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REQ A 42/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, SOBRE QUAIS LOTEAMENTOS FORAM REGULARIZADOS NO ANO DE 2015, 2016 E 2017, SUA LOCALIZAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS DECRETOS DE APROVAÇÃO.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Darci Pires da Silva
Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Joseli Anísio Pinto
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2017
Última Ação:   Encaminha ao Executivo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ A 43/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, SOBRE QUANDO E ONDE OCORRERAM OS DESASTRES AMBIENTAIS NO ANO DE 2015 E 2016, E QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO TOMOU? QUANTAS FAMÍLIAS FORAM ATINGIDAS?

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Darci Pires da Silva
Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Joseli Anísio Pinto
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2017
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ A 44/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE UBÁ, INDICANDO: QUANTAS SÃOS, NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, DATA DO CONTRATO COM O PERÍODO DE DURAÇÃO E QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A CONTRATAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Darci Pires da Silva
Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Joseli Anísio Pinto
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2017
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo
Texto Original

REQ A 47/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: • QUAIS SÃO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS? • QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS DE REUNIÃO?

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Darci Pires da Silva
Edeir Pacheco
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2017
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo
Documentos Acessórios: 1
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REQ A 79/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da Rua Major Tito César, bairro Bom Pastor, atrás do Hospital São Vicente de Paulo

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  Lek
Texto Original

REQ A 98/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO, BEM COMO À SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE, DULCINEA THINASSI PERINI, A FIM DE SOLICITAR-LHES PARA QUE SEJA REMETIDA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A PARTIR DE DENÚNCIA DE MUNÍCIPES E CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES ENFERMEIROS DA PREFEITURA PARA ATUAREM NA FHEMIG (CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO) E EM OUTROS LOCAIS, COM DESVIO DE FUNÇÃO: • HÁ QUANTOS SERVIDORES DA PREFEITURA TRABALHANDO NO HOSPITAL DA FHEMIG? QUAL ÓRGÃO É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DOS SERVIDORES (PREFEITURA OU FHEMIG)? CASO A PREFEITURA SEJA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DOS SERVIDORES, QUAL É O MONTANTE PAGO ATÉ O MÊS JUNHO DE 2017?•HÁ QUANTOS SERVIDORES, COM O CARGO DE ENFERMEIRO, ATUANDO EM OUTROS ÓRGÃOS OU SERVIÇOS DIVERSOS A SUA FUNÇÃO?• TENDO EM VISTA A ESCASSEZ DE ENFERMEIROS QUE O MUNICÍPIO POSSUI, QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CEDÊ-LOS PARA OUTROS ÓRGÃOS OU DESVIÁ-LOS PARA OUTROS SETORES?

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Darci Pires da Silva
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Última Ação:   ao prefeito, bem como à Sra. Secretária de Saúde, Dulcinea Thinassi Perini, a fim de solicitar-lhes para que seja remetida a esta Casa Legislativa, a partir de denúncia de munícipes e conforme o Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal, sobre a cessão de servidores enfermeiros da Prefeitura para atuarem na FHEMIG (Casa de Saúde Padre Damião) e em outros locais, com desvio de função: • Há quantos servidores da Prefeitura trabalhando no Hospital da FHEMIG? Qual órgão é responsável pelo pagamento dos servidores (Prefeitura ou FHEMIG)? Caso a Prefeitura seja responsável pelo pagamento dos servidores, qual é o montante pago até o mês junho de 2017?• Há quantos servidores, com o cargo de enfermeiro, atuando em outros órgãos ou serviços diversos a sua função?• Tendo em vista a escassez de enfermeiros que o município possui, quais os motivos que levaram a Administração Municipal a cedê-los para outros órgãos ou desviá-los para outros setores?
Texto Original

REQ A 103/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PARA REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO NA RUA CECÍLIA PETRONÍLIA MOREIRA, BAIRRO VILA CASAL, NAS PROXIMIDADES DO Nº 491, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 254/17 DE AUTORIA DA VEREADORA JANE LACERDA CRISTINA PINTO

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Última Ação:   ao prefeito para realizar estudos técnicos que possibilitem a construção de um escadão na Rua Cecília Petronília Moreira, Bairro Vila Casal, nas proximidades do nº 491, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera a Indicação nº 254/17 de autoria da vereadora Jane Lacerda Cristina Pinto
Texto Original

REQ A 104/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PARA REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO PROCON MUNICIPAL. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 032/17 DE AUTORIA DO EDIL JORGE CUSTODIO GERVASIO.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Texto Original

