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Dispõe sobre concessao do Titulo de Cidadania Honorária de Uba, a Sra. Adelina Demolinari Vieira e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessao do Titulo de Cidadania Honoraria de Ubá, ao Sr. Lúcio Conde Groppo. e contém outras disposições.

Dispoe sobre concessao do Titulo de Cidadania Honoraria de Uba, ao Sr. Antonio Aloisio Ferreira e contém outras disposicoes.

Dispõe sobre concessao do Titulo de Cidadania Honorária de Uba, a Sra. Idália Nascimento Gomes. e contém outras disposições.

Dispoe sobre a concessao do Titulo de Personalidade Ubaense do Ano a Sra. Cybele Pinto Coelho e contém outras disposições.

Autoriza o Executivo a abrir Créditos Especiais à dotação do Orçamento vigente destinada a AMMAN, e contém outras disposições.

Autoriza o Município de Ubá a adquirir e a doer uniformes e outros artigos esportivos a clubes de futebol amadores, na forma que menciona, e dá outras providências.

lnstitui o regulamento para a manipulação, a conservação, distribuição e comercialização de leite e seus derivados, no Município de Ubá.

Autoriza o Município de Ubá a assumir despesas com transporte de integrantes de entidades culturais, esportivas e educacionais, na forma que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Vila JOSE LOPES a logradouro publico desta cidade

Dispõe sobre o Orçamento da Empresa Municipal de Habitação e do Bem-Estar Social, de Ubá, MG.

Aprova o Plano Plurianual da Empresa Municipal de Habitação e do Bem-Estar Social.

Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Manoel Baltar a logradouro público desta cidade''.

Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social, neste exercício, ao Colégio Sagrado Coração de Maria, desta cidade„ para o fim que menciona.

Autoriza o Município de Ubá a adquirir filtros de barro e a doá-los, na forma que menciona.

Dispõe sobre a concessão de uma Subvenção Social á Liga Atlética Ubaense-LAU, para o fim que menciona.

Autoriza o Municipio de Ubá a realizar as despesas que menciona, com a participação de atletas ubaenses na segunda fase dos Jogos do Interior Mineiro-JIMI , versão 1993.

Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Econômica, para o fim que menciona. ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ubá.

Autoriza o Municipio de Ubá a conceder Contribuição mensal ao Ministério do Exército, por intermédio do Tiro de Guerra 04-028,desta cidade, para o fim que menciona.

Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Lauro Baltar a logradouro publico desta cidade.

Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Comissão Coordenadora de Assistência ao Condenado e Familia-CO0RDACO, desta cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Nicolino De Filippo a logradouro publico desta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal o GRUP0 ESPÍRITA ANTONIO DUARTE PACHECO, de Ubá, MG

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS OLARIA E MANGUEIRA -AMABOM, com sede nesta cidade.

Autoriza o Município a assumir despesa com transporte de atiradores do Tiro de Guerra 04-028, para o fim que menciona, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercicio de 1994.

Dispõe sobre concessão de Subvenções e/ou Auxílios.

Aprova o Plano Plurianual do Município de Ubá para o Triênio de 1994 a 1996.

Dispõe sobre a concessão de pensão à viúva do ex-servidor público municipal que menciona.

Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social a Comissão Coordenadora de Assistência ao Condenado e Familia-CO0RDACO, desta cidade, e da outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Nicolino De Filippo a logradouro publico desta cidade.

Autoriza o Municipio de Ubá a assumir despesas com o co-patrocínio do evento esportivo que menciona.

Autoriza o Municipio de Ubá a doar imóvel a União destinado a sede própria da Junta de Conciliação e Julgamento de Ubá.

Dispõe sobre estabelecimentos comerciais e normas de comercialização de "sprays", solventes (Thiner) e do produto conhecido como ''cola de sapateiro", no Município de Ubá.

Dispõe sobre a reserva de lugares em coletivos urbanos deste Município, para idosos, gestantes ou pessoas portadoras de deficiência física.

Autoriza o Executivo a abrir Créditos Suplementares ao Orçamento vigente.

Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente.

Dispõe sobre as concessões para exploração dos serviços de utilidade pública a serem prestados pelo Terminal Rodoviário e pela Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo de Ubá.

Dispõe sobre a autorização do uso do bem publico que menciona a favor da Associação Ubaense de Paraplégicos.

Autoriza o Município de Ubá a celebrar Contrato de Comodato com o senhor José Eduardo Lamas e sua mulher, na forma em que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary BArroso ao Sr. Mauro Mendonca.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Nelson Ned.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao jornalista Sérgio Cabral.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Sra. Francisca Dias Paes.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Sra. Seleida Pires Montanha.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Maestro Marúm Salum Alexander.

Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Fabiano dos Santos e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Personalidade Ubaense do Ano ao Deputado Estadual Ibrahim Jacob. e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Iran Ibrahim Jacob.

Autoriza o Município de Ubá a patrocinar a participação de representante da Associação dos Corredores de Rua de Ubá, na Corrida Internacional de São Silvestre, versão 1993.