Pesquisar Matéria Legislativa

Concede título de cidadania honorária ao sr. Celso Reis de Faria.

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Barrinha.

Autoriza doação de área de 200 m2 à Aliança Municipal Espírita de Ubá.

Autoriza doação de área de 5.000 m2 à Mademóveis Indústria e Comércio.

Autoriza doação de área de 4.000 m2 à empresa Indústria de Móveis Beolar.

Autoriza doação de área de 2.000m2 à empresa Irmãos Queijeiro Ltda.

Autoriza doação de área de 1.500 m2 à Schiavon e Cia/Armazém Santo Antônio.

Autoriza cessão de área de 5.000 m2 à empresa Premoldes Indústria e Comércio Ltda.

Autoriza doação de área de 2.000m2 à empresa Paropas Indústria e Comércio

Autoriza doação de área de 2.500 m2 à empresa Indústria e Comércio de Mármore Chopotó Ltda.

Dispõe sobre mudança de nome da Escola Municipal Santos Dumont para Escola Municipal Dr. Fecas.

Autoriza doação de área de 1.500 m2 à empresa Xiquito Crispi Indústria e Comércio de Fumo Ltda.

Autoriza doação de área de 2.000 m2 à empresa Balanços Brasil.

Autoriza doação de área de 15.000 m2 à Rádio Sociedade Ubaense Ltda.

Autoriza doação de àrea de 2.000 m2 à empresa Transporte Camilo dos Santos Ltda.

Autoriza doação de área de 4.000 m2 à empresa Indústria de Móveis Gomes Pereira Ltda

Autoriza doação de área de 4.800 m2 à empresa Natural Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - (Sem parecer de comissão e votação).

Autoriza doação de área de 2.000 m2 à empresa Movarte Indústria e Comércio Ltda.

Autoriza doação de àrea de 2.000 m2 à empresa Móveis Laene sob a razão social Carlito Gomes, desta cidade.

Autoriza doação de área de 4.000 m2 à empresa Indústria de Móveis Primavera Ltda.

Autoriza doação de área de 1.600 m2 à empresa Indústria e Comércio de Fumos Sansão Ltda.

Autoriza doação de área de 1.500 m2 à empresa Armindo Latchin Comércio e Indústria Ltda.

Autoriza doação de área de 3.000 m2 à empresa Vulcanizadora Santa Luzia, sob a razão social José Abdo Micherif e Cia.

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios com Repartições e Autarquias Federais, Estaduais e Municipais.

Reajusta os valores dos níveis de vencimentos, proventos e pensões do pessoal civil da Prefeitura Municipal de Ubá

Denomina Rua Luiz Médice a logradouro público desta cidade

Autoriza o Prefeito Municipal de Ubá a celebrar convênio entre a Secretaria de Estado de Educação e o município.

Autoriza doação de área de 2.000 m2 à empresa Irmãos Guilhermino Ltda.

Faz doação de área de área de 2.000 m2 à empresa Indústria de Mármore e Móveis Marissol Ltda.

Autoriza doação de área de 2.000 m2 à empresa Recaforte Recauchutadora e Comércio de Pneus Ltda.

Cria o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA.

Institui o "Dia do Bancário" no município de Ubá.

Autoriza doação de área de 405 m2 à Paróquia do Divino Espírito Santo.

Denomina Rua Cristina Bruschi a logradouro público dessa cidade.

Autoriza a concessão de abono natalino ao pessoal estatutário.

Concede reajuste aos servidores do Município, a partir de 1º de novembro de 1982.

Denomina Rua Cecília Buzato Marcos a logradouro público dessa cidade.

Projeto de lei rejeitado : Autoriza abertura de créditos suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) do orçamento da despesa para atender o pagamento da folha da Câmara e Servidores desta.

Projeto de lei rejeitado: Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito no valor de R$ 100 milhões com instituição financeira para resgatar empréstimos anteriores, débitos de R$ 17 milhões e colocar em dia a folha de pagamento e 13º salário dos servidores.

Projeto de lei rejeitado: Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito no valor de R$ 40 milhões com instituição financeira para: Pagamentos de Orçamentos de luz (cópias xerográficas em anexo) ; credores diversos; conclusão do Parque de Exposições Agro-Pecuário-Industrial de Ubá e cascalhamento de Bairros, inclusive o término do calçamento do bairro São João.

Denomina Rua Quirina Lauria a logradouro público dessa cidade.

Autoriza permuta de terreno com a Loja Maçônica Fraternidade Ubaense

Autoriza cessão de área de 240 m2, em regime de comodato, à TV Globo de Juiz de Fora ( Projeto que substituiu doação de terreno à TV Globo-RJ)

Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Denomina Rua Durval Francisco de Assis a logradouro público desta cidade.

Denomina Rua Raymundo Cândido da Costa a logradouro público dessa cidade.

Denomina Rua José Marcelo da Rocha a logradouro público dessa cidade.

Denomina Rua José Machado a logradouro público dessa cidade.

Autoriza doação de área de 742,50 m2 à Loja Maçônica Fraternidade Ubaense.

Projeto de lei sem votação e sem parecer assinado: Denomina Rua José Machado a logradouro público dessa cidade.