Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 185 matérias.

Resultados

IND 52/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e finalização de pavimentação na Rua Major Tito César.

Apresentação: 3 de Março de 1986
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 53/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolamento das estradas rurais do Córrego Moradinha e Córrego São Pedro.

Apresentação: 3 de Março de 1986
Autor:  João Gomes Pereira
Texto Original

IND 54/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Maior rapidez no calçamento da Rua Francisco Teixeira de Abreu, bairro Palmeiras. (Retirada pelo autor)

Apresentação: 3 de Março de 1986
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 55/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de cisterna no Educandário Guida Sollero, reiterando indicação anterior.

Apresentação: 3 de Março de 1986
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 56/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar que as empresas de ônibus em Ubá permitam a entrada de idosos, deficientes, obesos e gestantes pela porta dianteira dos veículos.

Apresentação: 9 de Junho de 1986
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 57/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Envio de Projeto de Lei isentando de IPTU, os proprietários de um único imóvel de baixo valor e que nele residam, em 40% do valor devido.

Apresentação: 22 de Dezembro de 1986
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 58/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa-buracos em todas as ruas.

Apresentação: 22 de Dezembro de 1986
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 59/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de vários redutores de velocidade na Av. Padre Arnaldo Jansen pós-recapeada.

Apresentação: 22 de Dezembro de 1986
Autor:  Álvaro Lopes Duarte Sól
Texto Original

IND 60/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Canalização do córrego na Praça Gladstone Alvim,descendo pela rua Dr. Angelo Barletta, Praca São Januário e terras da Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina.

Apresentação: 15 de Dezembro de 1986
Autor:  José Januário Carneiro Neto
Texto Original

IND 61/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de hangar no Aeroporto de Ubá pelo empresário Mário Bouchardet, por sugestão do próprio.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1986
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 62/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da Rua Maestro João Ernesto.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1986
Autor:  Álvaro Lopes Duarte Sól
Texto Original

IND 63/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza imediata da Rua Santa Cruz quando houver chuva forte.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1986
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 64/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da Rua Antônio Candian, bairro São Domingos.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1986
Autor:  Miguel Poggialli Gasparoni
Texto Original

IND 65/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento das ruas Cecília Petronília Moreira e Maurício Baião Gazolla (Patronato - Vila Casal).

Apresentação: 24 de Novembro de 1986
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 66/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento de todas as ruas do bairro Cibraci.

Apresentação: 24 de Novembro de 1986
Autor:  Wilian Fernandes Cabral
José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 67/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Desapropiação de terrenos da CFLCL para abertura de rua entre a Praça São Januário e a Av. Beira Rio.

Apresentação: 24 de Novembro de 1986
Autor:  José Januário Carneiro Neto
Geraldo Bicalho Calçado
Miguel Poggialli Gasparoni
Texto Original

IND 68/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de bueiros na Rua Cel. Júlio Soares.

Apresentação: 10 de Novembro de 1986
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 69/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da Rua Apucarana, bairro Louriçal

Apresentação: 20 de Outubro de 1986
Autor:  Miguel Poggialli Gasparoni
Texto Original

IND 70/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Captação de águas pluviais e 3 tambores de lixo no final do calçamento da Av. Olegário Maciel.

Apresentação: 20 de Outubro de 1986
Autor:  Miguel Ângelo Rinaldi
Texto Original

IND 71/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinação à Copasa para que construa rede de abastecimento de água na Rua Mariano Rodrigues da Rocha, bairro Talma.

Apresentação: 20 de Outubro de 1986
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 72/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da Rua Governador Bias Fortes, bairro Eldorado.

Apresentação: 20 de Outubro de 1986
Autor:  Miguel Ângelo Rinaldi
Texto Original

IND 73/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação de trecho da Rua do Livramento, bairro Peluso.

Apresentação: 3 de Março de 1986
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 74/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Intervenção do prefeito para que a Telemig instale Telefone Público Comunitário no alto do bairro São Domingos.

Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 75/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ntervenção do prefeito para que a Telemig instale Telefone Público Comunitário no bairro Caxangá.

Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 76/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Canalização do córrego do bairro São Domingos

Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 77/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de rede de esgoto em todo o bairro São Domingos, sobretudo na Rua Sete.

Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 78/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Troca de lâmpadas em toda a extensão da Av. Juscelino Kubitischeck

Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:  Miguel Poggialli Gasparoni
Texto Original

IND 79/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do Parque Infantil Cristininha, no Horto Florestal, e conclusão do calçamento de 50m na descida da churrascaria do mesmo local.

Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:  Miguel Poggialli Gasparoni
Texto Original

IND 80/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reativação do posto de Correios no bairro Vila Casal.

Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:  Miguel Poggialli Gasparoni
Texto Original

IND 81/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de telefone público no distrito de Ubari.

Apresentação: 18 de Agosto de 1986
Autor:  Miguel Poggialli Gasparoni
Moacir Alves Nogueira
Texto Original

IND 82/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Quebra-molas e iluminação fluorescente na Av. do Contorno, bairro Louriçal

Apresentação: 11 de Agosto de 1986
Autor:  Luiz Ângelo Maria
Texto Original

IND 83/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Desobstrução dos bueiros e limpeza das margens do Rio Ubá, antes do período de chuvas.

Apresentação: 28 de Julho de 1986
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 84/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de telefone público nas imediações da Praça Major Fusaro.

Apresentação: 28 de Julho de 1986
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 85/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar um "mutirão-contra-enchentes" para desobstrução de bueiros e retirada do resultado de terraplenagens em novos bairros.

Apresentação: 28 de Julho de 1986
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 86/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e desobstrução do córrego que vai desde o bairro Palmeiras ao bairro Triângulo.

Apresentação: 18 de Julho de 1986
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 87/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta insatisfação com a resposta do Executivo sobre pedido de orçamento de iluminação pública da Rua do Livramento.

Apresentação: 28 de Julho de 1986
Autor:  José Xavier Brandão Teixeira
Texto Original

IND 88/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de açudes e sistemas de irrigação nas propriedades rurais do município com área inferior a 20 hectares.

Apresentação: 23 de Junho de 1986
Autor:  José Januário Carneiro Neto
Texto Original

IND 89/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita prestação de contas ao presidente da Fundação de Artes Ubaense (FAU) referente ao convênio celebrado com a Prefeitura.

Apresentação: 28 de Julho de 1986
Autor:  José Xavier Brandão Teixeira
Texto Original

IND 90/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do projeto de construção da rede de águas pluviais e fluviais no bairro Primavera e solicita informações.

Apresentação: 23 de Julho de 1986
Autor:  José Xavier Brandão Teixeira
Texto Original

IND 91/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Esclarecimentos com relação à notícia veiculada no Jornal Folha do Povo,do dia 22/03/86, a respeito de Projeto de Urbanização (Rua São José, Duque de Caxias etc) orçado em Cz$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzados)

Apresentação: 23 de Junho de 1986
Autor:  Norton Antônio Fagundes Reis
Wilian Fernandes Cabral
Texto Original

IND 92/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governador Hélio Garcia interceder à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, presidida pelo jurista Afonso Arinos, de maneira contrária às mudanças que se pretende fazer nas funções da Polícia Militar, sobretudo na PMMG.

Apresentação: 23 de Junho de 1986
Autor:  Miguel Poggialli Gasparoni
Texto Original

IND 93/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governador Hélio Garcia interceder à Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, presidida pelo jurista Afonso Arinos, de maneira contrária às mudanças que se pretende fazer nas funções da Polícia Militar, sobretudo na PMMG. (Indicação idêntica à Indicação nº 92)

Apresentação: 23 de Junho de 1986
Autor:  Miguel Poggialli Gasparoni
Texto Original

IND 94/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolamento das estradas rurais que ligam Ubá a Visconde do Rio Branco

Apresentação: 9 de Junho de 1986
Autor:  José Xavier Brandão Teixeira
Texto Original

IND 95/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de área de lazer no bairro Primavera.

Apresentação: 9 de Junho de 1986
Autor:  José Xavier Brandão Teixeira
Texto Original

IND 96/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Extensão da linha de ônibus Praça Guido-Ponte Preta, até o bairro Aeroporto.

Apresentação: 9 de Junho de 1986
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 97/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Urgente construção de rede de esgoto nas ruas 4, 5 e 6 do bairro São Domingos.

Apresentação: 9 de Junho de 1986
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

IND 98/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de 4 postes e iluminação pública no Beco do Simeão.

Apresentação: 9 de Junho de 1986
Autor:  Luiz Ângelo Maria
Texto Original

IND 99/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências quanto à canalização do córrego abaixo do bairro Primavera, que está sendo mal-feita, com manilhamento em nível.

Apresentação: 9 de Junho de 1986
Autor:  José Xavier Brandão Teixeira
Texto Original

IND 100/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conclusão do plano de melhorias da rodovia Vila-Casal-Ligação-Quebra Coco pela Secretaria de Obras.

Apresentação: 12 de Maio de 1986
Autor:  Miguel Poggialli Gasparoni
Texto Original

IND 101/1986 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Tapamento de buraco na Rua Dr. Fecas, nº 242.

Apresentação: 5 de Maio de 1986
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original