Requerimento (Regimento Antigo) nº 154 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento (Regimento Antigo)
Ano
2021
Número
154
Data de Apresentação
04/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Prefeito, solicitando informações a respeito do Controle Social do saneamento básico em Ubá, nos termos do Parágrafo Único do Art. 56 da Lei Orgânica municipal. Considerando que a Portaria nº 14.955/19 perdeu a validade em julho deste ano: • por que ainda não foram nomeados os novos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico? • por que não ocorreram reuniões do Conselho Municipal de Saneamento Básico nos últimos dois anos, uma vez que nenhuma ata foi publicada no Diário Oficial do município?
Indexação
Observação