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Resultados

REQ 125/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Prefeito, à Procuradora Geral do Município e ao Controlador e Auditor do Município, solicitando a realização de novo estudo técnico-financeiro, referente ao empréstimo no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) anteriormente apresentado a esta Casa, conforme especifica.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Breno Reis de Oliveira

REQ 126/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizado o asfaltamento da Rua Córrego dos Mendes, localizada no Bairro Aeroporto. Reitera o requerimento 459/2.025 de mesma autoria.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:  Paulo Cézar Tavares

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo falecimento de Thalita de Souza Oliveira.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lucas Rufino Zocoli
Texto Original

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MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo ato de heroísmo praticado pelos irmãos Lucas e Daniel, em salvar a senhora Edna, durante as recentes enchentes.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Texto Original

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MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aos voluntários e digitais influencers pela grande demonstração de solidariedade com o povo Ubaense diante das recentes enchentes.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Gilson Fazolla Filgueiras
Texto Original

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MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Movimento Legendários, pelo apoio, solidariedade e trabalho voluntário.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Renato Vieira
Texto Original

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MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos pela empresa ABACATINHO, pelos seus 105 anos.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Renato Vieira
Texto Original

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MOC 6/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para JuninRD e sua equipe "Tropa do R".

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Texto Original

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MOC 7/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Jeep Clube de Ubá.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  André Eustáquio Alves
Texto Original

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MOC 8/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção ao Sr. Claudinei Natal de Paiva.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Breno Reis de Oliveira
Texto Original

MOC 9/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção Sr. Wanuil Gonçalves Vieira.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Aline Moreira Silva Melo
Texto Original

MOC 10/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção ao Sr. Reginaldo Teles de Oliveira.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  José Maria Fernandes
Texto Original

MOC 11/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Henrique Maderite Júnior.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  José Maria Fernandes
Texto Original

MOC 12/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio à indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araujo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  André Eustáquio Alves
Texto Original

MOC 13/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aos Socorristas e Resgatistas Voluntários, que prestaram relevante apoio logístico e informacional, pela notável atuação durante o desastre ocorrido no Município de Ubá, no mês de fevereiro.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Breno Reis de Oliveira
Texto Original

MOC 14/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Paulo Victor da Silva Leocádio Mariano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade ubaense.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Paulo Cézar Tavares
Texto Original

MOC 15/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aos profissionais garis do Município de Ubá, em reconhecimento ao relevante e indispensável trabalho prestado à coletividade.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  Renato Vieira
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

MOC 16/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Sebastião José da Costa, proprietário do Açougue do Tião, pelo relevante trabalho prestado ao município ao longo dos 55 anos de sua trajetória, marcando gerações de ubaenses com dedicação, qualidade, honestidade e atendimento humanizado.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:  Marilda Aparecida Leoncio
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

BIL 1/2026 - Banco de Ideias Legislativas Etiqueta Individual
Ementa: 
Tema: Programa de Prevenção de Incêndio Industriais. | Autor (iniciais): FC | Hora: 11h18

Apresentação: 10 de Janeiro de 2026
Texto Original

Veto 2/2026 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto aposto ao Projeto de Lei 15/2026

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Prefeito José Damato Neto - Prefeito
Localização Atual:  Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
14 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2026
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  Prefeito José Damato Neto - Prefeito
Texto Original

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