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AO PREFEITO, EXPLICAÇÕES ACERCA DOS GASTOS PROJETADOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE UBÁ, CONFORME SEU PRONUNCIAMENTO NA RÁDIO EDUCADORA NO “JORNAL EM DIA COM A NOTÍCIA”, DO DIA 02/06/2016.

CAO PREFEITO, EXPLICAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS QUE LEVARAM A PREFEITURA CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA UM LOTEADOR PROMOVER A VENDA DE TERRENOS NO BAIRRO SANTANA, EM QUE NÃO CONSTA NO PROJETO A REDE PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA MORETO, LOCALIZADA NA RODOVIA UBÁ-VISCONDE DO RIO BRANCO, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 131/16 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O AUMENTO DA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O FINAL DA RUA JOÃO PERON, PASSANDO PELO CAMPO DO AZULÃO, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ÂNGELO CAMILLOTO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 044/16 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE MORADORES DO CÓRREGO SANTO ANASTÁCIO, PRÓXIMO À IGREJA DE SÃO JUDAS TADEU, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 295/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE MORADORES DE UBÁ PEQUENO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. ZICO TEIXEIRA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 294/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO NO FINAL DA RUA MARIA GABRIELA FERNANDES, NO BAIRRO JARDIM ELIDA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 360/13 DE AUTORIA DO E VEREADOR JOSÉ ALVES GERMANO.

AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, BAIRRO JARDIM ÉLIDA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 138/16 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS DA SILVA RUFATO.

AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINA DAS MARGENS DA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, QUE LIGA OS BAIRROS DA LUZ E PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 132/16 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, SUGERINDO-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR O COMÉRCIO DE ARTESANATO NA PRAÇA SÃO JANUÁRIO. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 208/16 DO VEREADOR CARLOS DA SILVA RUFATO.

À MESA DIRETORA PARA APOIAR INSTITUCIONALMENTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.736/1997, UMA SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER AGENDADA PARA O MÊS DE NOVEMBRO NESTA CASA LEGISLATIVA, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL - SOLANO TRINDADE.

AO PREFEITO, CÓPIA AO SR. NELSON PARMA, INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE SE CONTINUAR AS OBRAS DE MANILHAMENTO DO LOTEAMENTO MIQUELINA ATÉ O CÓRREGO DO BAIRRO SANTA BERNADETE, COM O OBJETIVO APRIMORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DAQUELA LOCALIDADE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 01/2014 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO E CONSERTO DAS MANILHAS QUEBRADAS DO CÓRREGO DO BAIRRO SANTA BERNADETE, EM RAZÃO DE ESTAREM GERANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 114/2013 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, NO BAIRRO JARDIM ÉLIDA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 166/16 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL FAÊDA DE FREITAS.

AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A COBRANÇA DE R$ 39,00 PARA AQUELES QUE SOLICITAM A LICENÇA PARA O USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AOS IDOSOS E PORQUE AINDA NÃO HÁ FISCALIZAÇÃO DEDICADA A ESTE PROPÓSITO.

AO PREFEITO, A NECESSIDADE DE UMA MELHORIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MIRAGAIA, COM A LIMPEZA EM SUAS MARGENS, INCLUSIVE COM UM ROÇADO DA VEGETAÇÃO QUE EM VÁRIOS PONTOS JÁ AVANÇA SOBRE A ESTRADA, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE PESSOAS E DANIFICANDO OS VEÍCULOS. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 092/14 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, THIAGO DE CASTRO, SOLICITANDO A V.S.ª QUE FORNEÇA A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS (ART. 56, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA UBAENSE), O TETO ESTABELECIDO PARA UBÁ E A RELAÇÃO DISCRIMINADA DO RATEIO POR PRESTADOR, DOS VALORES REPASSADOS PELA UNIÃO/ESTADO E, SE HOUVE, COMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL, DO PPI – PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A RECOLOCAÇÃO DOS BLOQUETES E A RESTAURAÇÃO DE PARTE DA RUA JOSÉ OSÓRIO PEREIRA, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 066/2016 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS, O NOME DOS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA D & L, QUE PRESTOU SERVIÇOS DURANTE UM PERÍODO PARA A PREFEITURA DE UBÁ, BEM COMO O ENDEREÇO DA REFERIDA EMPRESA.

