Indicação nº 398 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
398
Data de Apresentação
26/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise da viabilidade de, durante a vigência do decreto de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19, promover parcerias com empresas privadas ou aplicação dos recursos recebidos para enfrentamento da pandemia para aquisição e distribuição de máscaras de forma gratuita para a população que não tem condições financeiras para aquisição.
Indexação
Observação