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AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA, DE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE UBÁ E A EMPRESA ECP, SOLICITANDO AINDA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É A VIGÊNCIA DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE UBÁ E A EMPRESA ECP? 2. A REFERIDA EMPRESA TEM CUMPRIDO COM TODAS AS SUAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA COM SEUS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE UBÁ? 3. EXISTE PREVISÃO CONTRATUAL QUE OBRIGUE A CONTRATADA A APRESENTAR COM DETERMINADA FREQUÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUAS RELAÇÕES PATRONAIS COM DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO DEVIDAMENTE ASSINADOS, TRIBUTOS E ENCARGOS? NA OCASIÃO DE SER POSITIVA A RESPOSTA, REQUER O ENVIO DE TODA PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA AO MUNICÍPIO DESDE O INÍCIO DO CONTRATO.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS QUE PROMOVAM A CONSTRUÇÃO DE QUATRO PASSARELAS (REDUTOR DE VELOCIDADE COM A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES POR CIMA) NA AVENIDA SENADOR LEVINDO COELHO, BAIRRO ANTONINA COELHO, SENDO DOIS ANTES DO POSTO DE SAÚDE E DOIS ENTRE A VIA DE ACESSO AO BAIRRO FAZENDINHA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 004/17 DE MESMA AUTORIA.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CALÇAMENTO, A INSTALAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA JOAQUIM TEIXEIRA ROCHA, BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 077/17 DE AUTORIA DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, NO BAIRRO JARDIM ÉLIDA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 010/17 DO EDIL JOSÉ ROBERTO FILGUEIRAS.

AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA APRESENTADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2016 EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO E A COMPLETA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA QUE POSSUI A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO PHILIPPE BALBI.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA O GASTO MENSAL COM O TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO, TFD, DISCRIMINANDO OS VALORES TOTAIS DOS PACIENTES COM LANCHES, DIÁRIAS, ACOMPANHANTES E DEMAIS CUSTOS. SOLICITA, TAMBÉM, O MONTANTE DIRECIONADO PARA O TFD, INCLUINDO, SE HOUVEREM, CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DULCINÉA THINASSI PERINI, SOLICITANDO-LHES QUE REMETAM A ESTA CASA LEGISLATIVA O ATUAL LOCAL DE ATENDIMENTO DO MÉDICO (DR.) ROBERTO BRANDO.

A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO TANQUINHO, EM RAZÃO DA GRANDE QUANTIDADE DE MORADORES NAQUELA REGIÃO QUE PRECISAM SE DESLOCAR LONGOS PERCURSOS PARA CONSULTAS MÉDICAS. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 150/17 DO EDIL ANTERO DE GOMES DE AGUIAR E, DE IGUAL MANEIRA, REFERENDA A INDICAÇÃO Nº 180/15, DA LEGISLATURA PASSADA, DO EDIL MAURICIO VALADÃO REIMÃO DE MELO.

AUTORIZAÇÃO PARA UMA VIAGEM A SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 181 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, AO CURSO “PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE INÍCIO DE MANDATO – ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI”, O QUAL SERÁ MINISTRADO ENTRE OS DIAS 28 A 31 DE MARÇO DE 2017, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA JEFERSON LADISLAU TAVARES, BAIRRO ALTAIR ROCHA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 035/17 DE AUTORIA DOS EDIS DARCI PIRES DA SILVA E EDEIR PACHECO.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DE UBÁ, QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA A INFORMAÇÃO, POR MEIO DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO, SE HOUVE O ENVIO À AGÊNCIA DOS CORREIOS DE UBÁ DA RELAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO SANTA ROSA PARA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS.

À SRA. DIRETORA DA UBAPREV, ANA PAULA GOMES DE AGUIAR VARGAS, AO SR. EX-PREFEITO, EDVALDO BAIÃO ALBINO, AO SR. MARCELO CORRÊA PAIVA, CONSELHO FISCAL, PARA CONVIDAR-LHES A COMPARECER A UMA REUNIÃO ORDINÁRIA, NESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA DISCORRER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTRES OUTROS ASSUNTOS.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, AS INFORMAÇÕES LISTADAS ABAIXO: • QUAIS SÃO AS ENTIDADES CULTURAIS QUE RECEBEM O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E QUAL O VALOR DESTE PARA CADA UMA DELAS (ANO DE 2016 E ATÉ O PRESENTE ANO)? • QUAIS AS ENTIDADES CULTURAIS RECONHECIDAS E CADASTRAS NO MUNICÍPIO? • QUAIS OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS COM A MUSICALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO, ONDE SÃO DESENVOLVIDOS E QUANTAS PESSOAS ATENDIDAS (2016 ATÉ O PRESENTE ANO)? • QUAIS AS ENTIDADES DESPORTIVAS ATENDIDAS PELO ICMS ESPORTIVO, QUAIS TRABALHOS SÃO DESENVOLVIDOS NA ÁREA DO ESPORTE PELO MUNICÍPIO, QUANTAS PESSOAS SÃO ATENDIDAS, ESPECIFICADO POR ÁREA DE ESPORTE. QUAL O VALOR DESTINADO A CADA GRUPO DESPORTIVO? • QUAL O VALOR DO REPASSE NO ANO DE 2016 PARA O SETOR DO ESPORTE?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, SOBRE A SITUAÇÃO DO ÔNIBUS ADAPTADO COM UM CONSULTÓRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, DETALHANDO OS QUESTIONAMENTOS ABAIXO: • O MOTIVO QUE ESTE ESTÁ PARADO? • ESSE ÔNIBUS JÁ TEVE FUNCIONALIDADE? • COMO E QUANDO ESSE ÔNIBUS FOI ADQUIRIDO E QUAL O VALOR? • QUANTAS PESSOAS JÁ FORAM ATENDIDAS? • ONDE ELE ESTÁ PRESTANDO SERVIÇO?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, SOBRE QUAIS LOTEAMENTOS FORAM REGULARIZADOS NO ANO DE 2015, 2016 E 2017, SUA LOCALIZAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS DECRETOS DE APROVAÇÃO.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, SOBRE QUANDO E ONDE OCORRERAM OS DESASTRES AMBIENTAIS NO ANO DE 2015 E 2016, E QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO TOMOU? QUANTAS FAMÍLIAS FORAM ATINGIDAS?

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE UBÁ, INDICANDO: QUANTAS SÃOS, NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, DATA DO CONTRATO COM O PERÍODO DE DURAÇÃO E QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A CONTRATAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: • QUAIS SÃO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS? • QUAIS OS DIAS E HORÁRIOS DE REUNIÃO?

Calçamento da Rua Major Tito César, bairro Bom Pastor, atrás do Hospital São Vicente de Paulo

AO PREFEITO, BEM COMO À SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE, DULCINEA THINASSI PERINI, A FIM DE SOLICITAR-LHES PARA QUE SEJA REMETIDA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A PARTIR DE DENÚNCIA DE MUNÍCIPES E CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES ENFERMEIROS DA PREFEITURA PARA ATUAREM NA FHEMIG (CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO) E EM OUTROS LOCAIS, COM DESVIO DE FUNÇÃO: • HÁ QUANTOS SERVIDORES DA PREFEITURA TRABALHANDO NO HOSPITAL DA FHEMIG? QUAL ÓRGÃO É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DOS SERVIDORES (PREFEITURA OU FHEMIG)? CASO A PREFEITURA SEJA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DOS SERVIDORES, QUAL É O MONTANTE PAGO ATÉ O MÊS JUNHO DE 2017?•HÁ QUANTOS SERVIDORES, COM O CARGO DE ENFERMEIRO, ATUANDO EM OUTROS ÓRGÃOS OU SERVIÇOS DIVERSOS A SUA FUNÇÃO?• TENDO EM VISTA A ESCASSEZ DE ENFERMEIROS QUE O MUNICÍPIO POSSUI, QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CEDÊ-LOS PARA OUTROS ÓRGÃOS OU DESVIÁ-LOS PARA OUTROS SETORES?

AO PREFEITO PARA REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO NA RUA CECÍLIA PETRONÍLIA MOREIRA, BAIRRO VILA CASAL, NAS PROXIMIDADES DO Nº 491, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 254/17 DE AUTORIA DA VEREADORA JANE LACERDA CRISTINA PINTO

AO PREFEITO PARA REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO PROCON MUNICIPAL. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 032/17 DE AUTORIA DO EDIL JORGE CUSTODIO GERVASIO.

