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PLO 105/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a conceder o uso de bem publico a Academia de Capoeira Garra Mineira, e contem outras disposições.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019
Última Ação: LEI 4.743/2019
Documentos Acessórios:
1
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PLO 106/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS ) JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: LEI 4.740/19
Documentos Acessórios:
2
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Câmara da Melhor Idade no Poder Legislativo do Município de Ubá e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
José Roberto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2019
Última Ação: RESOLUÇÃO 01/19
Documentos Acessórios:
2
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Câmara Mirim no Poder Legislativo do Município
de Ubá e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
José Roberto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2019
Última Ação: RESOLUÇÃO 02/19
Documentos Acessórios:
1
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PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara
Municipal de Ubá/MG e dá outras providências
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 03 / 2019
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
José Roberto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019
Última Ação: RESOLUÇÃO 03/19
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PRE 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta as Sessões Especiais de "Reunião Popular", e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
José Roberto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: RESOLUÇÃO 07/19
Documentos Acessórios:
1
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PRE 5/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara
Municipal de Ubá/MG e dá outras providências
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
José Roberto
Localização Atual: Câmara Municipal de Ubá - CMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019
Última Ação: RESOLUÇÃO 03/19
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PRE 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de
Ubá/MG e dá outras providências".
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
José Roberto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: RESOLUÇÃO 04/19
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PRE 7/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da sala de inclusão digital denominada "Missionária Wanda Smatavicius da Silva", dentro da estrutura do Centro de Atenção ao Cidadão - CAC, da Câmara Municipal de Ubá
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Jorge Custódio Gervásio
Joseli Anísio Pinto
José Roberto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ubá - PMU
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2019
Última Ação: RESOLUÇÃO 05/19
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REP 1/2019 - Representação
Ementa: À Gerente Distrital da COPASA Ubá/MG, Sra. Rosângela de Faria e Coelho, para solicitar reparo na tubulação de esgoto na Rua Germano Leite, Bairro Peluso, e o tapamento de dois buracos adjacentes.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
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1
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REP 2/2019 - Representação
Ementa: À Gerente Distrital da COPASA Ubá/MG, Sra. Rosângela de Faria e Coelho, para solicitar reparo no pavimento asfáltico da Rua Vereador Sebastião Lisboa de Andrade, Bairro Peluso, em razão de obras feitas pela COPASA no local. - RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Edeir Pacheco
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REP 3/2019 - Representação
Ementa: À Copasa solicitando informações sobre o cumprimento do Contrato de Programa firmado entre a referida empresa pública e o Munícipio de Ubá
Apresentação: 4 de Março de 2019
Autor:
José Roberto
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1
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REP 4/2019 - Representação
Ementa: Solicitar à Copasa que realize a recomposição do pavimento asfáltico da Rua Hilário Marcos da Silva, no Bairro Olaria.
RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
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REP 5/2019 - Representação
Ementa: Solicitar ao Sr. José Eduardo Duarte, Coordenador Regional do DER/MGque seja verificada a possibilidade de instalar na cidade de Ubá um posto do UAI – Unidade de Atendimento Integrado, que disponibiliza uma série de serviços ao cidadão, concentrados em um único local
RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Joseli Anísio Pinto
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REP 6/2019 - Representação
Ementa: Solicitar Sr. José Eduardo Duarte, Coordenador Regional do DER/MG, que determine ao setor competente a limpeza e capina das margens da Rodovia Ubá/Divinésia, a pedido do suplente de vereador Ademir Firmiano da Fonseca.
RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Joseli Anísio Pinto
Texto Original
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REP 7/2019 - Representação
Ementa: Indicar à Copasa a necessidade de término da obra localizada na rua Vereador Sebastião Lisboa de Andrade, bairro Peluso. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original
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REP 8/2019 - Representação
Ementa: Solicitar à Copasa informação sobre um vazamento de esgoto na rua Luis Fábio Pascoalini, bairro Jardim Glória, e solicitar o tapamento de um buraco na rede local.
RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original
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REP 9/2019 - Representação
Ementa: Solicitar à ECP que o caminhão coletor de lixo da empresa comece a passar no bairro Quinta das Paineiras.
RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
José Roberto
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REP 10/2019 - Representação
Ementa: Solicitar à ECP que providencie a colocação de um contêiner ou tambor de lixo em frente ao Frigorífico Frigomais, na rua Jaime Vieira, bairro Encosta do Sol.
RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REP 11/2019 - Representação
Ementa: Solicitar aos Correios que comece a prestar o serviço de entrega de correspondência no bairro Rosa de Toledo
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REP 12/2019 - Representação
Ementa: Solicitar ao Sr. Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG, o agendamento de uma audiência pública em parceria com a Câmara Municipal de Ubá para tratar de irregularidades no cumprimento do contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário firmado entre a Prefeitura Municipal e a COPASA-MG, no dia 22/12/2017.
RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REP 13/2019 - Representação
Ementa: Solicita à Copasa que providencie o conserto do afundamento do asfalto devido a reparo de vazamento realizado pela Copasa na Rua Adolfo Pereira Cortez (Rua 7), nº 214. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Rosângela Maria Alfenas de Andrade
Texto Original
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REP 14/2019 - Representação
Ementa: Solicitar à Copas que finalize o conserto do vazamento na Rua Gustavo Gori, nº 120 e 197. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REP 15/2019 - Representação
Ementa: Solicita à Copasa que providencie a recomposição da pavimentação asfáltica na Rua Francisco Feital Teixeira, nº 36. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REP 16/2019 - Representação
Ementa: Solicita ao DEER-MG que promova uma operação tapa-buracos na rodovia MG 124, no trecho que liga os bairros Santa Edwiges e José Cavalière (Tanquinho), a pedido do suplente de vereador Ademir Fonseca Firmiano
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Joseli Anísio Pinto
Texto Original
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REP 17/2019 - Representação
Ementa: Solicita à Copasa que envie a esta Casa cópia do contrato firmado com a empresa terceirizada que realiza os serviços de tamponamento dos buracos abertos pela companhia na cidade.RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REP 18/2019 - Representação
Ementa: Solicitar à Copasa o conserto do vazamento de esgoto à Rua Mário Felipe dos Santos, em frente ao número 292 – Bairro Sobradinho
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REP 19/2019 - Representação
Ementa: Solicita à Copasa que envie a esta Casa informações sobre o valor arrecadado até o momento com a cobrança da taxa de esgotamento sanitário. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
José Roberto
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REP 20/2019 - Representação
Ementa: Solicita à ECP a coleta de lixo uma vez por semana no bairro Santana II. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Edeir Pacheco
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REP 21/2019 - Representação
Ementa: Solicita ao DEER- MG a construção de um quebra-molas na avenida Quintino Poggiali (trecho da rodovia MG-447), próximo à entrada do bairro Primavera, em frente à concessionária Volkswagen
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
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REP 22/2019 - Representação
Ementa: À Copasa: Informações sobre o motivo de estar ocorrendo frequentemente falta de abastecimento de água no bairro Eldorado, a pedido do suplente de vereador Edvar Miquelito
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REP 23/2019 - Representação
Ementa: À Copasa: Informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação à disponibilização de hidrômetros de forma individualizada a cada apartamento do Conjunto Habitacional Cidade Carinho
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original
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REP 24/2019 - Representação
Ementa: À OAB: Informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.499, de 28 de novembro de 2017. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Jane Lacerda
Texto Original
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REP 25/2019 - Representação
Ementa: Ao Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, convidando-lhe a comparecer em uma Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ubá para tratar de assuntos relacionados à entrega de casas populares pelo programa Minha Casa Minha Vida.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Darci Pires da Silva
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REP 26/2019 - Representação
Ementa: Ao DEER: Solicitando a reforma do trevo que dá acesso à Comunidade Peixoto Filho. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REP 27/2019 - Representação
Ementa: À Copasa: Solicita fechamento de buraco na rua José Schiavon, nº 100, bairro Schiavon. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REP 28/2019 - Representação
Ementa: À Copasa: Solicita fechamento de buraco na rua Cândido Martins de Oliveira, bairro Santa Bernadete. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REP 29/2019 - Representação
Ementa: À Copasa: Solicita conserto de afundamento da pavimentação na rua Manoel Emídio da Costa, bairro São José, em frente ao nº 142. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
José Roberto
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REP 30/2019 - Representação
Ementa: À Copasa: Solicita recomposição da pavimentação de pedra e asfalto em buracos decorrentes de obra realizada pela Companhia no início da rua Gonçalves Dias, bairro Mateus Schettino. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REP 31/2019 - Representação
Ementa: À Copasa: Solicita recomposição da pavimentação asfáltica em buracos decorrentes de obra realizada pela Companhia na rua José Augusto Marcos, bairro Mangueira Rural
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REP 32/2019 - Representação
Ementa: Solicitar colocação de contêineres ou tambores de lixo nas ruas da Colônia Padre Damião, Povoado São Domingos e Povoado Boa Vista
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Lek
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REP 33/2019 - Representação
Ementa: Ao Sr. Everton Pinto Gonçalves, convidando-o para discorrer sobre a parceria do Sindicato dos Produtores Rurais com o SENAR e o que ela pode oferecer aos produtores
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Edeir Pacheco
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REP 34/2019 - Representação
Ementa: À Copasa: Solicitar tapamento de buraco na rua Arcílio de Moura Estevão, em frente ao nº 179, bairro Cristo Redentor. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Edeir Pacheco
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original
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REP 35/2019 - Representação
Ementa: À Copasa: solicitar a recomposição asfáltica da rua Corina Campos Coelho, bairro Jardim Élida. RESPOSTA ANEXADA À REPRESENTAÇÃO.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REP 36/2019 - Representação
Ementa: À Energisa solicitando extensão da rede elétrica na rua Maria Orzam, bairro Meu Sonho
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
José Roberto
Texto Original
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REP 37/2019 - Representação
Ementa: À Copasa solicitando o tapamento de uma valeta de canalização na rua Dorvílio Francisco Bonvalente, bairro Peluso
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
Edeir Pacheco
Texto Original
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REP 38/2019 - Representação
Ementa: À Copasa: Colocação de manilhas de rede de esgoto na rua José Augusto Marcos, nº 67, bairro Ponte Preta
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
Edeir Pacheco
Gilson Pica Pau Vereador
Texto Original
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REP 39/2019 - Representação
Ementa: Ao 21º BPMMG, solicita patrulha rural no distrito de Miragaia, pelo menos uma vez por dia e nos fins de semana, a pedido do líder comunitário, Sr. José Carlos Quirino.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Jane Lacerda
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REP 40/2019 - Representação
Ementa: À Coapsa, solicita reparo de vazamento de esgoto na Avenida Padre Arnaldo Jansen, nº 134/fundos, bairro Santa Luzia
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Luis Carlos Teixeira Ribeiro
Texto Original
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REP 41/2019 - Representação
Ementa: Ao DEER, solicitando-lhe a construção de um quebra-molas na avenida Quintino Poggiali (trecho da rodovia MG-447), próximo à entrada do bairro Primavera
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Antero Gomes de Aguiar
Texto Original
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