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AO DIRETOR DA EMPRESA STREET PARK ESTACIONAMENTOS, MÁRCIO ANTÔNIO MARQUES GOMES, PARA SUGERIR-LHE QUE DISPONIBILIZE AOS CLIENTES DO ESTACIONAMENTO A OPÇÃO DE QUE A COBRANÇA SEJA FRACIONADA APÓS A PRIMEIRA HORA DE ESTADIA, COM O PAGAMENTO PROPORCIONAL AO EFETIVO TEMPO DE USO.

AO SR. DIRETOR DA EMPRESA ECP ENGENHARIA PARA SOLICITAR-LHE QUE O CAMINHÃO COLETOR DE LIXO PASSE TRÊS VEZES POR SEMANA NA RUA VENEZA DO BAIRRO FAZENDINHA II, EM VISTAS DE ATENDER O GRANDE NÚMERO DE MORADORES, A PEDIDO DOS MESMOS.

AO 21º BPMMG, NA PESSOA DO SR. TEN. CEL. PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO A GENTILEZA DE DISPONIBILIZAR POLICIAIS NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR E CORRIGIR OS MOTORISTAS QUE PASSAM PELA RUA FRANCISCO DE PAULA LIMA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, EM RAZÃO DE TRAFEGAREM NA CONTRAMÃO, SENDO ESSA UMA VIA DE MÃO ÚNICA.

AO DIRETOR DA VIAÇÃO UBÁ, RICARDO SANTANA, A FIM DE SOLICITAR-LHE A GENTILEZA DE DISPONIBILIZAR UMA LINHA DE ÔNIBUS NA PARTE ALTA DO BAIRRO SCHIAVON, VISANDO A ATENDER AOS MUITOS MORADORES QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE, QUE NECESSITAM PERCORRER LONGOS TRAJETOS ATÉ O PONTO DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMO.

AO DIRETOR DA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, FÁBIO DE PAIVA GARDONI, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE REMETER A ESTA CASA O MONTANTE DOS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS À GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS (2015, 2016 E 2017).

À EMPRESA RACIONAL ELÉTRICA (ALTERNATIVA ELÉTRICA UBÁ LTDA. – EPP) PARA QUE SEJA REMETIDA A ESTA CASA LEGISLATIVA A INFORMAÇÃO SE EXISTE PLANTÃO PARA O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA PARA REPAROS E MANUTENÇÕES DA REDE ELÉTRICA PÚBLICA EM FERIADOS E FINAIS DE SEMANA.

AO 21º BPMMG, NA PESSOA DO SR. TEN. CEL. PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO A GENTILEZA DE DISPONIBILIZAR POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA QUE VISE A COIBIR A DEPREDAÇÃO E O FURTO DOS EQUIPAMENTOS DO PARQUE DE TRANSMISSÕES DA RÁDIO UBAENSE, LOCALIZADO NA PARTE ALTA DO BAIRRO CHIQUITO GAZOLLA.

AO DIRETOR DA VIAÇÃO UBÁ, RICARDO TORRES SANTANA, PARA INDICAR-LHE A NECESSIDADE DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE PEDRA REDONDA, A PEDIDO DOS MESMOS.

AO SR. GERENTE DA COPASA-UBÁ, LEANDRO BORGES DA CRUZ, PARA SOLICITAR-LHE A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DA RUA MÁRIO TAVARES PEREIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE (LOTEAMENTO MIQUELINA).

AO SR. DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA STREET PARK ESTACIONAMENTO LTDA., MÁRCIO ANTÔNIO MARQUES GOMES, AO SR. TENENTE CORONEL DA POLICIA MILITAR DO 21º BPMMG, LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, AO SR. SECRETÁRIO DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, VICENTE DE PAULO PINTO, E AO SR. GERENTE DA DIVISÃO DE TRÂNSITO DE UBÁ, FLÁVIO GONÇALVES MILAGRES, PARA CONVIDAR-LHES A COMPARECER EM UMA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVIAMENTE AGENDADA JUNTO À DIRETORIA, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCORRER SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM UBÁ E OUTROS ASSUNTOS RELEVANTES PARA A POPULAÇÃO UBAENSE.

