Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
90
Data de Apresentação
06/11/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica Convênio celebrado entre o Ministério da Agricultura e Reforma Agrária e a Prefeitura Municipal de Ubá, visando a implantação de rede de eletrificação rural nas comunidades de Ubá Pequeno e Boa Vista, deste Município.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada