Requerimento (Regimento Antigo) nº 176 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento (Regimento Antigo)

Ano

2021

Número

176

Data de Apresentação

29/11/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    À Mesa Diretora, solicitando a organização de uma audiência pública para discussão das cláusulas não cumpridas pela COPASA em seu contrato de programa com o Município de Ubá, sendo convidadas as autoridades: Conselho Municipal de Saneamento Básico - 1 representante; COPASA - 1 representante; Sr. Juiz Thiago Brega de Assis; Sr. Prefeito Edson Teixeira Filho; Ministério Público - 1 representante; PROCON - 1 representante; FEMAC - 1 representante; OAB - 1 representante.

    Indexação

    Observação