Requerimento (Regimento Antigo) nº 145 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento (Regimento Antigo)
Ano
2021
Número
145
Data de Apresentação
08/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informações sobre o uso de mesas e cadeiras nas praças da cidade: • Qual a regulamentação para a utilização de espaços públicos por comerciantes para colocação de mesas e cadeiras? • Qual o critério para concessão do espaço de uma praça, caso haja mais de um interessado? • Quais documentos são solicitados para o comerciante interessado? • É cobrada taxa mensal para o comerciante que utiliza espaços públicos? • Há reserva de espaço na calçada para trânsito de cadeirante e/ou deficiente que não seja usuário do comércio?
Indexação
Observação