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Autoriza a doação dos equipamentos que menciona à E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho, desta cidade.

Autoriza o Município de Ubá a celebrar, como concedente, Termo de concessão de Uso com a Associação de Moradores e Amigos do Bairro da Vila Casal.

Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social ao Clube de Castores de Ubá, na forma e para o fim que menciona.

Altera a redação do art. 1o da Lei Municipal n º 2.462, de 20 de setembro de 1993, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Jacinto Vieira a logradouro público desta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento Comunitário São José, com sede nesta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Orlando Teixeira a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Margarida Tereza de Abreu a logradouro público desta cidade.

Autoriza o uso de transformadores de energia de propriedade do Município por particulares.

Autoriza o Município a celebrar Termo de Permissão de Uso com móveis Noveli Ltda.

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1996.

Dispõe sobre concessão de Subvenções e/ou Auxílios

Aprova o Plano Plurianual do Município de Ubá para o triênio 1996 a 1998,

Ratifica Protocolo de lntenções celebrado entre o Município de Ubá e as famílias Soares Mol e Brandão Teixeira com vistas ao prolongamento da Av. Beira Rio, a partir da Rodovia MGT447.

Dispõe sobre a oficialização da denominação de José Giacóia, da Rua 4 do prolongamento do Bairro Santo Antônio.

Dispõe sobre a denominação de Rua Lenir Guizilini de Andrade a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Prefeito Municipal a permitir o uso do imóvel público que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a afixação de quadro com os horários de atendimento médico nas Unidades de Saúde do Município de Ubá.

Dispõe sobre a oficialização da denominação de Agostinho Marques a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua "Nilton Chinelo" a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Município de Ubá a contratar operação de crédito junto ao Sistema Financeiro Nacional.

Autoriza o Município a adquirir, por meio de doação com encargos, faixa de terras pertencente ao espólio de Rubens Groppo.

Autoriza a cessão de servidores públicos municipais à Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.

Autoriza o Município a doar terreno ao Estado de Minas Gerais, para instalação do Programa Curumim.

Estabelece normas para a apresentação de Projetos de Lei dispondo sobre a denominação de logradouros públicos no município de Ubá.

Autoriza a concessão de Subvenção Social neste exercício, à Comissão Coordenadora de Assistência ao condenado e Família- COORDACO, deste Município, e dá outras providências

Autoriza o Município de Ubá a celebrar, como concedente, Termo de Concessão de Uso com Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do São Domingos, desta cidade.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Governador Levindo Ozanam Coelho, no CAIC- Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente.

Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Parma Duriguêtto a logradouro público desta cidade.

Autoriza o município a conceder isenção de ISSQN, na forma e para o fim que menciona.