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"Dispõe sobre denominação de Rua João Hilário Neto- ''Zizinho Hilário", a logradouro público desta cidade e dá outras providências".

Dispõe sobre denominação de RUA EDGARD LEMOS DUARTE, a logradouro público desta cidade e da outras providências .

"Ratifica convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - Órgão gestor do Sistema Único de Saúde - SUS/MG e a Prefeitura Municipal de Ubá".

Dispõe sobre a ratificação do Convênio de Mútua Cooperação nº 001/92, de 22.01.92 , celebrado entre AçoMinas Gerais S/A AÇOMINAS e o Município de Ubá.

Dispõe sobre a ratificação do Convênio Nº 002/92, de 28 de janeiro de 1992, celebrado entre o Municipio de Ubá, MG, a Escola Estadual "Senador Levindo Coelho" e a Caixa Escolar da Escola Estadual ''Senador Levindo Coelho.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Bairro São Domingos.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro da Luz, Agroceres e Adjacências.

Dispõe sobre a ratificação do Convênio nº 003, de 30 de janeiro de 1992, celebrado entre a Prefeitura municipal de Ubá e a Associação de Moradores do Bairro Ponte Preta, desta cidade.

Da denominação de Quintino Poggiali a logradouro público desta cidade

Autoriza o Município de Ubá a conceder um auxilio financeiro a Comarca de Ubá, MG, por intermédio da Direção do Foro, para realizar despesas com as comemorações do centenário de instalação da Comarca.

Autoriza o Município de Ubá a celebrar Termo de Conv6nio com o Centro Educacional Menino Jesus, da APAE/UBA, para fins de cooperação mútua, e da outras providências.

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, neste exercício, à Escola Infantil Maria de Lourdes Lima Pinto, da Sociedade Beneficente Anália Franco, abre Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro, neste exercício, à Liga Operária Beneficente de Ubá, abre Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a aceitar condições especiais para a concessão de Alvará para construção, no logradouro público que especifica e dá outras providências.

Da denominação de Praça Odorico Pereira Campos, a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre a ratificação do Convênio para construção de casas populares, celebrado entre o Município de Ubá e a Companhia de Habitação de Minas Gerais.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente, até o limite e para o fim que menciona.

Autoriza a doação do imóvel que menciona a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais para a construção de conjunto habitacional, concede isenção tributária e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal 864, de 25 de janeiro de 1971.

Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal a ser construída no Bairro Jardim lnês Groppo, desta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal a ser construída no Bairro Palmeiras, desta cidade

Autoriza a doação do imóvel que menciona a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais para construção de conjunto habitacional, concede isenção tributária e da outras providências.

Autoriza o Município a assumir despesas com as obras de infraestrutura que menciona, nos loteamentos destinados à construção de unidades habitacionais populares.

Desafeta bem público de sua destinação original, para construção, no mesmo, de escola publica municipal.

Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal a ser construída no Bairro São José, desta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Capoeira Sabia "Cordão de Ouro" Mestre Chiquinho.

Autoriza o Município a Subsidiar despesas de transporte, neste exercício, a estudantes deste Município, matriculados em Faculdades de outros Municípios, na forma que menciona, e contém outras disposições.

Autoriza o Município de Ubá a firmar Termo de Responsabilidade junto a Rede Ferroviária Federal S.A. , pela passagem de nível construída na Vila Agroceres, nesta cidade

lnstitui o Programa Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de AFFONSO DE FILIPPO a logradouro público desta cidade

Da denominação de Rita Moreira a logradouro -público desta cidade.

Define situação de urgência, para os fins do inciso Ill, do § 1º, do art. 9º, da Lei Municipal nº 2.071, de 18 de junho de 1990.

Autoriza o Poder Executivo a assinar com a Rede Ferroviária Federal S.A. "Termo de Permissão de Uso'', relativo aos prédios da estação ferroviária de Ubá, mediante condições.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Luiz de Paula Ferreira e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Ant8nio Gomes da Silva Filho e contém outras disposições.

Concede Título de Cidadania Honorária de Ubá - "Post Mortem - à Senhora Maria Lolita de Oliveira Fernandes".

Concede Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Raimundo Miguel Araújo Guastucci.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. José Domingos Ferreira Esteves e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honoraria de Uba, a Dra. Selma Maria Marques de Souza e contém outras disposições.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Pires da Luz, deste Município.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial até o limite e para o fim que menciona, e contém outras disposições.

Dispõe sobre a denominação de ''BRAZ FARNETANO", a logradouro público desta cidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal o GRUP0 DE TREINAMENTO E SOBREVIVÊNCIA (G.T.S.), desta cidade.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Desembargador José Fernandes Filho e contém outras disposições.

Autoriza o Município de Ubá a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG.

Dispõe sobre concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Caio Júlio César Brandão Pinto.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao DOUTOR HELIO CARVALHO GARCIA e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Raimundo Dionisio Valente e contém outras disposições.

Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Francisco de Souza Reis e contém outras disposições.

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, neste exercício, à Associação Ubaense de Congados Nossa Senhora do Rosário, e dá outras providências.