Requerimento (Regimento Antigo) nº 33 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento (Regimento Antigo)
Ano
2021
Número
33
Data de Apresentação
01/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita regularização fundiária do Residencial José Pires da Luz, em conformidade com o previsto na Lei Federal nº 13.465/2017. Reitera parcialmente a Indicação nº 179/2021, de autoria dos vereadores José Carlos Reis Pereira, José Damato Neto, Jane Cristina Lacerda Pinto e Célio Lopes dos Santos.
Indexação
Observação