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REQ 88/2024 - Requerimento
Ementa: À Mesa Diretora, para debates sobre o investimento da COPASA com esgoto sanitário a partir da arrecadação gerada pela cobrança da taxa de esgoto, bem como programa de execução das obras de captação de águas do Rio Bagres
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
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REQ 89/2024 - Requerimento
Ementa: Ao setor de Obras, requerendo a construção de 2 quebra molas na rodovia Ubá-Guidoval, no córrego Santana, após o trevo de Rodeiro.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
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REQ 90/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Ministério de Saúde, sugerindo adoção urgente de drones agrícolas para combate ao mosquito da dengue.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Professor José Damato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 91/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Conselho Municipal de Saúde solicitando informações a respeito da Conferência Estadual de Saúde Mental e da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental Domingos Sávio. Resposta 91/24 do MP recebida e anexada.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Soninha
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 92/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Munic. de Saúde, solicitando informações sobre a Conferência Estadual de Saúde Mental e Conferência Nacional de Saúde Mental que foram realizados entre 10 a 15/12/2023 em BH/MG. Resposta anexada do MP.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Soninha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 93/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, para calçamento dos trechos das áreas mais críticas das estradas rurais de Ubá
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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REQ 94/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Meio Ambiente, para concessão de transporte ou passagem para discentes de Ubá que estudam e residem e JF durante a semana e retornam para casa no fim de semana
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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REQ 95/2024 - Requerimento
Ementa: Ao responsável pela Divisão de Gestão Orçamentária e Sec. Saúde, para remanejamento da Emenda Parlamentar nº 6 destinada ao Lar João De Freitas
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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REQ 96/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Agricultura, para poda de árvore localizada próximo ao nº 86 da avenida Raul Soares (em frente ao Colégio Anglo).
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Soninha
Texto Original
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REQ 97/2024 - Requerimento
Ementa: Ao gerente local da Energisa, para poda de árvore entrelaçada à rede elétrica na rua Joaquim Pereira da Silva, Meu Sonho, 265.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
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REQ 98/2024 - Requerimento
Ementa: Ao gerente local da Energisa, solicitando poda em árvores entrelaçadas à rede elétrica no final da Rua Guerino Peron, bairro Cristal
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 99/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando o conserto da rede de captação de águas pluviais da rua Eliza Amaral Peron, aberta há 3 meses
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 100/2024 - Requerimento
Ementa: Ao gerente local da Energisa, para poda da árvore próximo ao número 40 da rua Reginaldo dos Santos Machuco, no bairro Primavera.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 101/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, para reparação do asfaltamento da rua Dom Helvécio, bairro Caxangá
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 102/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Saúde, solicitando informações acerca da municipalização da casa de Saúde Padre Damião. Resposta anexada
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 103/2024 - Requerimento
Ementa: Ao sec. Meio Ambiente e à responsável pelo Programa Luz de Ubá, solicitando instalação de braço de luminária e lâmpadas na rua de acesso do Condomínio São Geraldo, no Córrego Alegre.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
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REQ 104/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a doação do prédio municipal onde funciona no horto Florestal o IF Sudeste-Campus Ubá
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
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REQ 105/2024 - Requerimento
Ementa: Ao gerente local da COPASA, solicitando envio de relatórios da COPASA para a Câmara referente às obras concluídas em andamento e previstas para os 2 próximos meses, conforme determina a LEi 5080/23. Resposta anexada.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Professor José Damato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 106/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando correção da rua Gordiano de Faria Alvim, bairro Seminário.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REQ 107/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando a recuperação do calçamento com afundamento da rua Divinésia, 100, bairro Solar
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REQ 108/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o asfaltamento da rua Jacarandás, bairro Santana.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REQ 109/2024 - Requerimento
Ementa: Ao chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental, Obras e Posturas, solicitando a notificação dos proprietários dos lotes vazios do bairro San Raphael II, para que providenciem a limpeza e capina dos imóveis.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REQ 110/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Gerente da Divisão de Gestão Orçamentária e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que sejam adotadas as seguintes alterações para a implementação das Emendas Parlamentares Impositivas para o ano de 2024: EP Impositiva n.º 26, destinada ao Núcleo Regional de Voluntários no Combate ao Câncer: Considerar Subvenção Social; Emenda Parlamentar Impositiva n.º 27, destinada à Fundação Cristiano Varella - Unidade de Ubá: Considerar Auxílio Financeiro.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Professor José Damato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 111/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito de Ubá solicitando que seja informado se a Copasa tem encaminhando relatório bimestral de atividades em conformidade com o previsto na Lei Municipal nº 5008/2023.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
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REQ 112/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Ministério Público apresentando denúncia contra a Copasa pelo descumprimento da Lei Municipal nº 5008/2023, que prevê a apresentação de relatório bimestral sobre informações que especifica.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
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REQ 113/2024 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Saúde, solicitando estudo técnico sobre a viabilidade de aumentar-se o número de leitos clínicos no Hospital São Vicente de Paulo.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Aline Melo
Documentos Acessórios:
1
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REQ 114/2024 - Requerimento
Ementa: A Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina da estrada da Barrinha.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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REQ 115/2024 - Requerimento
Ementa: À Secretaria Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza da rua Vera Lúcia Barbosa de Castro, bairro Palmeiras.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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REQ 116/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Agricultura, Ambiente e Mobilidade Urbana e à gerência local da Energisa, solicitando a poda árvores e limpeza da área localizada no final da rua Arcílio de Moura Estevão e início da rua Gracindo Lopes Vilela, bairro Cristo Redentor.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Soninha
Texto Original
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REQ 117/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos no bairro Cohab, sobretudo na avenida que segue para a rua Lacides Soares de Souza Lima.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Soninha
Texto Original
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REQ 118/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos em todo o bairro Cibraci.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Soninha
Texto Original
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REQ 119/2024 - Requerimento
Ementa: À gerência local da Copasa, solicitando providências imediatas no reservatório da rua Rizzio Machado de Souza, bairro Novo Centro, tais como a capina, limpeza e recolocação do portão e tela.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 120/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a construção da rede de captação de águas pluviais, para a qual em 2023 foi destinada emenda impositiva parlamentar, bem como o nivelamento e recomposição do calçamento da rua José Bettio, bairro Mangueira Rural.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 121/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a instalação de luminárias nos postes de iluminação das praças da rua Farmacêutico Jonatas de Azevedo, bairro Boa Vista, e rua Nair de Andrade, bairro São Sebastião.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 122/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras solicitando a construção de um bueiro na esquina da Escola Municipal Antonina Coelho, rua Antonina Coelho, no Centro.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 123/2024 - Requerimento
Ementa: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
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REQ 124/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras solicitando o asfaltamento da estrada da comunidade da Parada Moreira, com início no Gazolão e indo até o local conhecido como “Sítio do Loça”.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
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REQ 125/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita limpeza e capina no bairro Solar.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REQ 126/2024 - Requerimento
Ementa: À Copasa e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção da tampa da rede de esgoto com recomposição de calçamento da Rua Jonina Buche da Silva, antiga Rua Samambaia, bairro Paulino Fernandes.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Aline Melo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 127/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando a instauração de sindicância para apuração dos fatos descritos no Requerimento nº 92/2024 (anexado).
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Soninha
Texto Original
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REQ 128/2024 - Requerimento
Ementa: À Curadoria de Saúde da 4ª Promotoria de Justiça-Ubá do Ministério Público de Minas Gerais solicitando a instauração de inquérito civil para apurar os fatos descritos nos Requerimentos nº 91 e nº 92/2024.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Soninha
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REQ 129/2024 - Requerimento
Ementa: À Secretaria de Saúde, solicitando informações a respeito da Conferência Estadual de Saúde Mental e da 52ª Conferência Nacional de Saúde Mental Domingos Savio.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Soninha
Texto Original
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REQ 130/2024 - Requerimento
Ementa: À gerência local da Energisa solicitando a poda de uma árvore que se encontra quase entrelaçada à rede elétrica, próximo ao nº 85 da Rua Nicolino Teixeira Soares, bairro Schiavon.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
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REQ 131/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a limpeza da r. Alvimar Miquelito, bairro Eldorado.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
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REQ 132/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando poda de mangueiras no posto de Saúde do bairro Industrial, na Av. Olegário Maciel, nº 1373.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Celinho Lopes
Texto Original
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REQ 133/2024 - Requerimento
Ementa: Ao gerente local da Copasa e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando análise da competência para tapamento de buraco que está se abrindo na Rua Nilton Chinelo, nº 112, bairro Eldorado, com risco aos moradores.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 134/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a capina e limpeza dos bairros São Francisco de Assis, Concórdia, Palmeiras, Altair Rocha, São Judas Tadeu e Córrego dos Braguinhas.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 135/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a limpeza de resíduos e retirada de entulho que sobrou após o asfaltamento da Rua Mauri Martins de Oliveira pela Prefeitura, no bairro Santa Bernadete.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 136/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Paraíba do Sul, solicitando o encaminhamento à Câmara da prestação de contas realizada pela Municipalidade, com relação à verba pública arrecadada por meio de TAC entre o Ministério Público e a empresa Sier Móveis, bem como informações sobre TACs, realizados e inquéritos decorrentes de deslizamentos de terra na cidade.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 137/2024 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário Municipal de Obras, solicitando o recapeamento asfáltico da Alameda Altair, que se inicia à entrada do Ginásio São José.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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