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A vereadora que abaixo assina, Presidente da Comissão de Proteção Animal da Câmara Municipal de Ubá, requer, na forma regimental e após a devida aprovação plenária, autorização para uso de veículo da Câmara Municipal para realizar entrega de ofícios pessoalmente aos Ministérios Públicos das comarcas de Cataguases, Rio Pomba, Ervália, Leopoldina, Guarani, Mercês, Senador Firmino e Viçosa, para solicitar o acionamento dos respectivos municípios no controle populacional de animais nos termos aplicáveis das legislações estadual e federal.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a substituição das lâmpadas e luminárias dos postes localizados na Rua Edson Furtado Caiaffa, Bairro Palmeiras, a pedido dos moradores, em virtude da grande escuridão no local. A presente solicitação reitera a Indicação nº 489/17 de mesmas autorias.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza em todo o Bairro Altair Rocha, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente o Requerimento nº 09/18 de autoria dos edis Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Joseli Anísio Pinto.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que possibilitem a preservação da mina d’água do Bairro Altair Rocha, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 585/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento da Comunidade 13 de Maio, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 064/18 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize capina e limpeza das margens da Rua Adolfo Pereira Cortez, especificamente no trecho atrás do Terminal Rodoviário de Ubá, a pedido de munícipes. A presente solicitação reitera a Indicação nº 379/17 de autoria do edil Antero Gomes de Aguiar.

Os vereadores membros da Comissão de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente – CACIMA solicitam, na forma regimental e após a devida aprovação plenária, a autorização da Presidência desta Casa para que sejam elaboradas duas peças de marketing pela empresa INTERMINAS, sendo uma para a coleta de óleo no município e outra para divulgar o dia mundial do meio ambiente com abraço ambiental.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de dois postes no Povoado São Domingos, sendo um no final da Rua José Messias e outro no final da Rua Maria de Lourdes Marçal, em virtude da escuridão que se encontram os locais citados, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento nº 166/17 de mesma autoria.

que a Câmara Municipal de Ubá divulgue amplamente o disposto no Art. 102, II, do Regimento Interno, referente às Reuniões Populares que podem ser agendadas pela população. Art.102 As Sessões Especiais destinam-se: (...) II - A realização de reunião popular que será na primeira quarta-feira de cada mês, mediante solicitação de qualquer cidadão, com antecedência de 72 (setenta e duas) horas. Parágrafo Único - Nas Sessões Especiais não haverá Expediente nem Ordem do Dia formal, dispensada a leitura da Ata. Importante destacar que o “slogan da Câmara” difundido nas rádios é: “Câmara Municipal de Ubá – Cada vez mais participativa” Desta forma, a presente proposição visa materializar de vez tal participação, motivo pelo qual conta com o apoio dos demais nobres pares para aprovação.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento no final da Rua José Guiducci, Bairro Meu Sonho, em trecho de aproximadamente 50 metros, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 188/18 de autoria dos edis Jorge Custodio Gervasio e Luis Carlos Teixeira Ribeiro.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento na estrada da Comunidade de Ubá Pequeno, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 045/18 de mesmas autorias.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize operação tapa buracos em todos os logradouros públicos do Bairro Santa Bernadete, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 744/18 de mesmas autorias.

O vereador abaixo-assinado, presidente da CPI da Crise Hídrica, solicita, na forma regimental e após a devida aprovação plenária, a prorrogação em 15 dias do prazo para a conclusão do relatório da CPI da Crise Hídrica.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal de Ubá, que sejam remetidas as seguintes informações relacionadas à área da saúde do município

ao Prefeito que, por meio do Setor de Cadastro Multifinalitário, remeta a esta Casa as seguintes informações: O número total de imóveis residenciais cadastrados; o número de imóveis ativos com área construída menor ou igual a 100m²; o montante lançado de IPTU para estes imóveis menores no exercício de 2017 (ou, se já estiver consolidado, no exercício de 2018).