AO GERENTE DA EMPRESA VIAÇÃO UBÁ E AO SEU DIRETOR, RICARDO TORRES SANTANA, SOLICITANDO-LHES MELHORAR A QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO, NO QUE DIZ RESPEITO AO USO DOS ELEVADORES PARA DEFICIENTES FÍSICOS E REAJUSTAR O HORÁRIO DE ALGUNS ITINERÁRIOS PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO. SUGESTÃO DO VEREADOR DA MELHOR IDADE, ROBERTO GARCIA FILHO.

AO PREFEITO, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS DE IDOSOS, E QUE O REPASSE DOS ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO DESSES VEÍCULOS, TENHA MAIOR FACILIDADE E SEM CUSTOS PARA ADQUIRI-LOS. REITERA INDICAÇÃO 8/16. SUGESTÃO DA VEREADORA DA MELHOR IDADE, ZULEICA EVANGELISTA ANDRADE.

AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO ANDRE DE ARAÚJO, BAIRRO BEIRA LINHA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 157/14 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, COMO AO ILMO. SR. EDMAR PEREIRA LOPES, DIRETOR DA 38ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, SOLICITANDO-LHES QUE VIABILIZEM A REFORMA DO MURO DE PROTEÇÃO DO MANILHAMENTO LOCALIZADO DENTRO DA ESCOLA DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO, POLIVALENTE. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 108/14 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA AGOSTINHO GUIDUCCI, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 317/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, PARA FOMENTAR E CRIAR ESPAÇO PERMANENTE, PREFERENCIALMENTE NAS PRAÇAS PÚBLICAS, LOCAL PARA REALIZAÇÃO COMÉRCIO DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, ESPECIFICAMENTE PARA COMÉRCIO DE ARTESANATO E PRODUTOS PREPARADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COMO DOCES EM COMPOTAS, BISCOITOS, ETC.

AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO, SR. RENATO LÚCIO ANDRADE CANTARINO, PARA COMPARECER A UMA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVIAMENTE AGENDADA, PARA DISCORRER SOBRE O TRÂNSITO, LICENÇAS PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE IDOSOS NA CIDADE E ENTRE OUTROS ASSUNTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA À COMUNIDADE UBAENSE.

AO PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO DA CERCA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PIRES DA LUZ, BEM COMO A NECESSIDADE DE VIGILANTES NO MESMO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 079/16 DE MESMA AUTORIA, E, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 258/15 DE AUTORIA DO EDIL RAFAEL FAÊDA DE FREITAS.

AO PREFEITO, PARA QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO DE UBÁ, CONCEDA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ABSOLUTA AOS TEMPLOS RELIGIOSOS QUE POSSUAM SEDE PRÓPRIA E ÀS ENTIDADES SOCIAIS DE UBÁ.

AO PREFEITO, REMETA A ESTA CASA DE LEIS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A REFORMA DO PISO DA CALÇADA NA TRAVESSA FREI PEDRO, AO LADO DA PARÓQUIA SÃO JANUÁRIO.

