Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
63
Data de Apresentação
09/09/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Ubá a celebrar Termo de Renovação de Convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a continuidade de funcionamento de uma Unidade de Estudos Supletivos-UES, neste Município.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada