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REQ 374/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito e Sec. Saúde, solicitando melhoria na infraestrutura do PSF da comunidade de Ubeba
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
Texto Original
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REQ 375/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando a manutenção da tampa do bueiro no início da rua Altivo Brandão, bairro Dico Teixeira
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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REQ 376/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando operação tapa-buracos e manutenção de bueiro na rua Cel. Manoel Teixeira, bairro Lava Pés
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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REQ 377/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando a recomposição dos bloquetes de calçamento da rua Antônio Xavier, bairro Santana
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Soninha
Texto Original
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REQ 378/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito e Sec. Saúde, para possibilidade de adesivação dos veículos utilizados na Fisioterapia e Hemodiálise, a fim de melhor serem identificados pelos usuários, e os demais veículos da Saúde, da Vigilância Sanitária. Resposta anexada.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Soninha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 379/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando operação tapa-buracos na rua Maria Zanelli, em frente ao Mercado Alcantara, bairro Novo Horizonte
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Soninha
Texto Original
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REQ 380/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, reiterando a solicitação do Requerimento 329/23. Resposta anexada.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Celinho Lopes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 381/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando a recomposição do calçamento da parte alta da rua Joaquim Teixeira da Rocha, bairro Agroceres.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 382/2023 - Requerimento
Ementa: Ao gerente da Energisa, solicitando a poda ou retirada de uma árvore em contato com a rede elétrica na rua Joaquim Condé Duarte, bairro Encosta do Sol.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 383/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando operação tapa-buracos na rua Santa Luzia e adjacências, bairro Louriçal
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 384/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando cópia dos documentos registrados em cartório que comprovam a transferência dos imóveis do município ao responsável pela construção do Centro Administrativo, GOF Incorporadora Ltda, destacando o valor de cada imóvel.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 385/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, reiterando o Requerimento 308/23, que solicita o envio a esta Casa de:
• cópia da apresentação de projeto de prevenção de incêndios para emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
• alvará da Vigilância Sanitária;
• Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho;
• laudos técnicos de insalubridade e periculosidade, conforme a lei 8213/91, relativos ao novo centro administrativo.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 386/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando informações quanto às ações nas zonas urbana e rural para prevenção das enchentes em 2023 e 2024 e indicação exata desses locais
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
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REQ 387/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Agricultura, solicitando informação técnica sobre as vantagens da retirada de areia da calha do Rio Ubá e sua colocação nas margens do rio, sem retirá-la dali
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
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REQ 388/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Secretário de Obras, solicitando a recomposição do calçamento da Rua Jurandir Teixeira, bairro José Cavalieri. ( Requerimento já atendido)
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
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REQ 389/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. De Planejamento, para informar diversas questões relacionadas a emendas parlamentares impositivas desde 2021 relacionadas aos 3 autores da proposição
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Celinho Lopes
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 390/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. De Desenv. Social, convidando-o a uma reunião com a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para tratar dos Projetos de lei nº 84, 85 e 113/23.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Texto Original
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REQ 391/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito e Sec. Saúde solicitando a criação de um ambulatório de Saúde Mental.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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REQ 392/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Saúde, solicitando a reforma das Unidades de Saúde, priorizando as unidades Santa Bernadete, Cohab, Santa Edwiges, Peluso, Pires da Luz e Barrinha
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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REQ 393/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito e Sec. Saúde, indicando a necessidade de concurso público para técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, para atender as áreas descobertas da Barrinha
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Aline Melo
Texto Original
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REQ 394/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando estudos para captação de águas pluviais na Rua Lincoln Rodrigues Costa, bairro Boa Vista, próximo ao nº55
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Soninha
Texto Original
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REQ 395/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito e seu secretariado, solicitando análise da reforma do imóvel do DER Ubá para que seja feita a transferência da Delegacia da Polícia Civil para o local
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Soninha
Texto Original
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REQ 396/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando a instalação de quarenta manilhas na rua José Bettio, bairro Mangueira Rural
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 397/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Ambiente e Mobilidade Urbana, solicitando a aquisição dos contêineres de lixo da emenda impositiva nº 14, deste vereador.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 398/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando o asfaltamento da Avenida Antônio Martins Filho, bairro Santo Antônio
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 399/2023 - Requerimento
Ementa: Ao responsável pela Divisão de Fiscalização Ambiental, Obras e Posturas, solicitando a notificação do proprietário do terreno situado à Rua Benedito Augusto Vieira, Vila Casal
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 400/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que reinstale a placa feita em homenagem ao ex deputado Ibraim Jacob que foi depredada no centro de Ubá
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
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REQ 401/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Comandante do 21º BPMMG, convidando-o a participar da reunião ordinária, para expor os dados recentes sobre a violência na cidade.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
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REQ 402/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Educação solicitando o envio das receitas e despesas detalhadas, discriminando os valores FUNDEB no ano de 2023, mês a mês separadamente, e o saldo atual até o mês vigente
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
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REQ 403/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando a recomposição das grades dos bueiros localizados na rua Jaime Vieira, esquina com a Rua Silvio de Melo Quaglieta, bairro Encosta do Sol
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REQ 404/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando a recomposição da grade do bueiro localizado à Rua Jaime Vieira, esquina com a Rua Domingos José Peluso, em frente ao CAIC, bairro Vila Regina
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REQ 405/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito e Sec. Saúde, solicitando a análise de criação de uma central municipal de imunização, diante da possibilidade de mudança das instalações da sala de vacina que funciona na Policlínica Regional. Resposta anexada.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Aline Melo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 406/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando a construção de uma unidade básica de saúde no residencial Solar de Ubá. Resposta anexada.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Aline Melo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 407/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando estudo de estimativa de preço da reforma completa do telhado da estação ferroviária na praça Guido Marliere. Resposta anexada.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Aline Melo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 408/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito e Sex. Saúde, para implantação de uma Unidade Básica de Saúde no salão comunitário do bairro Cibraci. Resposta anexada.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Soninha
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 409/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Ambiente, solicitando a limpeza da rua Maria Duarte Cancela, bairro Cohab. Resposta anexada.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Celinho Lopes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 410/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente a estimativa de impacto financeiro na redução do ISSQN para 2% para todos os serviços e a estimativa de impacto financeiro na isenção do mesmo imposto para todas as entidades sem fins lucrativos.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 411/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, reiterando a Indicação 140/21. Resposta anexada.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 412/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que determine a extensão da rede de esgoto da rua Alfenas, residencial Rosa de Toledo, do número 45 ao final da rua.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REQ 413/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Cap. BM da 2ª Companhia dos Bombeiros Militares de Ubá, solicitando o envio do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para a obra do novo centro administrativo da Prefeitura de Ubá
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 414/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando cópia do contrato com a Artolex, J. Xavier Imóveis e Prefeitura para realização dos laudos de avaliação dos imóveis alienados visando a construção do novo centro administrativo. Resposta anexada.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 415/2023 - Requerimento
Ementa: Às empresas Artolex e J. Xavier Imóveis, solicitando o detalhamento da metodologia utilizada na avaliação de cada imóvel permutado para a construção do novo centro administrativo da Prefeitura de Ubá
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
José Carlos do Sindicato
Texto Original
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REQ 416/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Educação, solicitando o vencimento-base e respectiva carga horária dos professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II. Resposta anexada.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 417/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Prefeito, solicitando que determine ao setor competente estudos para instalação de adesivos com o símbolo do TEA em todas as placas de estacionamento preferencial
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Professor José Damato
Texto Original
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REQ 418/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. Obras, solicitando a recomposição de bloquetes da rua José Alencar Carneiro Viana, esquina com rua Iraci de Azevedo Teixeira, bairro Vitória. Resposta anexada.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 419/2023 - Requerimento
Ementa: Ao responsável pelo Programa Luz de Ubá, solicitando estação de energia de 220 v na estação ferroviária de Diamante de Ubá, para suprir os equipamentos do castramóvel. Resposta anexada.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 420/2023 - Requerimento
Ementa: Ao responsável pelo programa Luz de Ubá, solicitando a substituição de todos os refletores da quadra poliesportiva de Ligação, pois a escuridão no local está impedindo o bom funcionamento do projeto social que acontece no período noturno. Resposta anexada.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
José Maria Fernandes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 421/2023 - Requerimento
Ementa: Ao Sec. De Ambiente, solicitando a revisão de cálculo para aquisição de contêineres de 240 litros, conforme Ofício 100/GAB/2023. Resposta anexada.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Lek
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 422/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo o asfaltamento da parte alta da Rua Maria Duarte Cancela - Cohab.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Celinho Lopes
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
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REQ 423/2023 - Requerimento
Ementa: Ao gerente da Energisa, para colocação deum braço e luminária na comunidade Peixoto Filho, rua Carlos Peixoto Filho, em frente ao campo de futebol
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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