Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 49 matérias.

Resultados

PLO 1/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a anistia fiscal para recebimento de Dívida Ativa.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 2/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Casa de Oração Pentecostal Vida Nova.

Apresentação: 21 de Março de 1983
Autor:  Luiz Ângelo Maria
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 3/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga prazo para pagamento de impostos.

Apresentação: 25 de Março de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 4/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Targina Carneiro a logradouro desta cidade.

Apresentação: 18 de Abril de 1983
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 5/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL sem registro de aprovação: Declara de utilidade pública o Centro Espírita Ilê de Ogum de Ronda.

Apresentação: 16 de Maio de 1983
Autor:  João Gomes Pereira
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 6/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede isenção de taxas aos contribuintes do lmposto Predial e Territorial Urbano.

Apresentação: 2 de Maio de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 7/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores do munlcíplo, proventos dos inativos e pensionistas e contém outras disposições.

Apresentação: 2 de Maio de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 8/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o caput do Artigo 2º da Lei municipal nº 1.354/1980, sobre tarifação de serviço de guarda de veículos.

Apresentação: 16 de Maio de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 9/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre parcelamento de débitos de contribuintes em atraso.

Apresentação: 30 de Maio de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 10/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.112/1976 e dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pontos telefônicos em construções residenciais e comerciais.

Apresentação: 4 de Julho de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 11/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Extingue o Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) revogando a Lei Municipal nº557, de 11 de setembro de 1963

Apresentação: 29 de Junho de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios: 12
Texto Original

PLO 12/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Moysés Felipe Filho a logradouro desta cidade.

Apresentação: 8 de Julho de 1983
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 13/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Leandro Bigonha a logradouro desta cidade.

Apresentação: 8 de Julho de 1983
Autor:  João Gomes Pereira
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 14/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Arcílio de Moura Estêvão a logradouro desta cidade.

Apresentação: 18 de Julho de 1983
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 15/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei devolvido ao Executivo: Autoriza concessão de serviços de esgotamento sanitário à COPASA

Apresentação: 18 de Julho de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLO 16/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Rosalina Provezano a logradouro desta cidade.

Apresentação: 22 de Agosto de 1983
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 17/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria cargos para o pessoal do extinto Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE

Apresentação: 16 de Agosto de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 18/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Praça dos Castores a logradouro desta cidade.

Apresentação: 29 de Agosto de 1983
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 19/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria 2 (dois) cargos para médicos.

Apresentação: 12 de Setembro de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios: 20
Texto Original

PLO 20/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Condede Cidadania Honorária ao Sr. Mauro da Silva Reis .

Apresentação: 21 de Setembro de 1983
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 21/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de subvenções e auxílios no exercício de 1984.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Texto Original

PLO 22/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Jayme Ferreira da Costa a logradouro desta cidade.

Apresentação: 19 de Outubro de 1983
Autor:  João Gomes Pereira
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 25/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer aprovado da CLJF com sugestões sobre a Lei Orçamentária Anual de 1984

Apresentação: 28 de Novembro de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Texto Original

PLO 26/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Miris Simões a logradouro desta cidade.

Apresentação: 21 de Novembro de 1983
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 27/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Otacílio Coutinho a logradouro desta cidade.

Apresentação: 21 de Novembro de 1983
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 28/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Maurício Baião Gazolla a logradouro desta cidade.

Apresentação: 21 de Novembro de 1983
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 6

PLO 29/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Targina Carneiro a logradouro público desta cidade.

Apresentação: 21 de Novembro de 1983
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 30/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL sem registro de aprovação : Doação de terreno ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Feliz Lembrança, para construção de sua sede.

Apresentação: 4 de Novembro de 1983
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 31/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reajuste aos servidores, inativos e pensionistas do município.

Apresentação: 21 de Dezembro de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 32/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Idalina Anália de Jesus a logradouro desta cidade.

Apresentação: 21 de Novembro de 1983
Autor:  João Gomes Pereira
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 33/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Maria Duarte Cancella a logradouro desta cidade.

Apresentação: 21 de Novembro de 1983
Autor:  João Gomes Pereira
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 34/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 34 substituído pelo PL 36: Autoriza concessão de abono de Natal aos servidores estatutários.

Apresentação: 28 de Novembro de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 35/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores e proventos de inativos e pensionistas do município

Apresentação: 30 de Novembro de 1983
Autor:  Irineu Gomes Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 36/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de Abono de Natal ao pessoal estatutário e a abertura de créditos suplementares no valor de Cr$ 20.000.000,00.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 37/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Alfredo Sol a logradouro desta cidade,

Apresentação: 5 de Dezembro de 1983
Autor:  Miguel Poggialli Gasparoni
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 38/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Alameda das Hortênsias a logradouro desta cidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1983
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 39/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Alameda das Orquídeas a logradouro desta cidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1983
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 40/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Alameda das Camélias a logradouro desta cidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1983
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 41/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Alameda das Rosas a logradouro desta cidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1983
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 42/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Alameda das Crisálidas a logradouro desta cidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1983
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 43/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Alameda das Acácias a logradouro desta cidade.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1983
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 44/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei retirado pelo autor: Denomina Rua Luizinha Pacheco a logradouro desta cidade.

Apresentação: 21 de Dezembro de 1983
Autor:  José Gualberto de Melo Júnior
Texto Original

PLO 45/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Doa área ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal no Parque de Exposições Irineu Gomes Filho.

Apresentação: 21 de Dezembro de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLO 46/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei devolvido a pedido do Executivo: Regulamenta a prestação de serviços de esgotos.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 47/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre doação de terreno no bairro Inês Groppo ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Cancer (NRVCC - Ubá)

Apresentação: 20 de Dezembro de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 48/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre daministração, organização e execução dos serviços de esgoto.

Apresentação: 27 de Dezembro de 1983
Autor:  José Bigonha Gazolla - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PRE 1/1983 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste da. remuneração dos Vereadores e fixa a Verba de Representa£5o do Presi.dente da Cãmara Municipal de Ubá

Apresentação: 25 de Março de 1983
Autor:  Lincoln Rodrigues Costa
José Gualberto de Melo Júnior
José Xavier Brandão Teixeira
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PRE 3/1983 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de pensão vitalícia à viúva do ex-prefeito Adolfo Nicolato

Apresentação: 30 de Maio de 1983
Autor:  Adão Miguel Nogueira
Geraldo Bicalho Calçado
José Januário Carneiro Neto
Luiz Ângelo Maria
Miguel Ângelo Rinaldi
Wilian Fernandes Cabral
Texto Original

PRE 5/1983 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução enviado ao IBAM E IMAM , sem registro de aprovação: Dispõe sobre o subsfdio e a verba de representação do Prefeito e a verba de representação do Vice-Prefeito I.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1983
Autor:  Lincoln Rodrigues Costa
José Xavier Brandão Teixeira
Miguel Poggialli Gasparoni
Documentos Acessórios: 2
Texto Original