REQ A 105/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PARA REALIZAR O TAPAMENTO DE UM BURACO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 105 DA RUA ARLINDO DA SILVA COSTA, BAIRRO SCHIAVON, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 011/17 DE MESMA AUTORIA

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Jane Lacerda
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Última Ação:   ao prefeito para realizar o tapamento de um buraco em frente à residência de nº 105 da Rua Arlindo da Silva Costa, Bairro Schiavon, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera a Indicação nº 011/17 de mesma autoria
Texto Original

REQ A 106/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
À PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS A PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS: “REDAÇÃO DE LEIS E IMPORTÂNCIA DAS PROPOSIÇÕES – MODULO II” E “LEI ORGÂNICA E O REGIMENTO INTERNO”, OS QUAIS SERÃO ADMINISTRADOS NA CIDADE DE BELO HORIZONTE NOS DIAS 21/06 A 23/06 E 05/07 A 07/07, RESPECTIVAMENTE.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Jorge Custódio Gervásio
José Roberto
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Última Ação:   à Presidência desta Casa de Leis a participação nos cursos: “Redação de Leis e Importância das Proposições – Modulo II” e “Lei Orgânica e o Regimento Interno”, os quais serão administrados na cidade de Belo Horizonte nos dias 21/06 a 23/06 e 05/07 a 07/07, respectivamente.
Texto Original

REQ A 107/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, SENDO UM EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA ZEMA E OUTRO UM POUCO A FRENTE, A PEDIDO DO PROPRIETÁRIO DO POSTO ZEMA, SR. EDUARDO FELIPE. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 092/17 DE AUTORIA DO EDIL JORGE CUSTODIO GERVASIO.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Ademir da Fonseca Firmiano - Vereador
Jorge Custódio Gervásio
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Última Ação:   a construção de dois redutores de velocidade na Av. Olegário Maciel, sendo um em frente ao Posto de Gasolina Zema e outro um pouco a frente, a pedido do proprietário do Posto Zema, Sr. Eduardo Felipe. O presente pedido reitera, parcialmente, o Requerimento nº 092/17 de autoria do edil Jorge Custodio Gervasio.
Texto Original

REQ A 108/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NAS MARGENS ENTRE O BAIRRO JOSÉ CAVALIERE E A RODOVIA UBÁ-DIVINÉSIA, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINA NO REFERIDO TRECHO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 043/17 DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Ademir da Fonseca Firmiano - Vereador
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Última Ação:   ao prefeito para realizar a construção de acostamento nas margens entre o Bairro José Cavaliere e a Rodovia Ubá-Divinésia, bem como a limpeza e capina no referido trecho, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera, parcialmente, a Indicação nº 043/17 do edil Antero Gomes de Aguiar.
Texto Original

REQ A 109/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO NA RUA IPIRANGA E NA RUA IPANEMA, AMBAS NO BAIRRO OLINDA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 374/17 DE AUTORIA DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Jane Lacerda
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Última Ação:   ao prefeito para realizar o asfaltamento na Rua Ipiranga e na Rua Ipanema, ambas no Bairro Olinda, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera a Indicação nº 374/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar.
Texto Original

REQ A 110/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PARA REALIZAR O ENCAMINHAMENTO DA LISTAGEM ATUALIZADA DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO ROSA DE TOLEDO PARA A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE UBÁ, COM O INTUITO DOS MORADORES RECEBEREM CORRESPONDÊNCIAS EM SUAS RESIDÊNCIAS. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 318/17 DE AUTORIA DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Ademir da Fonseca Firmiano - Vereador
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Última Ação:   ao prefeito para realizar o encaminhamento da listagem atualizada dos logradouros do Bairro Rosa de Toledo para a Agência dos Correios de Ubá, com o intuito dos moradores receberem correspondências em suas residências. O presente pedido reitera, parcialmente, a Indicação nº 318/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar.
Texto Original

REQ A 111/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SITUAÇÃO ATUAL DO CONTRATO DE ENCAMINHAMENTO DO LIXO DE UBÁ PARA A CIDADE DE JUIZ DE FORA: • HÁ ESTUDOS PARA QUE O LIXO SEJA ATERRADO NA CIDADE DE UBÁ? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS AS PROPOSTAS E DATAS PREVISTAS? QUAL É O GASTO MENSAL PARA O MUNICÍPIO COM O TRANSPORTE DE LIXO ATÉ O ATERRO DA CIDADE DE JUIZ DE FORA?

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Ademir da Fonseca Firmiano - Vereador
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Última Ação:   ao prefeito, conforme o Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal, a situação atual do contrato de encaminhamento do lixo de Ubá para a cidade de Juiz de Fora: • Há estudos para que o lixo seja aterrado na cidade de Ubá? Em caso afirmativo, quais as propostas e datas previstas? Qual é o gasto mensal para o município com o transporte de lixo até o aterro da cidade de Juiz de Fora?
Texto Original

REQ A 112/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PARA REALIZAR O CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DICO CANESCHI, BAIRRO LOURIÇAL, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 368/17 DE MESMAS AUTORIAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Última Ação:   ao prefeito para realizar o calçamento e a construção da rede de captação de águas pluviais na Rua Dico Caneschi, Bairro Louriçal, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera a Indicação nº 368/17 de mesmas autorias.
Texto Original

REQ A 113/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DULCINÉA THINASSI PERINI, E EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD), BEM COMO PACIENTES USUÁRIOS DO MESMO, PARA COMPARECEREM A UMA REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 19/06/2017 PARA EXPLANAREM A CERCA DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO NA CIDADE DE UBÁ

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Jane Lacerda
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Última Ação:   à Sra. Secretária Municipal de Saúde, Dulcinéa Thinassi Perini, e equipe técnica responsável pelo Tratamento Fora do Domicilio (TFD), bem como pacientes usuários do mesmo, para comparecerem a uma Reunião Ordinária no dia 19/06/2017 para explanarem a cerca da execução do serviço na cidade de Ubá
Texto Original

REQ A 114/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PARA O ENVIO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI NOS MOLDES ANEXOS, DE FORMA A ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR 123/2010 OTIMIZANDO O ZONEAMENTO URBANO PARA QUE FUTUROS LOTEAMENTOS CAUSEM MENOS IMPACTO E TRAGAM MAIOR SEGURANÇA

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Jane Lacerda
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Última Ação:   ao prefeito para o envio a esta Casa de um Projeto de Lei nos moldes anexos, de forma a alterar a Lei Complementar 123/2010 otimizando o zoneamento urbano para que futuros loteamentos causem menos impacto e tragam maior segurança
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ A 115/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PREFEITO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RODOVIA DR. HEITOR PEIXOTO TOLEDO, NO TRECHO COMPREENDIDO DO TREVO ATÉ AS COMUNIDADES BOA VISTA, COLÔNIA PADRE DAMIÃO E POVOADO SÃO DOMINGOS, E, POSTERIORMENTE, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS AO LONGO DO LOGRADOURO. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, AS INDICAÇÕES Nº 054/17 E Nº 058/17 DE MESMA AUTORIA.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Lek
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Última Ação:   ao prefeito para realizar o asfaltamento da Rodovia Dr. Heitor Peixoto Toledo, no trecho compreendido do trevo até as Comunidades Boa Vista, Colônia Padre Damião e Povoado São Domingos, e, posteriormente, a construção de redutores de velocidade e da rede de águas pluviais ao longo do logradouro. O presente pedido reitera, parcialmente, as Indicações nº 054/17 e nº 058/17 de mesma autoria.
Texto Original

REQ A 116/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA EM FRENTE AO Nº 389 DA RUA FRANCISCO ANDRÉ DE ARAÚJO, BAIRRO BEIRA LINHA, A PEDIDO DOS MORADORES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 159/17 DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES DARCI PIRES DA SILVA, GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS, ROSÂNGELA ALFENAS E JOSELI ANÍSIO PINTO.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Texto Original

REQ A 117/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DO TRECHO FINAL DA RUA ISMAEL DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 114/17 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA ALFENAS.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Texto Original

REQ A 118/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE PARADA MOREIRA, INCLUSIVE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO “MORRO DA MATA”, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 269/17 DE MESMAS AUTORIAS.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Texto Original

REQ A 119/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJA REMETIDA A INFORMAÇÃO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56, SOBRE QUAL É O FORMATO CORRETO DAS SOLICITAÇÕES DE EXAME E RECEITUÁRIOS EXIGIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE UBÁ.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Texto Original

REQ A 120/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PIRES DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 062/17 DE AUTORIA CONJUNTA ENTRE O EDIL ABAIXO-ASSINADO E A VEREADORA JANE CRISTINA LACERDA PINTO.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Texto Original