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza do córrego localizado no Bairro São Domingos, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente o Requerimento nº 220/17 de autoria dos edis Gilson Fazolla Filgueiras, Edeir Pacheco da Costa e Joseli Anísio Pinto.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza do córrego localizado na Comunidade do Tanquinho, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 025/18 de mesma autoria.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos na Rua Francisco Xavier Gomes, no Bairro Primavera, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 103/18 de mesmas autorias.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a colocação de dois contêineres de lixo na Rua Presidente Médici, no Bairro Palmeiras, ao lado do nº 121, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 342/17 de mesmas autorias.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize limpeza do córrego localizado no Bairro Schiavon, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente o Requerimento nº 174/17 de autoria dos edis Edeir Pacheco da Costa, Gilson Fazolla Filgueiras e Joseli Anísio Pinto.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal, a cópia das certidões negativas das empresas Horizonte Service e Tecnocomp apresentadas nas últimas licitações em que participaram na Prefeitura Municipal.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal, remeta a esta Casa as seguintes informações: 1) O nome de todas as empresas terceirizadas que prestam serviços ao município, sua razão social e seu nome fantasia, o endereço da sede de todas em Ubá bem como, se houver, da sede principal das mesmas. 2) O valor que a prefeitura paga para as empresas terceirizadas, especificando por nome da empresa. 3) Os nomes de todos os sócios dessas empresas, separados pela razão social e nome fantasia. 4) As empresas possuem dívidas com os funcionários terceirizados? 5) As empresas possuem pendências judiciais ou trabalhistas? 6) Quem são os gerentes/encarregados que são responsáveis pelas empresas? 7) As empresas possuem contrato de licitação com algum outro município? 8) Qual o nome completo de todos os funcionários terceirizados que prestam serviço para a prefeitura, indicando em qual secretaria municipal estã

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento de todas as estradas da região da Comunidade do Córrego dos Braguinhas, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 022/18 de mesmas autorias.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento da Rua Projetada que se situa acima da Rua Passos, no Bairro Santana, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 155/18 de autoria dos edis Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa.

O vereador que abaixo assina requer, na forma regimental e após a devida aprovação plenária, solicitar a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Crise Hídrica em mais 30 dias, a fim de concluir os trabalhos realizados.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e posterior cascalhamento na estrada da Comunidade de Ubá Pequeno, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 080/18 de mesmas autorias.

ao Conselho Municipal de Saúde para solicitar oportunidade em reunião com o intuito de expor um projeto relacionado ao Castramóvel e à saúde do município, assuntos esses de grande interesse da população. Assim, a vereadora solicita que seja agendada reunião junto aos membros do conselho.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize estudos técnicos que visem à instalação de dois semáforos nas duas pistas da Av. Comendador Jacinto Soares de Sousa Lima, sendo um nas proximidades do Tãozinho Motos e outro da Loja Paropas, com o intuito de melhorar o tráfego de veículos desta região. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 481/17 de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize reparo da ciclovia localizada na Av. Olegário Maciel, com a substituição dos tachões de sinalização (olho de gato), que apresentam defeito, e com a repintura da faixa de segurança. A presente solicitação reitera a Indicação nº 315/17 de autoria do edil José Roberto Filgueiras e o Requerimento nº 053/18 dos edis Gilson Fazolla Filgueiras e Edeir Pacheco da Costa.

Os vereadores abaixo-assinados, membros da Comissão de Proteção Animal, solicitam, na forma regimental e após a devida aprovação plenária, à Presidência para que a Escola do Legislativo possibilite a contratação de um palestrante que ministre palestra gratuitamente, no Plenário desta Casa, direcionado a métodos de controle populacional e epidemias, conscientização e procedimentos sanitários médicos-veterinários, incluindo a utilização de equipamentos exigidos pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária - CRMV, para execução de mutirões para controle populacional de animais em Ubá e região. O público alvo do curso será de vereadores, servidores públicos, principalmente do setor de zoonoses, e população interessada.

