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PLO 152/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concesãao de subvenção social à Associação dos Corredores de Rua de Ubá, para o fim que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 1992
Texto Original
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PLO 153/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. José Domingos Ferreira Esteves e contém outras disposições.
Apresentação: 30 de Novembro de 1992
Autor:
Wilian Fernandes Cabral
Texto Original
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PLO 154/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Ubá a doar uma área de 16,5118 ha (dezesseis hectares, cinquenta e um ares e dezoito centiares) ao DEJUB-Desafio Jovem de Ubá, para o fim que menciona.
Apresentação: 9 de Novembro de 1992
Texto Original
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PLO 155/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão do Título da Cidadania Honorária de Ubá, ao DOUTOR HÉLIO CARVALHO GARCIA e contém outras disposições.
Apresentação: 30 de Novembro de 1992
Autor:
Wilian Fernandes Cabral
Texto Original
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PLO 156/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disp5e sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. José Vieira de Almeida e contém outras disposições.
Apresentação: 30 de Novembro de 1992
Autor:
Wilian Fernandes Cabral
Texto Original
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PLO 157/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Romeu de Abreu D'Avila.
Apresentação: 30 de Novembro de 1992
Autor:
Geraldo Bicalho Calçado
Texto Original
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PLO 158/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Francisco Rodrigues de Araujo.
Apresentação: 30 de Novembro de 1992
Autor:
Wilian Fernandes Cabral
Texto Original
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PLO 159/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de "Celidônio Mazzei" ao Museu da Imagem e do Som, do Município de Ubá.
Apresentação: 30 de Novembro de 1992
Autor:
José Xavier Brandão Teixeira
Texto Original
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PLO 160/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente, até o limite e pra o fim que menciona.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1992
Texto Original
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PLO 161/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Ubá, na forma que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1992
Texto Original
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PLO 162/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente e contém outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1992
Texto Original
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PLO 163/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica "União e Esperança", com sede nesta cidade.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1992
Autor:
Elípcio Pizziolo
Texto Original
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PLO 164/1992 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Associação Habitacional de Ubá concessão do direito real de uso da área de terras que menciona, da forma e
para os fins que estabelece.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1992
Texto Original
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