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Concede Suplementação de Subvenção ao CEAPS - Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social de Ubá e contém outras disposições.

Concede Suplementação de Subvenção à Sociedade Ubaense de Congados "Nossa Senhora do Rosário", desta cidade, e contém outras disposições.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1988.

Dispõe sobre ratificação de Termo de Compromisso firmado em 09.09.87 pelo Município de Ubá, representado por seu Prefeito Municipal em exercício, junto à Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, "ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá.

Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e contém outras disposições.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Concede título de Cidadania Honorária de Ubá.

Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e contém outras disposições.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Educandário "Guida Sollero", desta cidade.

Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias. bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.

Concede Suplementação de Subvenção à Sociedade Beneficente Anália Franco, desta cidade, e contém outras disposições.

Concede Suplementação de Subvenção à Liga Operária Beneficente de Ubá, e contém outras disposições.

Dispõe sobre ratificação de Termo de Compromisso firmado em 10.11.87 pelo Município de Ubá, representado por seu Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, "ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá, e contém outras disposições.

Concede título de Cidadania Honorária de Ubá ao Prof. Manoel Arthidoro de Castro.

Autoriza o Executivo, neste exercício, a conceder Gratificação Natalina aos servidores estatutários da Prefeitura Municipal de Ubá, inclusive inativos e pensionistas.

Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e contém outras disposições.

Concede título de Cidadania Honorária de Ubá.

Declara de Utilidade Pública Municipal, para fins de desapropriação, imóvel situado à Praça São Januário, nº 212, com fundos para a Av. Comendador Dr. Jacintho Soares de Souza Lima.

Dá denominação de RUA EUCLIDES ALVES PEREIRA a logradouro público desta cidade.

Dá denominação de RUA MAJOR FRANKIN DE ALMEIDA a logradouro público desta cidade.

Dá denominação de Rua "ABDO HAIKAL", a logradouro público desta cidade.

Dá denominação de RUA JOSÉ GRAVINA MOREIRA a logradouro público desta cidade.

Dá denominação a logradouro público.

Altera o art. 22, Seção I, Capítulo II, Título I, Livro Primeiro, da Lei Municipal nº 1.646, de 28.12.84, instituidora do Código Tributário Municipal de Ubá, no que tange ao ISSQN-Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, bem como o Anexo I, da mesma Lei.

Dá denominação a logradouro público.