AO DIRETOR DA VIAÇÃO UBÁ, RICARDO TORRES SANTANA, PARA SOLICITAR-LHE A GENTILEZA DE PROVIDENCIAR O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS NA RUA FARMACÊUTICO JOSÉ RODRIGUES DE ANDRADES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NOS FERIADOS, SÁBADOS E DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO COORDENADOR DO DER/MG COM SEDE EM UBÁ, CÉLIO MOREIRA SILVA, PARA SOLICITAR-LHE A GENTILEZA DE PROVIDENCIAR A CAPINA E LIMPEZA DA RODOVIA UBÁ-DIVINÉSIA, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À COMUNIDADE DO TANQUINHO, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, DR. HILTON JOSÉ GOMES DE QUEIROZ, ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAR UMA VARA FEDERAL (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL) NA CIDADE DE UBÁ.

À GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM SEDE EM UBÁ-MG, PARA SOLICITAR, A PEDIDO DOS MORADORES VIZINHOS DA CAIXA ECONÔMICA, A GENTILEZA DE REALIZAR UMA AVALIAÇÃO NO SISTEMA DE ALARME DA AGÊNCIA DEVIDO AOS RECORRENTES DISPAROS.

AO EXMO. SR. DELEGADO DIRETOR DO DETRAN DE MINAS GERAIS, ROGÉRIO DE MELO FRANCO ASSIS ARAÚJO, A FIM DE INDICAR-LHE, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES INTERESSADOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS PARA O MONITORAMENTO DOS EXAMES DE DIREÇÃO NA CIDADE DE UBÁ-MG (CATEGORIAS A E B), TENDO COMO EXEMPLO OUTRAS CIDADES DO BRASIL QUE JÁ POSSUEM O SISTEMA EM PLENO FUNCIONAMENTO (REPORTAGENS EM ANEXO), VISANDO A IMPEDIR FRAUDES E ERROS HUMANOS DURANTE AS PROVAS

Ao Sr. Coordenador do DER-Ubá, Célio Moreira da Silva, uma operação tapa buracos na Rodovia Ubá-Divinésia, especificamente no trecho após o Bairro Laranjal,

Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual de Minas Gerais, Dirceu dos Santos Ribeiro, deliberações junto ao Governo do Estado para a doação de uma van ao município de Ubá para o transporte de Pacientes Fora do Domicilio, TFD, garantindo maior segurança e comodidade aos pacientes.

À Gerência da Caixa Econômica Federal, com sede em Ubá, remeter a esta Casa de Leis a situação de apartamentos no Condomínio Cidade Carinho, com 40 apartamentos abandonados nos quais estão ocorrendo depredação e furto de fios elétricos.

À Gerência da Caixa Econômica Federal- Ubá, informações sobre a seleção dos imóveis populares do Residencial Solar do programa 'Minha Casa, Minha Vida'.

Às concessionárias de telefonia VIVO e OI para solicitar a instalação de uma torre de telefonia celular no Bairro Fazendinha, para atender os bairros adjacentes, tais como Antonina Coelho (Cohab), Pires da Luz e Santa Rosa.

Solicitação ao Capitão da 35ª Cia de Policia Militar de MG, Waltenir Zanotti Meira, para policiamento no Distrito de Miragaia, especialmente nos fins de semana.

Ao Gerente Distrital da COPASA MG/Ubá, Sr. Leandro Borges da Cruz, informações sobre os esforços que a COPASA está realizando para reduzir a probabilidade de escassez de água no município neste ano.

Ao Sr. Juliano Bertelli Benatti, engenheiro civil responsável pelo parecer geotécnico do relatório das residências que apresentaram rachaduras no Bairro Santa Bernadete, bem como ao Sr. Leandro Borges Cruz, Gerente da COPASA MG/Ubá, para convidá-los a comparecer a uma Reunião Ordinária.

Ao Prefeito, análise da vazão do Rio dos Bagres, na cidade de Guidoval/MG, visto que no Plano Municipal de Saneamento Básico são demonstrados dados fora da realidade “in loco”.

Ao Sr. Gerente da COPASA Ubá/MG, Leandro Borges da Cruz, para disponibilizar a frota de caminhões-pipa, devido ao longo período de escassez hídrica.

Ao Sr. Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, Diretor da Agencia Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG, para apresentar-lhe denúncia contra a COPASA-MG, em vista dos péssimos serviços prestados por essa concessionária na cidade de Ubá.

Ao Sr. Gerente da COPASA Ubá-MG, Leandro Borges da Cruz, para solicitar-lhe o fornecimento de água aos moradores do Bairro Laranjal, que estão há mais de 30 de dias desabastecidos

Ao Sr. Leandro Borges da Cruz, Gerente Distrital da COPASA-Ubá, prolongamento da rede de água na Rua Lenir Guiziline de Andrade, Bairro Industrial

Ao Sr. Ricardo Santana, Diretor da Viação Ubá, para criação de uma rota de ônibus na parte alta do bairro Nova Olinda

Ao Sr. Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag), para instalação de uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI) na cidade de Ubá.

Às concessionárias de telefonia móvel VIVO e OI, para a instalação de torre para difusão de sinal móvel na Comunidade da Colônia Padre Damião.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA O ESTADO ATUAL DE TODOS OS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS, EM UBÁ, NO TOCANTE A QUAIS UNIDADES ESTÃO EM FUNCIONAMENTO, QUAIS TIPOS DE CURSOS, ENDEREÇO DE CADA UNIDADE, SE HÁ PROJETOS PARA A ABERTURA DE NOVAS E O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS COM A ORIGEM (MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL).

AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O DOCUMENTO ENVIADO À CÂMARA PELO SR. EDUARDO GOMES PEREIRA, EM ANEXO, RELACIONADO AO ESCALONAMENTO E ÀS DISPARIDADES NA COBRANÇA DO IPTU, NA CIDADE DE UBÁ.

AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DE UMA RELAÇÃO DE TODOS OS FEIRANTES QUE ENCONTRAM-SE ATUALMENTE TRABALHANDO DE FORMA REGULAR INCLUINDO OS NOMES E A DOCUMENTAÇÃO QUE DEMONSTRE A REGULARIDADE DE SEUS TRABALHOS.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL ENTRE A PREFEITURA DE UBÁ E DELTA PRODUÇÕES PARA O USO DO ESPAÇO DO HORTO FLORESTAL.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE UBÁ E A CONCESSIONÁRIA VIAÇÃO UBÁ NO TOCANTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO MUNICÍPIO.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SE O CLUBE PRAÇA DE ESPORTES POSSUI ALGUM TIPO DE VÍNCULO AO MUNICÍPIO DE UBÁ, POR MEIO DE CONTRATOS CELEBRADOS OU POR OUTROS MEIOS LEGAIS COM A PREFEITURA.

AO PREFEITO, À SUPERVISORA DA SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E À SECRETARIA DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO O VALOR MENSAL DOS RECURSOS DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REPASSADOS PELA ENERGISA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; O VALOR MENSAL DAS FATURAS DE CONSUMO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ÁREAS PÚBLICAS ILUMINADAS; O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA RACIONAL ELETRICA LTDA. E A VIGÊNCIA DO ATUAL CONTRATO; O VALOR DOS SERVIÇOS DE EXPANSÃO; INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; CÓPIA DE CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A RACIONAL ELÉTRICA.

AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO COM A EMPRESA QUE PROMOVE O TRANSPORTE DE LIXO PARA O ATERRO SANITÁRIO EM JUIZ DE FORA.

AUTORIZAÇÃO PARA UMA VIAGEM A SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 181 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, PODER OBTER INFORMAÇÕES E CONHECER OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAR NAS COMUNIDADES RURAIS DE UBÁ O PROGRAMA “MINAS COMUNICA II”, COM A CAPTAÇÃO DE INÚMEROS RECURSOS QUE ATENDERÃO NOSSA REGIÃO.

