Requerimento (Regimento Antigo) nº 28 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento (Regimento Antigo)
Ano
2021
Número
28
Data de Apresentação
22/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Prefeito, solicitando que remeta a esta Casa, nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações sobre o programa “Olho Vivo”: 1) Quantas câmeras estão instaladas no município? 2) Quantas câmeras estão ativas e quantas estão desativadas? 3) Como funciona o processo de fiscalização? 4) As imagens são arquivadas para captura de informações? 5) Quem detém a posse das imagens e quem é o responsável pelo trabalho contínuo das câmeras? RESPOSTA ANEXADA
Indexação
Observação