REQ A 121/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRUÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, SENDO EM FRENTE AO MERCADO SACOLA SILVA, OUTRO AO ANTIGO RESTAURANTE INDUSTRIAL E, POR ÚLTIMO, UM EM FRENTE AO BAR DO VICENTE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 170/17 DE AUTORIA CONJUNTA ENTRE OS VEREADORES DARCI PIRES DA SILVA, EDEIR PACHECO DA COSTA, GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS, ROSÂNGELA ALFENAS E JOSELI ANÍSIO PINTO.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Texto Original

REQ A 122/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJA REMETIDA A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56, MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 064/17 ENCAMINHADA PELA PREFEITURA NO OF.SG.73/17, DE 29/05/2017. PARA MELHOR ENTENDIMENTO, SOLICITA-SE TODOS OS REPASSES E DESPESAS POR MEIO DE EXTRATOS BANCÁRIOS ATÉ O ANO DE 2017, BEM COMO AS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS FORAM APLICADAS.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Texto Original

REQ A 123/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DA PARTE ALTA DA RUA MARIETA AUGUSTA SILVIA MARCOS, BAIRRO OLARIA, CUJA EXTENSÃO É DE APROXIMADAMENTE 60 METROS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 104/17 DE AUTORIA DA VEREADORA JANE CRISTINA LACERDA PINTO.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Texto Original

REQ A 124/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA MONI, BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 329/17 DE AUTORIA DO EDIL LUIS CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO.

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Texto Original

REQ A 125/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM MUDANÇAS NO LOGRADOURO DE ACESSO E SAÍDA DOS MORADORES DA COMUNIDADE CÓRREGO SANTANA ATÉ A RODOVIA UBÁ-RODEIRO, AUMENTANDO-O PARALELAMENTE À RODOVIA. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 387/17 DE MESMA AUTORIA.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Texto Original

REQ A 126/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SR. OUVIDOR MUNICIPAL DE SAÚDE, LUIZ ANTÔNIO PEREIRA, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJA REMETIDA A ESTA CASA DE LEIS O QUANTITATIVO DE RECLAMAÇÕES CONTRA O TRANSPORTE FORA DO DOMICILIO (TFD) E RELACIONADAS AO SERVIDOR CHEFE DO SETOR DE AMBULÂNCIAS, SR. RAFAEL GOMES SOARES, ATÉ O PRESENTE MÊS DO ANO DE 2017.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Texto Original

REQ A 127/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJA REMETIDA A RELAÇÃO DE TODOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E MÉDICOS DA SAÚDE DA FAMÍLIA, INDICANDO O LOCAL DE TRABALHO, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTOS E MATRÍCULA.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Texto Original

REQ A 128/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
O EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CALÇAMENTO E DA INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA MONI, BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, RESPECTIVAMENTE, O REQUERIMENTO Nº 124/17 DE AUTORIA DO EDIL JORGE CUSTODIO GERVASIO E A INDICAÇÃO Nº 330/17 DE AUTORIA DO EDIL LUIS CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Texto Original

REQ A 129/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO OLINDA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 109/17 DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR.

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Texto Original

REQ A 130/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO INTERLIGAMENTO ENTRE A AV. BRASIL, BAIRRO OLINDA, E A RUA LUIZINHA PACHECO, BAIRRO XANGRILÁ, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 260/17 DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR.

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Texto Original

REQ A 131/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA RECONSTITUIÇÃO DE PARTE DA RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, BAIRRO LUZ, EM FRENTE AO Nº 142, DEVIDO A UM DESABAMENTO QUE ESTÁ TRAZENDO RISCOS AOS VEÍCULOS, AOS PEDESTRES E À RESIDÊNCIA ADJACENTE. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 281/17 DE MESMAS AUTORIAS.

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Texto Original

REQ A 132/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM O ASFALTAMENTO E A CONSTRUÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FRANCISCO ANDRE DE ARAÚJO, BAIRRO BEIRA LINHA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 081/17 DE MESMAS AUTORIAS.

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Texto Original

REQ A 133/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO AUMENTO DO DIÂMETRO DAS MANILHAS QUE INTERLIGAM DOIS BUEIROS DA RUA LOCALIZADA AO LADO DO POSTO ZEMA AO RIO UBÁ, NO TREVO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS BUEIROS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 389/17 DE MESMAS AUTORIAS.