AO SR. PREFEITO DE UBÁ, INDICANDO-LHE JUNTO AOS SETORES MUNICIPAIS COMPETENTES, A URGENTE CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E CALÇAMENTO PARA AS RUAS MARIA DO CARMO SPERANDIO, MARIANA SPERANDIO E JOÃO SPERANDIO, NA COMUNIDADE CÓRREGO SANTANA I, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO PREFEITO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA E BANCOS EM FRENTE À CAPELA DO VELÓRIO MUNICIPAL (PARTE BAIXA), PARA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA E CALOR FORTE. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 130/16 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM CORRIMÃO PARA PEDESTRES NAS LATERAIS DA PONTE DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE LIGA O BAIRRO INDUSTRIAL AO INÊS GROPPO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 129/16 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ARTUR ROSA DE TOLEDO, NO DISTRITO DE DIAMANTE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 296/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, PARA QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA TEREZA CASAGRANDE, BAIRRO CONCÓRDIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 134/16 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA, DE FORMA TÉCNICA, ESCLARECIMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO PARA MÃO DUPLA NA AVENIDA CEL. JÚLIO SOARES ATÉ O INÍCIO DA AVENIDA FIORAVANTE DUTRA, A PEDIDO DOS MORADORES.

AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DAS RUAS: ORLANDO GAZOLLA, ANTÔNIO RAIMUNDO, MANOEL EMÍDIO DA COSTA E JOSÉ JACINTO VIEIRA, DO BAIRRO SÃO JOSÉ. REITERA REQUERIMENTO 039/15.

AO PREFEITO, QUE REALIZE O NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO E OS TRÊS TAMPÕES LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA JOSÉ RESENDE BRANDO E A RUA LIONS, BAIRRO BOM PASTOR. REITERA INDICAÇÃO 169/16.

AO PREFEITO, REALIZE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ AUGUSTO MARCOS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO MEU SONHO, A PEDIDO DE SUA DIRETORA. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 235/13 DE AUTORIA DO EDIL JORGE CUSTODIO GERVASIO.

AO PREFEITO, REALIZE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GUALBERTO DE MELO, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 278/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, REALIZE O CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA LENIR GUIZILENE DE ANDRADE, BAIRRO COPARMA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 152/14 DE AUTORIA DO EDIL CARLOS DA SILVA RUFATO.

AO PREFEITO, REALIZE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E DOS MEIOS-FIOS NA RUA ALBERTO FERREIRA COSTA, BAIRRO SANTA BERNADETE, QUE FORAM AVARIADOS APÓS AS RECORRENTES CHUVAS. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 290/15 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, REALIZE O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RUA JOAQUIM JOSÉ DA SILVA, APÓS O NÚCLEO DO CÂNCER, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 201/16 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CONSELHEIRO AUGUSTO CÉSAR, BAIRRO COPACABANA, EM FRENTE AO COLÉGIO OBJETIVO, A PEDIDO DOS MORADORES E PAIS DE ALUNOS. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 187/16 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ALVES GERMANO.

AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, BAIRRO INDUSTRIAL, ESPECIFICAMENTE UM ANTERIOR AO PSF E OUTRO APÓS A ENTRADA DA UEMG (UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS), A PEDIDO DOS MORADORES E ESTUDANTES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 272/16 DE AUTORIA DO EDIL DARCI PIRES DA SILVA.

AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NO BECO PÚBLICO QUE INTERLIGA AS RUAS 7 E 8, LOCALIZADO PRÓXIMO AO Nº 499, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, COM A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 062/16 DE MESMA AUTORIA.

AO PREFEITO, PARA QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE INCENTIVOS FISCAIRS AOS MUNÍCIPES QUE POSSUAM ESPAÇOS ARBÓREOS E AFINS EM SUAS RESIDÊNCIAS.

AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS, O CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, APÓS O Nº 2000 DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, NO BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 035/15 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ALVES GERMANO.

AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, EM FRENTE AO COMÉRCIO SUELI MODAS, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GUALBERTO DE MELO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 222/14 DE AUTORIA DO EDIL CARLOS DA SILVA RUFATO.

AO PRESIDENTE DA CÂMARA, INFORMAR OS GASTOS COM DIÁRIAS REALIZADOS PELOS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A DATA ATUAL.

AO PREFEITO, INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, OS GASTOS COM DIÁRIAS REALIZADOS PELO PREFEITO, DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A DATA ATUAL.