
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Jeniffer Cristina Mariano.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Domingos Trindade
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Ângela Teixeira de Paula.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Auxiliadora Duarte Montezano.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
André Alves
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Izabel de Oliveira Silva.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Samuel Soares
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Edith da Silva Paula.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Breno
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Mônica Vallone Espósito.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Soninha
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Aparecida Martins Migliorini.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marilda Aparecida Leoncio
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria José de Andrade Silveira.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Aline Melo
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Isildinha Aparecida Custódio.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lucas da Patita
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Helena de Souza.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Maria Fernandes
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 13/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à senhora Sônia Maria Barros de Carvalho.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lek
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 14/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à senhora Juliane Junia de Paula Mattos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Roberto
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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