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Texto Original

REQ A 134/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJAM REMETIDAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS LOTEAMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: • QUANTOS FORAM OS LOTEAMENTOS PERMITIDOS NESTE ANO DE 2017? QUAL É O TAMANHO DE CADA LOTEAMENTO? QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS)? • QUEM SÃO OS MEMBROS DO GRUPO INTERDISCIPLINAR DE ANÁLISE DO IMPACTO DE VIZINHANÇA? SOLICITA-SE AS CÓPIAS DOS PARECERES EMITIDOS PELO GRUPO POR CADA LOTEAMENTO LIBERADO. • QUEM SÃO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE UBÁ (CODEMA)?

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Texto Original

REQ A 135/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SR. PREFEITO, EDSON TEIXEIRA FILHO,EM PRIMEIRO LUGAR AGRADECENDO À PREFEITURA PELO ENVIO DA CÓPIA DO CONTRATO 96/215, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO ELDORADO, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE .

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Texto Original

REQ A 136/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA REMETIDA A RELAÇÃO DE TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS OFICIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, INCLUINDO TRAVESSAS, BECOS E PRAÇAS, RELACIONANDO-OS COM OS BAIRROS A QUE PERTENCEM, ATÉ O CORRENTE MÊS (JULHO DE 2017), CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Texto Original

REQ A 137/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DO UBAZINHO E DAS POSSES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 155/17 DE MESMAS AUTORIAS.

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Texto Original

REQ A 138/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA REMETIDA A LISTAGEM DE ESPERA PARA A CIRURGIA DE CATARATA, CONTENDO OS NOMES E A NUMERAÇÃO DE TODOS OS INSCRITOS.

Apresentação: 4 de Julho de 2017
Texto Original

REQ A 139/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJAM REMETIDAS INFORMAÇÕES SOBRE AS DIÁRIAS DE VIAGEM DA PREFEITURA DE UBÁ, CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: • QUAIS SÃO OS VALORES DO AUXÍLIO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO PARA CADA CARGO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, INCLUINDO SECRETÁRIOS, VICE-PREFEITO E PREFEITO? • QUAIS SÃO OS VALORES GASTOS MENSALMENTE COM DIÁRIAS NO ANO DE 2016 E 2017?

Apresentação: 10 de Julho de 2017
Texto Original

REQ A 140/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM CRIADAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA IDOSOS QUE CONDUZEM MOTOCICLETAS, A PEDIDO DO VEREADOR DA CÂMARA DA MELHOR IDADE, SR. GERALDO GREGÓRIO. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 291/17 DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES EDEIR PACHECO DA COSTA, GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS, DARCI PIRES DA SILVA E JOSELI ANÍSIO PINTO.

Apresentação: 10 de Julho de 2017

REQ A 141/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE O ASFALTAMENTO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA RUA ARMANDO MOREIRA MENDES, BAIRRO PELUSO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 336/17 DE AUTORIA DA VEREADORA JANE CRISTINA LACERDA PINTO.

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Texto Original

REQ A 143/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR À PRESIDÊNCIA PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE DEVOLUÇÃO DO MONTANTE DE RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA, O MAIS BREVE POSSÍVEL, EM VISTAS DE INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA DIRECIONADO PARA A ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 144/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO DO TAPAMENTO DE UM BURACO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, EM FRENTE AO NÚMERO 51 DA RUA MARIETA AUGUSTA SILVA MARCOS, BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 215 DE MESMAS AUTORIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 145/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 206 DA RUA CAPITÃO TEIXEIRA PINTO, BAIRRO INÊS GROPPO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA PARCIALMENTE A INDICAÇÃO Nº 167/17 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ROBERTO FILGUEIRAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 146/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA REMETIDA INFORMAÇÃO A RESPEITO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: • TENDO EM VISTA A ESCASSEZ DE MATERIAIS PARA A AFERIÇÃO DE GLICOSE, REMÉDIOS E DE OUTROS INSUMOS BÁSICOS, SOLICITAM-SE OS VALORES GASTOS ANUALMENTE DESDE 2014 PELA PREFEITURA, INCLUINDO O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017. • QUAIS OS VALORES REPASSADOS ESTADUAIS E FEDERAIS NO ANO DE 2017? HOUVE ALGUM TIPO DE ATRASO NOS REFERIDOS REPASSES?

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ A 147/2017 - Requerimento (Regimento Antigo) Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE VISEM À ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIE A GUARDA MUNICIPAL DE UBÁ, CONFORME O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 229/17 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ROBERTO FILGUEIRAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Texto Original