Requerimento (Regimento Antigo) nº 104 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento (Regimento Antigo)

Ano

2021

Número

104

Data de Apresentação

17/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, Sr. Samuel Gazolla Lima, para solicitar-lhe que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações sobre o edital da Lei Aldir Blanc: Lista com os nomes e valor recebido por cada contemplado pelo edital 05 e 06; Lista com os nomes dos candidatos reprovados e razões da reprovação; Valor repassado pelo governo federal para o município de Ubá para a execução do projeto; Qual o valor gasto com os dois editais?; Houve sobra de recurso dos editais? Em caso positivo, o recurso foi devolvido para o governo federal? Qual a composição da comissão julgadora dos editais e quais os critérios para seleção dos membros? RESPOSTA ANEXADA.

    Indexação

    Observação