AUTORIZAÇÃO PARA UMA VIAGEM A SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 181 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO PARA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO TRIPOLE, PODER CONHECER SOBRE PROCEDIMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO E DE EXECUÇÃO DE DUAS CLÍNICAS POPULARES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE ANIMAIS DE RUA E PESSOAS CARENTES, FUNCIONANDO NA CIDADE DE SÃO PAULO.

AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA, DE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE UBÁ E A EMPRESA UTOPIA, SOLICITANDO AINDA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É A VIGÊNCIA DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE UBÁ E A EMPRESA UTOPIA? 2. A REFERIDA EMPRESA TEM CUMPRIDO COM TODAS AS SUAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA COM SEUS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE UBÁ? 3. EXISTE PREVISÃO CONTRATUAL QUE OBRIGUE A CONTRATADA A APRESENTAR COM DETERMINADA FREQUÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUAS RELAÇÕES PATRONAIS COM DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO DEVIDAMENTE ASSINADOS, TRIBUTOS E ENCARGOS? NA OCASIÃO DE SER POSITIVA A RESPOSTA, REQUER O ENVIO DE TODA PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA AO MUNICÍPIO DESDE O INÍCIO DO CONTRATO.

AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA O CUSTO TOTAL GASTO COM O CANIL MUNICIPAL, INFORMANDO SEPARADAMENTE CADA GASTO, POR EXEMPLO, VEÍCULOS, COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS, MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ADMINISTRATIVOS, MEDICAMENTOS, ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, ALUGUEL, RAÇÃO, SERVIDORES, GASTO COM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E DEMAIS CUSTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS.

AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A EXPEDIÇÃO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE CERTIDÃO INFORMANDO QUE O PROLONGAMENTO DA RUA ÁLVARO BIGONHA, CÓDIGO DO LOGRADOURO 2069, SEÇÃO 268X, NÃO POSSUI DENOMINAÇÃO OFICIAL.

AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A EXPEDIÇÃO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE CERTIDÃO INFORMANDO QUE A RUA A DO BAIRRO NOVO PRIMAVERA, CÓDIGO DO LOGRADOURO 1000339, SEÇÃO 555X, NÃO POSSUI DENOMINAÇÃO OFICIAL

A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, INSTAURE A COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, INDICANDO O NOME DESTE EDIL PARA ASSUMIR COMO PRESIDENTE TITULAR DA MESMA

SUGERIR À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, JUNTO À PROCURADORIA DESTA CASA, PARA QUE A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL POSSAM ASSESSORAR AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR CURSOS PARA A REALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E FORMULAÇÃO DE PROJETOS; INFORMAR SOBRE CONVÊNIOS E EDITAIS ABERTOS PARA UBÁ E REGIÃO (FIXANDO-OS NO QUADRO DE AVISOS E DIVULGANDO-OS NO FACEBOOK DA ESCOLA DO LEGISLATIVO).

À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARIA ELIZABETH BARROS, CONVIDANDO-LHE A COMPARECER A UMA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVIAMENTE AGENDADA JUNTO À DIRETORIA DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCORRER SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ENSINO, A METODOLOGIA APLICADA NAS ESCOLAS E OUTROS ASSUNTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A COMUNIDADE UBAENSE.

À MESA DIRETORA O AGENDAMENTO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR SOBRE OS PREÇOS DE GÁS DE COZINHA OFERTADOS EM UBÁ. NA OPORTUNIDADE, SERÃO CONVIDADOS VENDEDORES E DISTRIBUIDORES DE GÁS DE UBÁ COM A CONDUÇÃO DA VEREADORA ABAIXO-ASSINADA.

SOLICITAR À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, EM SEU ART. 51F, INCISO IX QUE PERMITE A ADOÇÃO DE MEDIDAS “POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL”, O APOIO INSTITUCIONAL NA DIVULGAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, NA CONSCIENTIZAÇÃO DOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E SOBRE O INCENTIVO A CASTRAÇÃO DOS MESMOS.