Os vereadores infra-assinados, membros da Comissão da Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente – CACIMA, solicitam, na forma regimental e após a devida aprovação plenária, autorização da Presidência desta Casa para que seja elaborado um banner pela empresa INTERMINAS, com medidas aproximadas de 1m70cm por 1m50cm, visando a promover a divulgação desta Comissão e suas áreas de atuação em eventos em que vier a participar.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um redutor de velocidade ou de uma passarela elevada na Rua Francisco Teixeira de Abreu, Bairro Palmeiras, em frente ao Mercado Palmeiras, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 288/17 de mesmas autorias.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um redutor de velocidade ou de uma passarela elevada na Rua Cel. Bernardino Carneiro, em frente à Escola Municipal Professor Francisco Arthidoro Costa (Raulzinho), a pedido de munícipes. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 134/17 de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto.

Os vereadores que abaixo assinam requerem, na forma regimental e após a devida aprovação plenária, o envio de correspondência ao Gerente da Divisão e Transporte Público, Sr. Sr. José Carlos Gomes Teixeira, para convidar-lhe a comparecer a esta Casa Legislativa em uma Reunião Ordinária, previamente agendada junto à Diretoria desta Casa, para discorrer sobre assuntos relacionados ao trânsito do município.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de dois postes no Povoado São Domingos, sendo um no final da Rua José Messias e outro no final da Rua Maria de Lourdes Marçal, em virtude da escuridão que se encontram os locais citados, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento nº 077/18 de mesma autoria.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento da Comunidade do Córrego Fundo, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 050/17 de autoria da vereadora Jane Cristina Lacerda Pinto.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento da Comunidade Santo Anastácio, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 149/17 de mesmas autorias.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o APAE Rural até a Comunidade da Parada Moreira, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera o Requerimento nº 144/18 de mesmas autorias.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a reconstrução de parte da Av. Brasil, Bairro Olinda, pois desabou e está gerando riscos aos moradores e aos veículos que por ali trafegam. A presente solicitação reitera a Indicação nº 123/18, de autoria do edil infra-assinado em conjunto com o vereador José Roberto Filgueiras.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize recapeamento asfáltico da Rua Galdino de Oliveira, Bairro São Domingos, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 150/18 de mesma autoria.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize uma operação tapa buracos em todos os logradouros públicos localizados no Bairro Primavera, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera parcialmente a Indicação nº 103/18 de autoria dos vereadores Edeir Pacheco da Costa e Gilson Fazolla Filgueiras.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a instalação de rede de esgoto na Rua Veneza, Bairro Fazendinha II, interligando-a até a rede principal, a pedido dos moradores. O presente pedido reitera o Requerimento nº 094/17 de mesma autoria.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que seja remetida a informação a esta Casa se a Prefeitura Municipal possui o Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS), nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de solicitar-lhe que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica Municipal, que seja remetido, a esta Casa de Leis, o número de pacientes que aguardam por cirurgias de alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde – SUS, no município de Ubá.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize calçamento de um trecho de aproximadamente 70 metros da Rua São Dionísio, Bairro Talma, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 348/17 de mesmas autorias.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a extensão do calçamento da Rua Oswaldo dos Santos, Bairro Sobradinho, em um trecho de aproximadamente 35 metros, bem como a instalação de dois bueiros, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 423/17 de mesmas autorias.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a construção de um escadão na Rua São Dionísio, Bairro Talma, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 367/17 de mesmas autorias.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize a recomposição de parte da Rua José Lourenço da Silva, Bairro Luz, em frente ao nº 142, devido a um desabamento que está trazendo riscos aos veículos, aos pedestres e à residência adjacente. A presente solicitação reitera a Indicação nº 281/17 de mesmas autorias.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, a fim de indicar-lhe que, por meio do setor municipal competente, realize o calçamento da Rua Sebastião Teixeira de Carvalho, no Bairro Sol Nascente, a pedido dos moradores. A presente solicitação reitera a Indicação nº 608/17 de mesmas autorias.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, para solicitar-lhe que sejam remetidas as seguintes informações a esta Casa de Leis, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica de Ubá e do Art. 12 da Lei 4.531/2018 (Lei que concede subvenções no ano 2018): • A listagem com o nome de todas as entidades que receberam subvenções pela Prefeitura neste ano de 2018; • Cópias das prestações de contas de todas as entidades subvencionadas; • O montante de valores subvencionados pela Prefeitura a cada entidade, descritos de maneira individualizada.