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Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá , ao Doutor André Resende Padilha e contém outras disposições.

Disp6e sobre a denominação de Rua ANT6NIO FUSARO FILHO, a logradouro público desta cidade.

Autoriza o Município de Ubá a celebrar Convênio com o Ministério da Educação e do Desporto e a adquirir e a doar terreno para a implantação do Programa Nacional de Atenção Integral e à Criança e ao Adolescente-PRONAICA, neste Município, e da outras providências.

Disp6e sobre a criação do cargo de Secretario Executivo do Conselho Municipal de Entorpecentes- COMEN, e contém outras disposições.

Autoriza o Executivo a abrir Créditos Especiais ao Orçamento vigente, e da outras providências.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honoraria de Uba, ao Sr. Joao Lima Duarte e contém outras disposições.

Disp6e sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá - "post mortem", ao Sr. José Pires da Luz e contém outras disposições".

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Dr. Cleverson Mosqueira e contém outras disposições.

Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastiao Luiz de Souza, a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Joao Sperandio a logradouro público desta cidade.

Oficializa a denominação de Rua Inês Guiducci a logradouro publico desta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal o movimento filosófico "Seicho-no-ie do Brasil", com sede nesta cidade.

Estabelece condições para apreciação de Projetos de Lei dispondo sobre denominação de logradouros públicos no Município de Ubá.

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1994.

Dispõe sobre a denominação de ''JUCA MARCELO" a logradouro público desta cidade.

Institui e regulamenta a "Comenda Ary Barroso" no Município de Ubá.

Autoriza o Município de Ubá, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a realizar despesas com a promoção dos eventos que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Municipio a conceder um auxilio financeiro, neste exercicio, a Escola "LUPAM", 'de pré-escolar`, do Lar Ubaense de Proteção e Amparo ao Menor`, para o fim que menciona.

Dispõe sobre a denominação de José Andrade da Silva a logradouro publico desta cidade.

Autoriza o Executivo a Abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.

Autoriza o Executivo a Abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Floriano Peixoto de Melo.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Silvio Narciso de Filgueiredo Caldas.

Disp6e sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Dirceu dos Santos Ribeiro.

"Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Prof . Luiz Alberto Duarte Martins'' .

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Doutor José Alencar Gomes da Silva.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Eduardo Levindo Coelho.

"Dispõe sobre a denominação de Cel. Galdino Teixeira de Abreu a logradouro publico desta cidade'' .

Autoriza o Executivo a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições.

Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Entorpecentes-COMEN, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a denominação de Rua Marcos Batista Zanotti a logradouro publico desta cidade .

Altera a redação do Art. 19, da Lei nº 2.418, de 21.05.93, que "dispõe sobre concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. José Domingos Ferreira Esteves e contém outras disposições" .

Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Antônio Frederico Ozanam-FAFO, de Uba,MG.

Autoriza o Municipio de Ubá a celebrar Convênio de Cooperação Mútua com a Associação de Amparo à Maternidade, Crianças e ldosos Necessitados, a abrir Créditos Especiais, e dá outras providências.

Autoriza o Municipio de Ubá a realizar despesas com a co-promoção dos Jogos Estudantis Mineiros-JEM, na forma que menciona.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro das Palmeiras.

Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Oswaldo de Moura Estevão a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Personalidade Ubaense do Ano ao Deputado Ibrahim - Jacob e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, a Profa. Lea Silveira Mulano e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Maestro Marum Salum Alexander.

Dispõe sobre concessao do Titulo de Cidadania Honoraria de Uba, ao Sr. José Vieira Duarte e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Uba, ao Sr. Joao Angelo Marques e contém outras disposições.

Dispoe sobre concessao do Titulo de Cidadania Honorária de Uba, ao Sr.José Duarte Mulano e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Nelson Ned.

Dispõe sobre concessao do Titulo de Cidadania Honorária de Uba, ao Ten. Cel PM Sebastiao Moreira de Castro e contém outras disposições.

Dispõe sobre a concessao da Comenda Ary Barroso ao Dr. Celio Salles Barbieri.

Dispõe sobre a concessao da Comenda Ary Barroso ao Dr. Narciso Paulo Michelli.

Dispoe sobre a concessao da Comenda Ary Barroso ao Sr. Mauro Mendonça.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Professor Francisco De Filippo.

Dispõe sobre concessao do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, a Sra. Nice dos Santos, e contém outras disposições.