Requerimento (Regimento Antigo) nº 183 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento (Regimento Antigo)
Ano
2016
Número
183
Data de Apresentação
04/07/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PREFEITO, PARA FOMENTAR E CRIAR ESPAÇO PERMANENTE, PREFERENCIALMENTE NAS PRAÇAS PÚBLICAS, LOCAL PARA REALIZAÇÃO COMÉRCIO DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, ESPECIFICAMENTE PARA COMÉRCIO DE ARTESANATO E PRODUTOS PREPARADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COMO DOCES EM COMPOTAS, BISCOITOS, ETC.
Indexação
Observação