AO PREFEITO PARA REALIZAR O TAPAMENTO DE UM BURACO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 105 DA RUA ARLINDO DA SILVA COSTA, BAIRRO SCHIAVON, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 011/17 DE MESMA AUTORIA

À PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS A PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS: “REDAÇÃO DE LEIS E IMPORTÂNCIA DAS PROPOSIÇÕES – MODULO II” E “LEI ORGÂNICA E O REGIMENTO INTERNO”, OS QUAIS SERÃO ADMINISTRADOS NA CIDADE DE BELO HORIZONTE NOS DIAS 21/06 A 23/06 E 05/07 A 07/07, RESPECTIVAMENTE.

A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, SENDO UM EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA ZEMA E OUTRO UM POUCO A FRENTE, A PEDIDO DO PROPRIETÁRIO DO POSTO ZEMA, SR. EDUARDO FELIPE. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 092/17 DE AUTORIA DO EDIL JORGE CUSTODIO GERVASIO.

AO PREFEITO PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NAS MARGENS ENTRE O BAIRRO JOSÉ CAVALIERE E A RODOVIA UBÁ-DIVINÉSIA, BEM COMO A LIMPEZA E CAPINA NO REFERIDO TRECHO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 043/17 DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR.

AO PREFEITO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO NA RUA IPIRANGA E NA RUA IPANEMA, AMBAS NO BAIRRO OLINDA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 374/17 DE AUTORIA DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR.

AO PREFEITO PARA REALIZAR O ENCAMINHAMENTO DA LISTAGEM ATUALIZADA DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO ROSA DE TOLEDO PARA A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE UBÁ, COM O INTUITO DOS MORADORES RECEBEREM CORRESPONDÊNCIAS EM SUAS RESIDÊNCIAS. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 318/17 DE AUTORIA DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR.

AO PREFEITO, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SITUAÇÃO ATUAL DO CONTRATO DE ENCAMINHAMENTO DO LIXO DE UBÁ PARA A CIDADE DE JUIZ DE FORA: • HÁ ESTUDOS PARA QUE O LIXO SEJA ATERRADO NA CIDADE DE UBÁ? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS AS PROPOSTAS E DATAS PREVISTAS? QUAL É O GASTO MENSAL PARA O MUNICÍPIO COM O TRANSPORTE DE LIXO ATÉ O ATERRO DA CIDADE DE JUIZ DE FORA?

AO PREFEITO PARA REALIZAR O CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DICO CANESCHI, BAIRRO LOURIÇAL, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 368/17 DE MESMAS AUTORIAS.

À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DULCINÉA THINASSI PERINI, E EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD), BEM COMO PACIENTES USUÁRIOS DO MESMO, PARA COMPARECEREM A UMA REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 19/06/2017 PARA EXPLANAREM A CERCA DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO NA CIDADE DE UBÁ

AO PREFEITO PARA O ENVIO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI NOS MOLDES ANEXOS, DE FORMA A ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR 123/2010 OTIMIZANDO O ZONEAMENTO URBANO PARA QUE FUTUROS LOTEAMENTOS CAUSEM MENOS IMPACTO E TRAGAM MAIOR SEGURANÇA

