Requerimento (Regimento Antigo) nº 141 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento (Regimento Antigo)

Ano

2021

Número

141

Data de Apresentação

30/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Educação, à Superintendente Regional de Ensino de Ubá e a um(a) representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Subsede Ubá, convidando-os à próxima reunião ordinária para tratar do Projeto de Lei nº 121/2021, em tramitação nesta Câmara, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, visando à transferência total dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano) das unidades escolares E.E. São José, E.E. Coronel Camilo Soares, E.E. Professor Lívio de Castro Carneiro, E.E. Doutor Levindo Coelho e E.E. Doutor José Januário Carneiro, da rede estadual para a rede municipal.

    Indexação

    Observação