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Resultados

IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Obras, solicitando a pavimentação da Rua José Rodrigues Pires, localizada no Bairro Santa Edwiges II.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Samuel Soares
Texto Original

IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de iluminação pública em um beco localizado na Rua Roberta de Oliveira, próximo ao n°151, bairro Primavera.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Aline Melo
Texto Original

IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Obras, solicitando a intervenção técnica para o esgotamento sanitário e drenagem na Rua Joaquim Boaventura da Silveira (Beco do Sapo) além de estudo para implementação de galeria estruturada, utilizando elementos de concreto de alta vazão e resistência.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  André Alves
Texto Original

IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a pintura de uma faixa de pedestre na Rua José Augusto Marcos, em frente ao número 422, Bairro Olaria.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Domingos Trindade
Texto Original

IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza de toda a extensão do trevo do Bairro Peixoto filho.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Domingos Trindade
Texto Original

IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a inclusão da Avenida Brasil, Bairro Waldemar de Castro na rota dos ônibus coletivos da Viação Ubá.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Domingos Trindade
Texto Original

IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Obras, solicitando limpeza, capina e poda das árvores na praça e quadra localizadas na Rua Inglaterra, Bairro Fazendinha.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Breno
Texto Original

IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando limpeza e capina da rua Ary Silva Martins, Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original

IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Obras, solicitando reparos nos pontos críticos da estrada e substruções das manilhas da captação de águas pluviais da comunidade do Emboque.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Breno
Texto Original

IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando a reforma e revitalização da praça localizada no Distrito de Diamante.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Maria Fernandes
Texto Original

IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando o estudo visando a implantação da linha de ônibus no mínimo quatro vez ao dia no Bairro Santa Rosa.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Roberto
Texto Original

IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza de todas as ruas do Bairro Rosa de Toledo, sobretudo a Rua Fizinho Pirosca.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Roberto
Texto Original

IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando sinalização de faixa e redutor de velocidade na Rua Sonia Jacob, Centro, em frente à Igreja do Divino Espírito Santo.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Roberto
Texto Original

IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Obras, solicitando a construção de uma ponte na zona rural da Zueira.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original

IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretária de Cultura, Turismo e Lazer, solicitando a realização de estudo técnico e orçamentário acerca da viabilidade de implantação de premiação destinada às agremiações das escolas de samba de Ubá que participaram do desfile no corrente ano.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original

IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a instalação de quebra-molas na Avenida Cel. Otaviano da Costa, em frente ao nº. 185, no bairro São Domingos.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Renatinho do São Domingos
Texto Original

IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Avenida Caratinga, no bairro Rosa de Toledo.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Samuel Soares
Texto Original

IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Obras, solicitando a construção de bueiros na Rua Orlando Peixoto de Melo, na proximidade do número 505, Bairro Aeroporto.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Samuel Soares
Texto Original

IND 70/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Obras, solicitando a realização de serviço de manutenção na Rua Dom Silvério, localizada no bairro Waldemar de Castro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Samuel Soares
Texto Original

IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando estudo técnico e orçamentário para implementação de uma área reservada para sepultamento, para aqueles cidadãos que são hipossuficientes para arcar com as despesas de um Jazigo nos cemitérios dos Distritos de Miragaia, Diamante e Ubari.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marilda Aparecida Leoncio
José Maria Fernandes
Texto Original

IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
à Secretaria de Cultura de Ubá, para verificação da disponibilidade financeira para premiação das escolas de samba do município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original

IND 73/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando informações que especifica, relacionadas aos projetos cadastrados pelo Município de Ubá junto aos Governos Federal e Estadual, destinados à reconstrução e recuperação da cidade após os danos causados pelas enchentes.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Aline Melo
Texto Original

IND 74/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando a avaliação, recuperação e reconstrução das pontes localizadas na zona rural do município de Ubá que foram danificadas ou destruídas pelas recentes enchentes.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Aline Melo
Texto Original

IND 75/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando a ampliação do cemitério do Distrito de Miragaia e construção de capela mortuária, em cumprimento a acordo de doação de terreno já formalizado.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  André Alves
Texto Original

IND 76/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando a convocação de candidatos aprovados no concurso público vigente (válido até novembro de 2026) para o preenchimento das 23 vagas ociosas no quadro da GCM e apresentação de cronograma para o próximo Curso de Formação.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  André Alves
Texto Original

IND 77/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando a alteração do Decreto Municipal nº 7.660/2026, que regulamenta os critérios do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida no âmbito municipal, conforme especifica.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Domingos Trindade
Texto Original

IND 78/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretária de Desenvolvimento Social, solicitando para que encaminhe à Câmara, relatório detalhado contendo as informações que especifica, acerca das famílias desalojadas, residências interditadas ou destruídas e as medidas já adotadas no âmbito da habitação e assistência.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Domingos Trindade
Texto Original

IND 79/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito e secretários de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, de Obras e ao Coordenador da Defesa Civil, solicitando a elaboração e criação do Plano Municipal de Prevenção e Mitigação de Enchentes.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Domingos Trindade
Texto Original

IND 80/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando a realização de estudos técnicos e orçamentários que visem à construção de uma barragem em ponto estratégico para recepcionar e, consequentemente, reduzir o volume de água no rio Ubá.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  José Maria Fernandes
Texto Original

IND 81/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a implantação de medidas sustentáveis para evitar inundações na cidade.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  José Roberto
Texto Original

IND 82/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Obras, solicitando obras de drenagem pluvial na Avenida Senador Levindo Coelho, próximo ao número 576, na Cibraci.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original

IND 86/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, solicitando estudos técnicos que concedam a isenção de impostos municipais e todos os comerciantes e moradores que foram afetados pelas recentes enchentes.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Professor Samuel Soares
Texto Original

IND 87/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Obras, solicitando a remoção do barro proveniente de enxurrada na estrada Cel. João Ferreira de Andrade, que dá acesso a comunidade de Miragaia, na altura da Estância Pires da Luz.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Professor Samuel Soares
Texto Original

IND 88/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário de Obras, solicitando estudos técnicos que priorizem a reforma e reconstrução de todas as pontes do município de Ubá, que foram avariadas devido as enchentes que ocorreram recentemente.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Professor Samuel Soares
Texto Original

IND 89/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, solicitando medidas emergenciais em apoio aos produtores rurais atingidos pela enchente.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original

IND 90/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretária de Desenvolvimento Social, solicitando a reestruturação do organograma, bem como da estrutura organizacional do Banco de Alimentos Municipal.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Marilda Aparecida Leoncio
Texto Original

PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Ana das Graças de Carvalho Moraes.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Paulinho da Saúde
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Ana Lucia Soares Vieira.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Renatinho do São Domingos
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Jeniffer Cristina Mariano.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Domingos Trindade
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Ângela Teixeira de Paula.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gilson Pica Pau Vereador
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Auxiliadora Duarte Montezano.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  André Alves
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Izabel de Oliveira Silva.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Samuel Soares
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Edith da Silva Paula.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Professor Breno
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Mônica Vallone Espósito.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Soninha
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Aparecida Martins Migliorini.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marilda Aparecida Leoncio
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria José de Andrade Silveira.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Aline Melo
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Isildinha Aparecida Custódio.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lucas da Patita
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Helena de Souza.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Maria Fernandes
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 13/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à senhora Sônia Maria Barros de Carvalho.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lek
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 14/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Homenagem de Mulher do Ano à senhora Juliane Junia de Paula Mattos.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Roberto
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redaç
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original