Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
99
Data de Apresentação
19/10/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por doação, parte integrante de imóvel pertencente a Pedro Leite da Silva e sua mulher, no Distrito de Ubari, deste Município, para o fim que menciona, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada