Requerimento (Regimento Antigo) nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento (Regimento Antigo)
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
02/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Prefeito, solicitando nos termos do Parágrafo Único do art. 56 da Lei Orgânica Municipal, informações relativas aos imóveis do município e demais questionamentos, sendo eles: Listagem completa de todos os imóveis e terrenos que são de titularidade da administração pública através de cópia da escritura e sua respectiva funcionalidade; Listagem completa de todos os imóveis tombados do município de Ubá e todos os imóveis inventariados ou em processo de inventário; Listagem completa de todos os imóveis que são alugados pela administração pública municipal Direta e Indireta através do contrato de locação, requerendo ainda o valor pago pelo aluguel de cada imóvel respectivo e sua funcionalidade. Requer ainda o contrato firmado de todos os imóveis que são alugados. RESPOSTA ANEXADA
Indexação
Observação