AO PREFEITO PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RODOVIA DR. HEITOR PEIXOTO TOLEDO, NO TRECHO COMPREENDIDO DO TREVO ATÉ AS COMUNIDADES BOA VISTA, COLÔNIA PADRE DAMIÃO E POVOADO SÃO DOMINGOS, E, POSTERIORMENTE, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS AO LONGO DO LOGRADOURO. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, AS INDICAÇÕES Nº 054/17 E Nº 058/17 DE MESMA AUTORIA.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA EM FRENTE AO Nº 389 DA RUA FRANCISCO ANDRÉ DE ARAÚJO, BAIRRO BEIRA LINHA, A PEDIDO DOS MORADORES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 159/17 DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES DARCI PIRES DA SILVA, GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS, ROSÂNGELA ALFENAS E JOSELI ANÍSIO PINTO.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DO TRECHO FINAL DA RUA ISMAEL DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 114/17 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA ALFENAS.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE PARADA MOREIRA, INCLUSIVE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO “MORRO DA MATA”, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 269/17 DE MESMAS AUTORIAS.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJA REMETIDA A INFORMAÇÃO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56, SOBRE QUAL É O FORMATO CORRETO DAS SOLICITAÇÕES DE EXAME E RECEITUÁRIOS EXIGIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE UBÁ.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PIRES DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 062/17 DE AUTORIA CONJUNTA ENTRE O EDIL ABAIXO-ASSINADO E A VEREADORA JANE CRISTINA LACERDA PINTO.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA CONSTRUÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, SENDO EM FRENTE AO MERCADO SACOLA SILVA, OUTRO AO ANTIGO RESTAURANTE INDUSTRIAL E, POR ÚLTIMO, UM EM FRENTE AO BAR DO VICENTE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 170/17 DE AUTORIA CONJUNTA ENTRE OS VEREADORES DARCI PIRES DA SILVA, EDEIR PACHECO DA COSTA, GILSON FAZOLLA FILGUEIRAS, ROSÂNGELA ALFENAS E JOSELI ANÍSIO PINTO.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJA REMETIDA A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56, MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 064/17 ENCAMINHADA PELA PREFEITURA NO OF.SG.73/17, DE 29/05/2017. PARA MELHOR ENTENDIMENTO, SOLICITA-SE TODOS OS REPASSES E DESPESAS POR MEIO DE EXTRATOS BANCÁRIOS ATÉ O ANO DE 2017, BEM COMO AS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS FORAM APLICADAS.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DA PARTE ALTA DA RUA MARIETA AUGUSTA SILVIA MARCOS, BAIRRO OLARIA, CUJA EXTENSÃO É DE APROXIMADAMENTE 60 METROS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 104/17 DE AUTORIA DA VEREADORA JANE CRISTINA LACERDA PINTO.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA MONI, BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 329/17 DE AUTORIA DO EDIL LUIS CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM MUDANÇAS NO LOGRADOURO DE ACESSO E SAÍDA DOS MORADORES DA COMUNIDADE CÓRREGO SANTANA ATÉ A RODOVIA UBÁ-RODEIRO, AUMENTANDO-O PARALELAMENTE À RODOVIA. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 387/17 DE MESMA AUTORIA.

AO SR. OUVIDOR MUNICIPAL DE SAÚDE, LUIZ ANTÔNIO PEREIRA, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJA REMETIDA A ESTA CASA DE LEIS O QUANTITATIVO DE RECLAMAÇÕES CONTRA O TRANSPORTE FORA DO DOMICILIO (TFD) E RELACIONADAS AO SERVIDOR CHEFE DO SETOR DE AMBULÂNCIAS, SR. RAFAEL GOMES SOARES, ATÉ O PRESENTE MÊS DO ANO DE 2017.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA SOLICITAR-LHE QUE SEJA REMETIDA A RELAÇÃO DE TODOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E MÉDICOS DA SAÚDE DA FAMÍLIA, INDICANDO O LOCAL DE TRABALHO, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTOS E MATRÍCULA.

O EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO CALÇAMENTO E DA INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA MONI, BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, RESPECTIVAMENTE, O REQUERIMENTO Nº 124/17 DE AUTORIA DO EDIL JORGE CUSTODIO GERVASIO E A INDICAÇÃO Nº 330/17 DE AUTORIA DO EDIL LUIS CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO OLINDA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 109/17 DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DO INTERLIGAMENTO ENTRE A AV. BRASIL, BAIRRO OLINDA, E A RUA LUIZINHA PACHECO, BAIRRO XANGRILÁ, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 260/17 DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, PARA INDICAR-LHE A REALIZAÇÃO, POR MEIO DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, DA RECONSTITUIÇÃO DE PARTE DA RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, BAIRRO LUZ, EM FRENTE AO Nº 142, DEVIDO A UM DESABAMENTO QUE ESTÁ TRAZENDO RISCOS AOS VEÍCULOS, AOS PEDESTRES E À RESIDÊNCIA ADJACENTE. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 281/17 DE MESMAS AUTORIAS.